produto novo mercado
- Lei nº 13.853 de 08/07/2019. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... cuja execução tenha de recair sobre o produto do trabalho da mulher ou os seus bens reservados; ... , § 2o), o autor não poderá intentar de novo a ação, sem pagar ou depositar em cartório as ... e Distrito Federal com cotação em mercado; ... #Redação dada pela Lei nº 11.382, de ...
-
DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... 2º, exercer opção para formação de novo conjunto ... Responsabilidade e ... bruta das vendas e serviços compreende o produto da venda de bens nas operações de conta ... ão ser avaliados aos preços correntes de mercado, conforme as práticas usuais em cada tipo de ...
-
Importância do 'upcycling' no desenvolvimento da moda: estudo de caso da marca Recollection Lab
O curto ciclo de vida de um produto da moda tem se mostrado como um grande problema ambiental. Da matéria-prima até o descarte, diversos impactos ambientais são gerados e, como alternativa de minimização, surgem marcas com o conceito de upcycling. Aquilo que teria como destino o lixo, transforma-se em produto com novo apelo e posicionamento no mercado. Este artigo tem como objetivo investigar...
... O curto ciclo de vida de um produto da moda tem se mostrado como um grande problema ... destino o lixo, transforma-se em produto com novo apelo e posicionamento no mercado. Este artigo ... -
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... VIII - produto - o bem ou o serviço que resulta da ação ... 167 da Constituição e no Novo Regime Fiscal, instituído pelo art. 107 do Ato ... variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M da Fundação Getúlio Vargas ...
-
Decreto nº 11.129 de 11/07/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
... , será concedido à pessoa jurídica novo" prazo de trinta dias para o cumprimento das sanç\xC3" ... corresponde ao equivalente monetário do produto do ilícito, assim entendido como os ganhos ou os ... V – o setor do mercado em que atua; ... VI – os países em que atua, ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... e sindicais, além das demandas do mercado de trabalho. Faz parte dessa prioridade a ... de habilidades para dominar esse novo" mundo que se desenha. As novas concepções pedag\xC3" ... determina um incremento de 5,5 % do PIB (Produto Interno Bruto). Nesse contexto, a elevação da ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
-
Em vigor
Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
... de licitação e respeitado o valor de mercado do imóvel, excluídas as benfeitorias realizadas ... ção do imóvel até a data da assinatura do novo contrato; e ... #Incluído pela Lei nº ... § 1º O produto da venda, à vista ou parcelada, dos imóveis ...
-
Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... , é prejudicial à cultura ou ao seu produto e cuja presença não é permitida junto às ... á ser expressa na embalagem por meio de novo rótulo, etiqueta ou carimbo, que conterá: ... I ... 94. É vedada a comercialização, no mercado interno, de material de propagação das ...
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... , por meio de especificações usuais de mercado; ... XIV – bens e serviços especiais: aqueles ... XXXVII – produto manufaturado nacional: produto manufaturado ... do respectivo chefe do Poder Executivo ou de novo titular no órgão ou entidade contratante ...
- Em vigor Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... VIII – produto - o bem ou o serviço que resulta da ação ... 167 da Constituição e no Novo Regime Fiscal, instituído pelo art. 107 do Ato ... I – do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M, no período compreendido entre a data de ...
-
Decreto nº 5.798 de 07/06/2006. REGULAMENTA OS INCENTIVOS FISCAIS AS ATIVIDADES DE PESQUISA TECNOLOGICA E DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 17 A 26 DA LEI 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.
... - inovação tecnológica: a concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a ... , resultando maior competitividade no mercado; ... II - pesquisa tecnológica e desenvolvimento ...
-
LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... dos custos com os preços praticados no mercado ou com outras parcerias da mesma natureza, ... , o administrador público deverá designar novo gestor, assumindo, enquanto isso não ocorrer, ... produto determinado; ... II - o apoio administrativo, com ...
-
DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
... "I - ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente, quando o ... na qualidade de adquirente do produto" ... § 3º O regulamento disporá sôbre a anula\xC3" ... b) incluirá na classe J o novo preço, que será sempre superior de pelo menos ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
-
DECRETO LEI Nº 1593, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre Produtos Industrializados, em Relação Aos Casos que Especifica, e da Outras Providencias.
... 3º - Nas operações realizadas no mercado interno, o tabaco em folha, nas condições do ... de cigarros não poderão remeter o produto da repartição que o liberar para ... de 120 (cento e vinte) dias, expedirá novo ...
-
Processo nº 0416073-52.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 23 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação. Relação de Consumo. Plano de Saúde. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Plano de Saúde Coletivo por Adesão. Rescisão Unilateral. Necessidade de Notificar O Beneficiário Do Serviço Com Antecedência Mínima de 60 Dias. Cancelamento Indevido Do Plano. Ausência de Notificação Prévia. Operadora Do Plano de Saúde Informa que Efetivou a Regular Notificação Da Rescisão Do...
... não se trata de colocar novo" ... produto à venda em mercado. Frise-se,\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0208955-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... NOVO ASSOCIADO. RECUSA. SUFICIÊNCIA ... médicos, coloca à disposição do mercado ...
-
Acórdão nº 1.0153.15.001642-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - APARELHO CELULAR - ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE - VÍCIO OCULTO - ART. 18, § 1º DO CDC - SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO - POSSIBILIDADE - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - RECURSO PROVIDO. - Comprovada a existência de vício oculto, que se apresentou no aparelho celular, após a atualização de software fornecido pela própria apelada, esta...
-
Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... admitidas à negociação em bolsa ou no mercado de balcão, para deliberação sobre: ... serão baseadas na origem declarada do produto ... 2. não indicar, depois de intimado, seu novo domicílio tributário; ... d) for domiciliada no ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007