produto novo mercado
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08099331420184058000), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0809933-14.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: COMERCIAL ALMEIDA E PIMENTEL LTDA ADVOGADO: Adilercio Heitor Do Vale Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias...
... da prévia renovação do Registro de Produto realizada pela empresa, id. 4058000.5124422 ... Tratando-se de um novo registro de produto, consequentemente, fora ... , em momento anterior, sua atuação no mercado não implicava nenhum risco à saúde pública e ... -
Propriedade intelectual e Direito Concorrencial são complementares
Propriedade intelectual e Direito Concorrencial são complementares
... criativa do titular de marca, relativo a produto ou serviço. Mas permite o desenvolvimento que ... com que os dois titulares concorram no mercado relevante ... O direito da concorrência, cuja ... A recusa obstava o desenvolvimento de novo produto para que havia demanda, sem que houvesse ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800063-85.2020.8.19.0066 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800063-85.2020.8.19.0066 Recorrente: GABRIELA DE OLIVEIRA FRANCA GONCALVES Recorridos: MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA. e MARCIO SOARES TEIXEIRA MOVEIS Origem: 1º Juizado Especial Cível - Volta Redonda - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a
... domésticos o que torna o produto gênero de primeira necessidade ... III - ... -
Decisao Nº 0051331-03.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 18-12-2023
... reposição, pois o bem foi retirado de mercado desde 2020, sendo orientado a adquirir um novo ... e restituição do valor pago pelo produto", bem como indenização por danos morais ... A\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024906-09.2020.8.19.0209 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024906-09.2020.8.19.0209 Recorrentes - THADEU FERREIRA DA CRUZ e LEILA CARVALHO FERREIRA Recorrido - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O THADEU FERREIRA...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... novo interrogatório do acusado, reinquirir ... Registro de Imóveis do Guarujá, por ser produto de crime de corrupção e de lavagem de dinheiro, ... Chater com outros supostos operadores do mercado de câmbio negro, como Nelma Mitsue Penasso ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013832-38.2018.8.19.0205 (Cível), 10-09-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0013832-38.2018.8.19.0205 RECORRENTE/ Réu: MERCADO PAGO.COM REPRESENTAÇÕES RECORRIDO/Autor: LUIZE VENACIO BOY DE SOUZA e NACIONAL COBRANÇAS VOTO A autora alega que realizou a compra de um aparelho de telefone Apple 6, em 23/03/2017, em sitio eletrônico da 1ª ré (Nacional Cobrança
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Decisao Nº 0009551-05.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-10-2023
... DIREITO DO CONSUMIDOR. VÍCIO OCULTO DO PRODUTO - RELÓGIO SMARTWATCH DE ELEVADO VALOR. DEFEITO ... ência programada, uma estratégia de mercado consistente na comercialização de produtos que ... o design do produto ou acrescenta um item novo, lançando no mercado uma nova versão do ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... VIII - produto - o bem ou o serviço que resulta da ação ... 167 da Constituição e no Novo Regime Fiscal, instituído pelo art. 107 do Ato ... variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M da Fundação Getúlio Vargas ... Art ...
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A relação entre empreendedorismo e marketing com foco em prestação de serviço
O mercado globalizado e competitivo está exigindo das empresas uma postura cada vez mais estratégica. Prestação de serviços é um segmento em ascensão que oportuniza diversidade, agilidade com valor agregado ao produto ou negócio para empresas, porém é de grande importância que esteja atenta as necessidades e demanda do mercado e Marketing que visa a satisfazer as necessidades e desejos do cliente
... O mercado globalizado e competitivo está exigindo das ... , agilidade com valor agregado ao produto ou negócio para empresas, porém é de grande ... atuam interligadas no desenvolvimento de um novo negócio. A metodologia utilizada tratou-se de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800487-22.2022.8.19.0046 (Fazendária), 28-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800487-22.2022.8.19.0046 Recorrente: VIA VAREJO S.A. Recorrido: J. D. DE S. Origem: Juizado Especial Cível - Rio Bonito - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... ça entre o preço contratado e o valor de mercado" das mercadorias – se positiva for a diferença \xE2" ... produto 14 , pois, como é de conhecimento comum, o ... inicial expire para, a seguir, negociar novo arrendamento da mesma terra, reduzindo os ...
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Contratos bancários
... monopólio de exploração de determinado produto ou serviço, pelo que, no campo dos fatos, sua ... informalidade crescente dos contratos do mercado financeiro é uma característica da atualidade, ... 85 do Novo" Código Civil (NCC), que apresentam regras hermen\xC3" ...
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Recusa abusiva dos Naming Rights: tríplice dimensionalidade dos conflitos de interesses
... , incutindo a noção de qualidade ao produto transacionado 4 ... Resta claro que o ... da pessoa jurídica 5 que empreende no mercado é maximização do lucro, decorrente do ... uma nova marca em razão de “conceder” novo nome a equipes e estádios ... No Brasil, como ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002375-17.2020.8.19.0212 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002375-17.2020.8.19.0212 Recorrente (autora): EDMÉA FERNANDES CORDEIRO DE SOUSA Recorrido (réu): CAREL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ("cláudia perfumaria") Origem: Juizado Especial Cível da Regional da Região Oceânica da Comarca de Niterói - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
... II - Autora que adquire um produto para utilização em sua atividade de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0262938-44.2020.8.19.0001 (Criminal), 25-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0262938-44.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): WHIRLPOOL S.A. Recorrido (autor): LEILSON GALDINO RIBEIRO DE MELO Origem: 1º Juizado Especial Cível - Foro Central - Comarca da Capital Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O LEILSON GALDINO RIBEIRO DE MELO ajuizou...
... eficaz a resolver o problema tornando o produto, assim, ... imprestável ao seu uso ... III - ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019833-59.2020.8.19.0208 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0019833-59.2020.8.19.0208 Recorrente (réu): VIA VAREJO S/A (CASAS BAHIA) Recorrido (autora): EDNA CARVALHO DE SOUZA LIDORIO Origem: 13º Juizado Especial Cível - Regional do Méier Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
... II - Sendo o fogão um produto de primeira necessidade havia justa expectativa ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010239-84.2021.8.19.0208 (Criminal), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010239-84.2021.8.19.0208 Recorrente: LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA Recorrido: CLAUDIA BARBOZA PALMIERI Origem: 12º Juizado Especial Cível - Meier - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
... absoluta imprestabilidade do produto". Afronta ao art. 32 do CDC ... IV - Não é razo\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010239-84.2021.8.19.0208 (Criminal), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010239-84.2021.8.19.0208 Recorrente: LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA Recorrido: CLAUDIA BARBOZA PALMIERI Origem: 12º Juizado Especial Cível - Meier - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
... absoluta imprestabilidade do produto". Afronta ao art. 32 do CDC ... IV - Não é razo\xC3" ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... ômico seguiram sendo a mola propulsora do novo sistema. E foi dentro dessas unidades ... , uma vez que, durante o mercantilismo, o mercado era objeto de forte regulamentação estatal ... versão do Estado Moderno, é, portanto, produto do poder político da classe burguesa, o que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809929-50.2022.8.19.0001 (Cível), 22-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0809929-50.2022.8.19.0001 Recorrente (ré): AMERICANAS S.A. Recorrida (autora): CELIA PUCCINI MEDEIROS Origem: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital (Lagoa) Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL...
... entrega, percebeu que adquiriu o produto errado e desistiu da compra dentro do prazo legal ... -
Decisao Nº 0057014-89.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-05-2022
... NOVO VÍCIO CERCA DE 1 ANO APÓS O 2º REPARO ... DEVIDA A RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO PELO PRODUTO (R$ 2.399,00) ... DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS ... ou acrescenta um item novo, lançando no mercado uma nova versão do aparelho há pouco lançado, ...
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Acordao N° 1437886 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Direito do consumidor e processual civil. Ação cominatória cumulada com indenização de dano moral. Ação de consumo. Prática abusiva. Venda de aparelho smartphone, modelo iphone 12, sem adaptador de tomada para carregamento de bateria. Cabo para carregamento. Adaptador. Entrada diferenciada. Cabo usb-c. Incompatibilidade com os carregadores comuns no mercado. Necessidade de aquisição para fruição...
... CARREGADORES COMUNS NO MERCADO. NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO PARA ... FRUIÇÃO DO PRODUTO PRINCIPAL. LIBERDADE DE ESCOLHA DO CONSUMIDOR ... de smartphone de, oferecendo produto novo com ... acervo tecnológico substancial agregado, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009507-55.2020.8.19.0203 (Cível), 29-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0009507-55.2020.8.19.0203 Recorrente: SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA (Arno) Recorrido: FELIPE MOURA WILSON e MARCELLE BARONE TEIXEIRA Origem: 14º Juizado Especial Cível - Regional de Jacarepaguá. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Pretende a...
... eficaz a resolver o problema tornando o produto, assim, ... imprestável ao seu uso ... III - ... -
Fiagro traz oportunidades e exige gestão e profissionalização no agronegócio
Eidt: Fiagro traz oportunidades e exige gestão no agronegócio
... ência no abastecimento básico do mercado interno, até a década de 80, à condição de ... do país, por meio de instrumentos como o novo fundo ... Diante desse quadro e nesse sentido, o ... ócio brasileiro, não apenas como um novo produto ...