produto novo mercado
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Acórdão nº 0022855-02.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Enero de 2017
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. SUCESSIVOS DEFEITOS EM VEÍCULO COMPRADO NOVO. PRELIMINAR DE PERDA DO OBJETO. REJEITADA. LAUDO PERICIAL QUE CORROBORA DEFEITOS DE ORDEM ELÉTRICA. NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE VEÍCULO RESERVA. REFORMA DA DECISÃO. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. A relação estabelecida entre as partes se encaixa perfeitamente nos...
... VÍCIO DO ... PRODUTO. SUCESSIVOS DEFEITOS EM VEÍCULO ... COMPRADO ... colocação de produtos no mercado de consumo que ... acarretem riscos aos ... -
Maracanã é tema de livro eletrônico do GLOBO
Novo produto traz reportagens do acervo do jornal ao ... , é o protagonista da estreia do GLOBO no mercado de e-books. Num projeto pioneiro entre os jornais ...
- Governo quer lançar títulos públicos que rendem completo à aposentadoria
- Governo quer lançar títulos públicos que rendem complemento à aposentadoria
- Governo quer lançar títulos públicos que rendem complemento à aposentadoria
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Cartão de crédito poderá ser pago com desconto no contracheque
... Na prática, o governo está criando um produto novo no mercado ao permitir aos consumidores ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008059-50.2020.8.19.0008 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0008059-50.2020.8.19.0008 Recorrente (autor): ADDAE VINICIUS SANTOS DA SILVA Recorrido (réus): MAGAZINE LUIZA S/A e outro Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... ser entregue em sua residencia sendo o produto recebido com avarias ... II - A despeito de ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1729, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... segurado especial no grupo familiar, haverá novo rateio, de modo a atender ao disposto neste ... pelos quais responde, exclusivamente, o produto dos bens que constituem a garantia. os juros do ... de 1999, o índice Geral de Preços - Mercado IGP-M substitui o índice Geral de Preços ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000264-30.2016.5.06.0142), 14-06-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ATIVIDADE EXTERNA. CONTROLE DIRETO OU INDIRETO DE JORNADA PELO EMPREGADOR. INAPLICABILIDADE DO ART. 62, INCISO I, DA CLT. HORAS EXTRAS DEVIDAS. I - A norma consolidada dispõe que o trabalhador externo não tem direito à remuneração do labor em sobrejornada, na medida em que se encontra fora da fiscalização e controle...
... Efetivamente, ele se estende no mercado de trabalho abrangendo, regra geral, a ampla ... ( ... ) Que não é o preço do produto que indica a remuneração variável; Que os ... ; Que havendo o lançamento de um produto novo no mercado, o valor equivalente à parte ... -
Acórdão Nº 854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
Embargos de declaração na ação cível originária. 2. ICMS. Importação de gás natural proveniente da Bolívia. Art. 155, § 2º, IX, “a”, da Constituição Federal. 3. Sujeito ativo. Estado em que localizado o domicílio ou o estabelecimento do destinatário jurídico da mercadoria importada. 4. Importação por conta própria, sob encomenda. ARE 665.134 RG, Rel. Min. Edson Fachin, Pleno, DJe 19.5.2020. 5....
... “nacionalização do produto”, com o desembaraço aduaneiro, o elemento ... (uma de importação e outra de venda no mercado ... interno), não se podendo repercutir a ... AGRAVO INTERPOSTO SOB A ... ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... MAJORAÇÃO DOS ... -
A sociedade tecnológica reduz direitos sociais?
... Isso não é novo. Foi observado por Adam Smith há mais de 200 ... ganha duas vezes: lançamento de um novo produto no mercado, gerando lucro, e manutenção de uma ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0076665-54.2020.8.19.0001 (Cível), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0076665-54.2020.8.19.0001 Recorrente (Réu): LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA. Recorrido (Autor): BRUNO DIAS TAVARES Origem: 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital/RJ (Tijuca) Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O BRUNO DIAS TAVARES ajuizou ação...
... I ¿ Produto TELEVISOR adquirido que apresentou defeito ainda ... de o comprador poder se utilizar do produto novo para amenizar a situação de ... pandemia onde ... -
Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... , para um consumo de produtos-serviços simbióticos 15 no tempo, cujo objetivo geral é a função realizada pelo conjunto simbiótico do produto-inteligente ou do produto ‘servicizado’ (vendido como serviço), do serviço implantado ( app ) ou realizado pelo hard ware , que agora não é ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... ão travada entre iguais, surge, então, este novo direito, nas- ... cido para regular a relação ... um padrão de qualidade e eficiência do mercado como um todo ... O objetivo constitucional de ... , tais como consumidor, fornecedor, produto, serviço etc. Entretanto, é óbvio que para o ...
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Sociedade de bebidas Alfa Ltda: recuperando a competitividade com a adoção do offshoring e do enfoque nos custos
A execução da estratégia é a chave para o sucesso das organizações. Todavia, num mundo em constante mudança, estratégias outrora vencedoras podem não mais funcionar. Neste cenário, a abertura do mercado brasileiro de vinhos finos trouxe novos desafios às empresas nacionais. Vinhos finos estrangeiros, com qualidade superior e preços inferiores aos similares nacionais, passaram a disputar, com...
... Neste cenário, a abertura do mercado" brasileiro de vinhos finos trouxe novos desafios \xC3" ... custos na etapa da comercialização do produto. O propósito é simples: recuperar a ... o estudo da viabilidade do lançamento de um novo produto – o vinho fino - produzido na Argentina ... -
Processo nº 0045364-49.2008.8.19.0021 de Oitava Câmara Cível, 5 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação Indenizatória. Defeito Em Aparelho Celular. Vício Do Produto. Responsabilidade Objetiva. Conserto Não Realizado. Devolução Do Preço Não Efetuada. Prazo para Reparo Não Atendido. Sentença de Parcial Procedência. Irresignação Do Autor. Não Se Admite que O Vendedor Insira No Mercado Um Bem Imprestável Ao Seu Fim Específico, Especialmente Quando Se...
... VÍCIO DO PRODUTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CONSERTO NÃO ... Não se admite que o vendedor insira no mercado um bem imprestável ao seu fim ... quando se trata de aparelho novo, exceto se in formar precisamente as ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0827018-09.2021.8.19.0038 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0827018-09.2021.8.19.0038 Recorrente: SUELEN DOS SANTOS ALBINO (a) Recorridos: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (r1) e MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A. (r2) Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
... Assunto : Produto Impróprio / Responsabilidade do Fornecedor / ... -
Acórdão nº 0338686-53.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO. DEFEITOS DE FÁBRICA. VÍCIO DO PRODUTO E SERVIÇO. RELAÇÃO DE CONSUMO. INCIDÊNCIA DOS ARTS. 18 a 25 do CDC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA MONTADORA E CONCESSIONÁRIA. DANO MATERIAL COMPROVADO. DESVALORIZAÇÃO DO PRODUTO. INFILTRAÇÃO. PROBLEMA RESOLVIDO DENTRO DO PRAZO...
... AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO. DEFEITOS DE ... FÁBRICA. VÍCIO DO PRODUTO E ... colocação do produto no mercado ou pela prestação do serviço ... (princípio ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
... produto do engenho humano, é criação intelectual. Ou ... mercado do suporte informático; (Efeitos de 15/12/2002 a ... circulação passa a ganhar um sentido novo". A internetização ... da vida leva à prolifera\xC3" ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de ingresso e permanência no mercado de trabalho, mesmo para os que ... n.° 8.906/94), acabou adicionando-lhes novo conteúdo normativo, convolando a ... a diferença não é sequer produto de uma escolha, mas, sim, de uma ...
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Acórdão nº 0014166-32.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. SUCESSIVOS DEFEITOS EM VEÍCULO COMPRADO NOVO. NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE VEÍCULO RESERVA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO. A relação estabelecida entre as partes se encaixa perfeitamente nos conceitos instituídos nos arts. 2° e 3° do CDC, vez que a parte autora/agravada adquiriu...
... produto em comento." ... Alega o agravante que inobstante ... COMPRADO NOVO. NECESSIDADE DE FORNECIMENTO ... DE VEÍCULO ... colocação de produtos no mercado de consumo que ... acarretem riscos aos ... -
Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... na legislação do imposto de renda, o novo valor orçado deverá ser considerado para efeito ... , decorrente das demais operações no mercado interno; ... II - compensação ... 1º Será exigido do proprietário do produto em infração a este artigo o imposto que deixou ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801350-09.2020.8.19.0026 (Criminal), 14-07-2022
Recurso nº: 0801350-09.2020.8.19.0026 Recorrente: N. M. P. DOS A. P. Recorrido: WHIRLPOOL S.A (1º RÉU) VIA VAREJO S/A (2º RÉU) VOTO Aduz a parte autora que no dia 25/09/2020 efetuou a compra de uma máquina de lavar na loja da 2ª ré (Via Varejo), fabricada pela 1ª ré (Whirpool/Brastemp), pelo valor de R$ 2.339,00 (id. 1254126 - fl. 2). Informa que,
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020106-40.2021.8.19.0002 (Cível), 17-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020106-40.2021.8.19.0002 Recorrente (réu): MAGAZINE LUIZA S/A Recorrida (autora): JULIANA RIBEIRO DE AZEVEDO LEMOS. Origem: 1° juizado especial cível - Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a ele NEGAR...
... do prazo de garantia do fabricante o produto apresenta defeito que não foi solucionado pelo ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006638-10.2020.8.19.0207 (Criminal), 05-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº. 0006638-10.2020.8.19.0207 Recorrente: VIA VAREJO S A Recorridos: MARIA DA PENHA DA CONCEIÇÃO MARQUES Origem: 20º Juizado Especial Cível - Ilha do Governador Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O
... Assunto : Produto Impróprio / Responsabilidade do Fornecedor / ...