produto novo mercado
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... VIII – produto - o bem ou o serviço que resulta da ação ... 167 da Constituição e no Novo Regime Fiscal, instituído pelo art. 107 do Ato ... A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes da cesta ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... admitidas à negociação em bolsa ou no mercado de balcão, para deliberação sobre: ... serão baseadas na origem declarada do produto ... 2. não indicar, depois de intimado, seu novo domicílio tributário; ... d) for domiciliada no ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... VIII – produto - o bem ou o serviço que resulta da ação ... 167 da Constituição e no Novo Regime Fiscal, instituído pelo art. 107 do Ato ... A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes da cesta ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... V - destruição ou inutilização do produto; ... VI - suspensão de venda e fabricação ... lesiva ao meio ambiente, deverá ser lavrado novo" auto, observadas as regras relativas à prescriç\xC3" ... medida que visa a evitar a colocação no mercado de produtos e subprodutos oriundos de infração ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... § 1° O produto da remuneração pelo trabalho deverá atender: ... bem como as oportunidades oferecidas pelo mercado ... § 1º Deverá ser limitado, tanto ... § 4º O cometimento de novo" crime doloso ou falta grave implicará a revogaç\xC3" ...
- Em vigor Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... porte ou atuando no processamento do produto da pesca artesanal ... #Incluído dada pelo ... de Identificação Social - NIS não caberá novo" cadastramento ... #Incluído pelo Decreto n\xC2" ... para proporcionar o reingresso no mercado" de trabalho e no contexto em que vivem ... \xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11922, DE 13 DE ABRIL DE 2009. Dispõe Sobre a Dispensa de Recolhimento de Parte Dos Dividendos e Juros Sobre Capital Proprio pela Caixa Economica Federal; Altera as Leis 11.124, de 16 de Junho de 2005, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 11.322, de 13 de Julho de 2006, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; Prorroga os Prazos Previstos Nos Artigos 5 e 30 da Lei 10.826, de 22 de Dezembro de 2003; e da Outras Providencias.
... do aditivo contratual, que constituirá o novo valor de financiamento do mutuário e servirá de ... - PGPM, tendo por base o preço mínimo do produto, as estimativas de custos para o carregamento dos ... em função das expectativas de mercado e da necessidade de estímulo à ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... Da disposição preliminar ... Produto" industrializado é o resultante de qualquer opera\xC3" ... , peças ou partes e de que resulte um novo produto ou unidade autônoma, ainda que sob a ... b) os produtos forem revendidos no mercado interno (Lei nº 9.532, de 1997, art. 39, § 3º, ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Parágrafo único. Não sendo constituído novo procurador no prazo de 15 (quinze) dias, ... e do Distrito Federal com cotação em mercado; ... III - títulos e valores mobiliários ... a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... ou estratégicos para o abastecimento do mercado nacional, obedecido o disposto no art. 5. da Lei ... , cigarrilhas, charutos e qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco; ... § 4. O pedido de novo registro do produto poderá ser formulado dois ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... na legislação do imposto de renda, o novo valor orçado deverá ser considerado para efeito ... , decorrente das demais operações no mercado interno; ... II - compensação com débitos ... § 1º Será exigido do proprietário do produto em infração deste artigo o imposto que deixou ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... do IBAMA, estes lavrarão, de ofício, novo ADA, contendo os dados reais, o qual será ... = número de veículos comercializados no mercado interno - pagamento até o último dia do mês ... 2.2. 1. Produto Técnico ... 22.363,00 ... 2.2. 2 ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... IV - amostra - uma unidade de produto fornecida uma vez de forma gratuita; ... V - ... - capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho ... Parágrafo único. Ao aprendiz ... aprendizagem, o empregador deverá contratar novo aprendiz, nos termos do disposto neste Decreto, ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... Art. 3º. Produto" industrializado é o resultante de qualquer opera\xC3" ... , peças ou partes e de que resulte um novo produto ou unidade autônoma, ainda que sob a ... b) os produtos forem revendidos no mercado interno (Lei nº 9.532, de 1997, art. 39, § 3º, ...
- Em vigor Código Civil
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Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) em um sistema de inovação imaturo: o Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas (Pappe) na região Centro-Oeste
A concentração territorial das bases científicas e tecnológicas tem sido apontada como um dos fatores que impedem a redução das desigualdades regionais. No país, a região Centro-Oeste tem, comparativamente, uma frágil infraestrutura científico-tecnológica, apesar das políticas públicas direcionadas à minimização da deficiência nas áreas de ciência, tecnologia e inovação (CT&I), como o Programa de
... ções não englobaram a alocação de produto novo para o mercado e não aumentaram as ... -
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... , a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 (vinte) dias antes ... çada ou subliminar, de promover marca ou produto ... #Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009 ... e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das atividades desenvolvidas nos termos do § 12 ... novo ano completo de atividade, até o máximo de 100% ... e social indicados para participar do mercado de trabalho e do contexto em que vive ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... § 3º A pedido do adotante, o novo registro poderá ser lavrado no Cartório do ... - capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho ... TÍTULO III. Da Prevenção ... II - apreender o produto e os instrumentos da infração; ... III - ...
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DECRETO Nº 1602, DE 23 DE AGOSTO DE 1995. Regulamenta as Normas que Disciplinam os Procedimentos Administrativos, Relativos a Aplicação de Medidas Antidumping.
... VI do GATT/1994, a importação de um produto não poderá estar sujeita, simultaneamente, à ... de dumping a introdução de um bem no mercado doméstico, inclusive sob as modalidades de ... solicitadas informações complementares, novo exame será realizado a fim de se verificar se ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... e adoecimento ocupacionais e do mercado de trabalho, na forma estabelecida em ato do ... empresa tomadora de serviços ou cliente em novo contrato temporário após o período de noventa ... , ao operar a primeira modificação do produto agrário, transforme a sua natureza a ponto de ...
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Acórdão nº REsp 1016519 / PR de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. VEÍCULO ZERO. VÍCIO DE QUALIDADE. JULGAMENTO ULTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 18 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CDC. OPÇÕES ASSEGURADAS AO CONSUMIDOR. SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO POR OUTRO DA MESMA ESPÉCIE EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO. ESCOLHA QUE CABE AO CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA DE PRODUTO SEMELHANTE EM ESTOQUE DADA A PASSAGEM DO TEMPO....
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... ções construídas ou produzidas no mercado" naval brasileiro, restrita ao período de constru\xC3" ... ários, para industrialização de produto intermediário a ser diretamente fornecido a ... no prazo estipulado pelo § 6o terão um novo prazo para adesão que se encerrará no dia 30 de ...
- Lei nº 13.853 de 08/07/2019. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.