produto novo mercado
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Polícia Judiciária é dispositivo democrático na Justiça Transicional
Polícia Judiciária é dispositivo democrático na Justiça Transicional
... em obstáculos para a aquisição deste novo produto, diante do mercado de justiça midiática ... -
Vacina contra parasita, remédio para lesões na medula e buscador de cursos: UFRJ aumenta contratos de transferência de tecnologia
... Atualmente, já existe um imunizante no mercado, mas o novo produto desenvolvido tem eficácia ...
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Acórdão Nº 0036702-62.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 10-06-2022
... ADQUIRIU UM PRODUTO NOVO, TENDO RECEBIDO UM APARELHO ... valor inferior ao de mercado, bem como, diante do email enviado pela ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800126-62.2020.8.19.0082 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800126-62.2020.8.19.0082 Recorrente: ASSURANT SEGURADORA S.A. Recorrido: ELSO LOPES FERREIRA Réu: Origem: Juizado Especial Cível - Pinheiral Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR provimento nos termos do voto do juiz...
... Assunto : Substituição do Produto / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000756-27.2021.8.19.0209 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000756-27.2021.8.19.0209 Recorrente (réu): GREE ELETRIC APLIANCES DO BRASIL LTDA. Recorrido (autor): SÉRGIO PAULO NASCIMENTO Origem: 01° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Acordao N° 1429973 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Apelação cível. Direito do consumidor e processual civil. Fato novo. Ampliação da causa de pedir. Impossibilidade. Honorários advocatícios. Apreciação equitativa. Matéria submetida ao rito dos recursos repetitivos pelo stj (tema 1046). Não determinada a suspensão dos processos pendentes. Violação ao princípio da dialeticidade recursal. Sentença especificamente impugnada. Preliminar afastada....
... FATO NOVO ... AMPLIAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR ... VÍCIO DO PRODUTO. IMPOSSIBILIDADE DE EMPLACAMENTO E TRÂNSITO NAS ... mercado de consumo: 1) segurança; e 2) ... -
Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... resolução de questões sociais – o que indicaria indica o respeito pelos direitos humanos, a qualidade do emprego, a responsabilidade do produto, e as relações comunitárias – promovendo a companhia no mercado e aumentando o bem-estar social do país em que estão inseridas 79 ... 75 ...
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Fatores contingenciais que contribuem para a adoção do custeio alvo: estudo de caso em uma empresa de serviços
O objetivo desse trabalho foi analisar a influência dos fatores contingenciais no sistema de custeio alvo de uma empresa prestadora de serviços no Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa realizada foi um estudo de caso em uma empresa de consultoria em Tecnologia da Informação onde foram coletadas informações por meio de entrevistas acerca de aspectos contingencias (ambiente, tecnologia, estrutura e...
... , ou um custo admissível baseado no mercado, que deve ser realizado para que a empresa seja ... para determinar o custo alvo para o novo produto. Todos os membros da organização ... -
Earn-out para pequenas e médias empresas
Chagas e Viegas: Earn-out para pequenas e médias empresas
Nos últimos anos, o mercado global de M&A (fusões e aquisições) tem ... em estágio inicial, que desenvolveu um novo produto ou tecnologia, ou que atua em setores de ... -
Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor
... 4 Repercussão do novo paradigma tecnológico sobre os direitos do consumidor. 4.1 Aproximação das categorias de produto e serviço. 4.2 Novos riscos tecnológicos e os regimes de responsabilidade do fornecedor. 4.3 Novos métodos de solução de conflitos (Resolução ...
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Direito Consumidor
... relação de consumo se for prestado no mercado mediante remuneração, excluídos os serviços ... ) consumidor é quem adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final para uso ... ções que possam impedir ou dificultar novo acesso ao crédito junto aos fornecedores ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0287381-59.2020.8.19.0001 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0287381-59.2020.8.19.0001 Recorrente: EBAZAR.COM.BR LTDA. (MERCADOLIVRE) Recorrido: EDSON FERNANDES OLIVEIRA Origem: 2º Juizado Especial Cível- Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
... Assunto : Substituição do Produto / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006204120194058502), 09-06-2020
PROCESSO Nº: 0800620-41.2019.4.05.8502 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CIPA NORDESTE INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA ADVOGADO: Klaus Eduardo Rodrigues Marques APELADO: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Pedro Esperanza Sudario EMENTA: PROCESSUAL CIVIL....
... no Decreto-Lei 1.025/69 em razão do novo artigo 85, parágrafo 3º, do CPC/15 ... e a conformidade de produtos colocados no mercado de consumo, seja porque estão esses órgãos ... acostado aos autos, um determinado produto comercializado pela apelante foi reprovado em ... -
Acórdão nº 0512814-67.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 22 de Febrero de 2019
... , encontrando-se acima da taxa média de mercado, bem como ... fixar os juros remuneratórios do ... CONDICIONAMENTO DE FORNECIMENTO DE ... PRODUTO OU SERVIÇO. ART. 39, INC. I DO CDC ... VENDA ... 591 c/c o art. 406 ... do novo Código Civil (Recurso Especial nº 1.061.530/RS, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000071-24.2014.5.06.0291), 29-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TRABALHO EXTERNO. ENQUADRAMENTO DO EMPREGADO NA EXCEÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 62, I, DA CLT. O enquadramento do empregado na hipótese prevista no artigo 62, I, CLT, não se limita apenas à configuração da prestação de atividades externas. É necessário, ainda, que as suas funções sejam incompatíveis com a fixação de horário de trabalho e que não sofra o...
... momento em que a reclamada estava lançando novo produto no mercado e a atitude do autor poderia ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800198-13.2021.8.19.0212 (Criminal), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800198-13.2021.8.19.0212 Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Recorrida: MICHELLE BUSTAMANTE SANTA ROSA RAMOS Origem: Juizado Especial Cível da Região Oceânica - Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0100604-63.2020.8.19.0001 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0100604-63.2020.8.19.0001 Recorrente (2° réu): MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Recorrido (autora): MARIANA MAMEDE LOURENÇO Origem: 6° Juizado Especial Cível - Regional da Lagoa - RJ. Por maioria a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e por maioria negar provimento...
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... escopo trazer luzes a um tema relativamente novo que está em voga nas relações de consumo e que ... É essencial que o mercado faça autorregulação dos aspectos que o ... os mercados, que, por sua vez, são produto, criação deste mesmo Direito, desenhados, ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Ou seja, ao passo que o mercado se apropria de aspectos inegavelmente inerentes ... , é induzida a tratar a si mesma como um produto. Exibir-se desenfreadamente, onde o fetichismo da ... Federal e deste Sodalício, somente há novo título prisional quando se trazem novos motivos ...
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Acordao N° 1688754 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Apelação cível. Civil e processual civil. Consumidor. Desconstituição. Negócio jurídico. Contratos coligados. Legitimidade. Veículo automotor usado. Defeito oculto. Reparação integral. Restituição do preço pago. Dano moral configurado. Recurso parcialmente provido. 1. A questão submetida ao conhecimento deste egrégio tribunal de justiça consiste em examinar se houve defeito que possa determinar a
... atinge apenas a funcionalidade do produto, sem necessariamente acarretar danos diretos ao ... autos que a adquirente pagou o preço de mercado ... pelo automóvel, que teve que ser objeto de ... apresente mais defeitos mecânicos do que um novo, não é de ... se esperar que o motor venha, ... -
Acórdão nº 0001703-52.2014.8.05.0036 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 14 de Marzo de 2019
... 1.013 do novo Código de ... Processo Civil, é plenamente ... V – Existindo vício no produto colocado no mercado de consumo, o fornecedor ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800068-37.2020.8.19.0057 (Cível), 16-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800068-37.2020.8.19.0057 Recorrente: MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES - ré Recorrido: LUIZ FELLIPE IGIDIO SILVA JÓIA - autor Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapucaia Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... Assim sendo, a entrega do produto" não entrega o risco do seu ... empreendimento, n\xC3" ... -
A prática de preços personalizados em mercados digitais
... de reserva do consumidor para determinado produto ou serviço, o que corresponde ao valor que ... e positivos de tais práticas no mercado e a recepção dos consumidores em relação ao ... , erigida a norma fundamental pelo novo Código de Processo Civil (Art. 8º), garante ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0044932-30.2017.8.19.0210 (Criminal), 07-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DEFEITO EM APARELHO DE AR-CONDICIONADO COM MENOS DE 02 ANOS DE USO. VÍCIO DO PRODUTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CONSERTO NÃO REALIZADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELOS DA AUTORA E DA EMPRESA FABRICANTE DO BEM. Não se admite que o vendedor insira no mercado um bem imprestável ao seu fim específico, especialmente quando se trata...
... ANOS DE USO. VÍCIO DO PRODUTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA ... CONSERTO NÃO ... admite que o vendedor insira no mercado um bem imprestável ao seu ... fim específico, specialmente quando se trata de aparelho novo, exceto ... se informar precisamente as ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009490-86.2020.8.19.0213 (Cível), 30-01-2021
PROCESSO: 0009490-86.2020.8.19.0213 RECORRENTE/RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA RECORRIDO/AUTOR: EDVALDO RODRIGUES DA COSTA Magistrado: Dra. Claudia Pomarico Ribeiro VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de ação proposta pelo rito sumariíssimo, na qual a parte autora alega, em síntese, que em 13/03/2019 comprou um aparelho celular na fabricado pela Ré, em um...