produto novo mercado
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 7 Principais falhas do mercado eletrônico. 8 Da necessidade de regulação ... Esse novo canal de comunicação reúne alguns atributos, ... designar o civil ou leigo que adquire produto ou serviço, pela Internet, de um fornecedor ...
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Versão original
Lei nº 14.222 de 15/10/2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis n°s 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020.
... IV – renda de bens patrimoniais ou produto" de sua alienação; ... V – auxílios, subvenç\xC3" ... Art. 27. Não haverá novo ato de cessão ou de movimentação de pessoal em ... , com base nos preços vigentes no mercado internacional, na forma de ato do Poder ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800988-83.2021.8.19.0054 (Cível), 31-08-2022
VOTO DO RELATOR Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais na qual a parte autora alega que adquiriu produtos na loja junto à ré, que totalizaram o valor de R$12.050,00. Esclarece a autora que após a entrega, constatou que o sofá adquirido não se encontrava em condições de uso. Aduz a autora que entrou em contato com a ré buscando a troca do produto ou devolução do...
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Acórdão nº 0315991-42.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
... Vício do Produto. Veículo com ... defeito. Art. 18, do CDC ... Comprovado o vício no veículo novo e não sendo sanado ... no prazo máximo de ... do veículo, extraído como a média de mercado de desvalorização por ... ano de veículos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800431-39.2020.8.19.0052 (Cível), 17-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800431-39.2020.8.19.0052 Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. RECORRIDAS: ANA LUIZA FEIJÓ NOGUEIRA e LUIZA DAS GRAÇAS DE CARVALHO NOGUEIRA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
... II - Aparelho de celular novo que apresentou defeito no mesmo dia em que foi ... a alegação de que não mais dispunha do produto em estoque que não justifica o ... -
Defesa da concorrência e proteção à propriedade intelectual: compatibilização entre a política concorrencial e as demais políticas públicas
... de impedir que esses agentes ofereçam no mercado autopeças de reposição para os veículos das ... grande parte das peças e componentes do produto final, não pode ser considerado como possuidor ... novo padrão de competitividade, dado o seu dinamismo ...
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Acórdão Nº 5001741-61.2022.8.24.0135 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
... eventual responsabilidade por vício do produto é do vendedor do bem, inexistindo solidariedade ... ículo não pode inviabilizar o seu uso pelo novo consumidor adquirente, muito menos durante o ... bem foi alienado com valor inferior ao de mercado, que seria de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037739-59.2020.8.19.0209 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037739-59.2020.8.19.0209 Recorrente: OVOO BRASIL COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI Recorrido: FABIANE LACERDA SEABRA e PHELIPE POGERE GONÇALVES Origem: 1º Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Pretende a ré a reforma da...
... aos autores a devolução do produto e desfazimento do ... contrato com a ... -
Acórdão Nº 0003417-91.2019.8.24.0020 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-11-2021
... tempo razovel, conforme durabilidade do produto.Observa-se que o Recorrido arranhou a o "vidro" ... invivel o concerto e ofereceu a compra de um novo aparelho, com abate de parte do valor na devoluo ... TEMPO RAZOVEL QUANDO OFERTA PRODUTO NO MERCADO.O RISCO OU TRINCO NO "VIDRO" DE PROTEO DE CMERAS ...
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Decisao Nº 0095645-68.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... VÍCIO OCULTO DO PRODUTO (MACBOOK). DEFEITO APRESENTADO APÓS O PRAZO DE ... ência programada, uma estratégia de mercado consistente na comercialização de produtos que ... o design do produto ou acrescenta um item novo, lançando no mercado uma nova versão do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....
... que uma aplicação única do produto pode melhorar a sobrevivência dos pacientes, ... , apesar de a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED ter definido, em dezembro ... que "não se pode olvidar que é tratamento novo, daí decorrendo que não há muitas ... -
Acórdão Nº 4021409-10.2018.8.24.0900 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-10-2021
... Ltda.; (2)explica que fabrica o produto agrotxico denominado "Brilhante" (com princpio ... quando este no coloca o produto no mercado, (5)rechaando, assim, a multa de R$ 100.000,00 ... METOMIL), ASSEVERANDO QUE A CORR CONSTITUIU NOVO PRODUTO ("MARCO MATA"/INSETICIDA PARA FORMIGA) A ...
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Decisao Nº 0000281-10.2022.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... VÍCIO OCULTO DO PRODUTO (CAMA). DEFEITO APRESENTADO APÓS O PRAZO DE ... ência programada , uma estratégia de mercado consistente na comercialização de produtos que ... o design do produto ou acrescenta um item novo, lançando no mercado uma nova versão do ...
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Decisao Nº 0152720-65.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-08-2023
... VÍCIO OCULTO DO PRODUTO (SMARTWATCH SAMSUNG GALAXY ACTIVE 2). DEFEITO ... ência programada , uma estratégia de mercado consistente na comercialização de produtos que ... o design do produto ou acrescenta um item novo, lançando no mercado uma nova versão do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0810365-43.2021.8.19.0001 (Cível), 13-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0810365-43.2021.8.19.0001 Recorrente (1ª ré): APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido (autor): PABLO HUGO KLEINAU DOS SANTOS Origem: 5º Juizado Especial Cível - Copacabana - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar-lhe
... pagamento o produto não lhe foi entregue gerando crédito utilizado ... -
As estratégias de crescimento de dois grandes grupos econômicos do segmento de luxo
Este artigo tem como objetivo identificar e analisar as estratégias de crescimento das empresas que compõe a chamada indústria do luxo e observar a formação de conglomerados internacionais que operam estratégias alinhadas ao padrão de concorrência setorial dessa indústria. Para tal, foi feita uma revisão bibliográfica e análise de material publicado sobre o setor específico de luxo, além de um...
... ções, aliada à diferenciação de produto baseada em atributos tais como a alta qualidade ... a legitimidade dos produtos frente ao mercado consumidor. A empresa tem diversas formas de ... custos e dos riscos no desenvolvimento de um novo produto, a maior velocidade de entrada em um ... -
Decreto nº 10.668 de 08/04/2021. Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... O disposto no § 2º aplica-se também ao produto exportado sem saída do território nacional, na ... relativo à mercadoria adquirida no mercado interno ou importada que seja equivalente à ... § 8º Fica vedada a concessão de novo registro especial, pelo prazo de cinco ...
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Decisao Nº 0002045-43.2020.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-02-2023
... VÍCIO OCULTO DO PRODUTO (REFRIGERADOR). DEFEITO APRESENTADO APÓS O PRAZO ... ência programada , uma estratégia de mercado consistente na comercialização de produtos que ... o design do produto ou acrescenta um item novo, lançando no mercado uma nova versão do ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... colaboradores, parceiros de negócios e mercado em geral um selo de conformidade pautado na ... , mas em relação a todos expostos ao produto e à determinada conduta ou evento. Isso porque, ... 2020 ... 6. Disponível em: https://www.novo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08141780720214050000), 11-05-2022
PROCESSO Nº: 0814178-07.2021.4.05.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: JOSE NILDO JACINTO DA SILVA ADVOGADO: Camilo Ramos Cavalcante REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Resende (Convocado) EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DE PROVIMENTO JURISDICIONAL LASTREADO EM FORTE ACERVO PROBATÓRIO. A REVISÃO CRIMINAL NÃO...
... Ademais, também restou comprovado que o produto prometido aos clientes não era entregue pela ... ) não estava autorizada a operar no mercado financeiro e de consórcio. Não obstante, a ... Vara Federal do Ceará não o localizaram no novo endereço informado. Embora não tenha sido ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010108-77.2020.8.19.0036 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010108-77.2020.8.19.0036 Recorrente: PATRÍCIA FERONI DE FREITAS Recorrido: B2W - COMPANHIA DIGITA (LOJAS AMERICANAS S.A.) Recorrido: MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Juiz Relator:
... II - Produto não entregue à consumidora ... III - Ausência ... -
Processo nº 0010660-72.2015.8.19.0212 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Marzo de 2017
... PRODUTO. ... coloque à disposição do mercado de consumo qualquer ... não é razoável que um aparelho celular novo recém-adquirido pelo consumidor ...
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Processo nº 0007208-07.2015.8.19.0066 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Marzo de 2018
... ÇÃO DE CONSUMO. VÍCIO DO PRODUTO. APARELHO CELULAR QUE ... disposição do mercado ... um aparelho celular novo" recém-adquirido pelo consumidor não\xC2" ...
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Decisao Nº 0076015-26.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... VÍCIO OCULTO DO PRODUTO (ARMAÇÃO). DEFEITO APRESENTADO APÓS O PRAZO DE ... ência programada , uma estratégia de mercado consistente na comercialização de produtos que ... o design do produto ou acrescenta um item novo, lançando no mercado uma nova versão do ...
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Teste de perda crítica para delimitação do mercado relevante: aplicação no mercado de automóveis
... se for um espaço econômico (deinido em termos geográicos e de produto) no qual algum poder de mercado tenha possibilidade a priori de ser ... , como por exemplo o Celta, ao mercado relevante candidato e fazer um novo teste ... 17 As margens de referências utilizadas são os markups ...