produto novo mercado
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Lei nº 14.184 de 14/07/2021. Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, para fins de modernização do marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).
... § 4º-B deste artigo, o CZPE estabelecerá novo prazo para a comprovação do início ou da ... mercado interno de produtos industrializados em ZPE ... integralmente no processo produtivo do produto final a ser exportado, sem prejuízo do disposto ...
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Da proteção à promoção: o papel do direito na inovação aberta
O desenvolvimento econômico e social de uma nação está relacionado ao próprio desenvolvimento em inovação, traduzido pela capacidade de produção de novos produtos e processos produtivos. No cenário atual, a inovação aberta configura o principal modelo de gestão da inovação e, portanto, de promoção de desenvolvimento. Partindo desse plano de fundo, auxiliado pela análise de obras, estatísticas e...
... passaram a diferenciar as indústrias no mercado, tornando-se um mecanismo de competitividade ... por todo o ciclo, desde a criação de um produto ou processo, gerenciamento, marketing e vendas ... introduziu no mercado da navegação um novo produto, uma inovação de extrema envergadura, ... -
Decisao Nº 0002027-81.2022.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-10-2023
... ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO DO PRODUTO. TELEVISOR SAMSUNG UN50TU8000G. NEGATIVA DO ... o design do produto ou acrescenta um item novo, lançando no mercado uma nova versão do ...
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Mais de um terço das empresas industriais inovaram em produto e em negócio, diz IBGE
... Dessas, 70,5% introduziram algum produto novo ou substancialmente aprimorado ou incorporaram algum processo de negcios ... , como parte das suas rotinas, at por necessidade de sobreviver no mercado, como estratgia normal das empresas", diz.Pinheiro afirma que a pesquisa ...
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Mais de um terço das empresas industriais inovaram em produto e em negócio, diz IBGE
... Dessas, 70,5% introduziram algum produto novo ou substancialmente aprimorado ou incorporaram algum processo de negcios ... , como parte das suas rotinas, at por necessidade de sobreviver no mercado, como estratgia normal das empresas", diz.Pinheiro afirma que a pesquisa ...
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Acordão da , 20-06-2022
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. AGRAVO INTERNO. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÃDICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SE SUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DE DIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO...
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Acordão da Quarta Turma, 27-04-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO CONCEBIDA...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... êles rendimentos imunes à incidência de novo impôsto, em poder de outras pessoas jurídicas, ... idêntica ou similar e fabricando o mesmo produto em volume superior a 30% do consumo aparente ... ações, títulos ou quotas de capital no mercado ou com base no acervo líquido da emprêsa a que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... ções construídas ou produzidas no mercado" naval brasileiro, restrita ao período de constru\xC3" ... ários, para industrialização de produto intermediário a ser diretamente fornecido a ... no prazo estipulado pelo § 6o terão um novo prazo para adesão que se encerrará no dia 30 de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08062451020194058000), 10-05-2022
(Ementa) Tributário. Apelação que se insurge contra sentença que denegou a segurança impetrado para suspensão da cobrança do IPI nas saídas de mercadorias importadas que não tenham sido submetidas a quaisquer processos de industrialização. Apelo desprovido. 1. A sentença considerou que "os produtos importados estão sujeitos a uma nova incidência do IPI quando de sua saída do estabelecimento...
... (ou não) da cobrança de IPI na venda de produto importado ao consumidor final no mercado interno, ... mercado interno, considerada a ausência de novo beneficiamento no campo industrial ( ... )", ... -
Gestão do conhecimento e inovação em startups Catarinenses
... mercado", o que formaria, em sua visão, setores incontrol\xC3" ... Se uma empresa está desenvolvendo um novo produto ou processo, não existe garantia que ...
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Acordão da Quarta Turma, 25-10-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. AGRAVO INTERNO. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO CONCEBIDA...
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Os incentivos fiscais à inovação tecnológica
... • Introdução de um novo bem; ... • Introdução de um novo ; ... • Abertura de um novo mercado; ... • Conquista de uma nova fonte de ... que “inovações tecnológicas de produto e de processo (TPP) compreendem a implementação ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019179-17.2021.8.19.0021 (Cível), 03-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0019179-17.2021.8.19.0021 Recorrente: TATIANA REGINA DA SILVA MEIRELES Recorridos: I-) ELECTROLUX DO BRASIL S.A., II-) MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA., e III-) MERCADO PAGO REPRESENTAÇÕES LTDA. Origem: 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DUQUE DE...
... I - Autora reclama ter adquirido o produto "fogão 5 bocas Electrolux com mesa de vidro e 2 ... II - Rés Mercado livre.com e Mercado Pago suscitam ilegitimidade ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... no manifesto é da autoridade aduaneira do novo destino, que comunicará o fato à unidade com ... , de fabricação nacional, adquiridos no mercado interno pelas empresas nacionais de engenharia, e ... , complementação ou acondicionamento de produto exportado, observado o disposto nos arts. 345 a ...
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Eficiências, justificativas legítimas e outras defesas em condutas unilaterais e condutas comerciais uniformes no Brasil: lições e insights para ecossistemas digitais
... lado sob uma ótica de laissez-faire de mercado. Além disso, outros argumentos não relacionados ... ou não, como perigoso ou inferior a produto de sua propriedade ... FGV-011_Aplicacao do ... finais e (iv) a introdução de um novo produto no mercado capaz de gerar benefícios aos ...
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Acórdão nº 1.0151.18.004811-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PERDAS E DANOS - PRELIMINAR DE DECISÃO EXTRA PETITA - ACOLHER - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - ENTREGA DE PRODUTO DIVERSO - COMPRA ONLINE - PAGAMENTO EFETUADO POR MEIO DO MERCADO PAGO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO INTERMEDIADOR - DEVOLUÇÃO QUANTIA PAGA - NECESSIDADE - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO - MERO ABORRECIMENTO - INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. Há que se...
... condenou a parte r na obrigao de entregar novo aparelho celular autora. Por fim, condenou a ... quantia de R$419,90, em razo da compra de produto oriundo de propaganda enganosa. Para que no ... lhe assiste, pois ao disponibilizar no mercado opes de pagamentos de produtos anunciados para ... -
Acórdão nº 1.0151.18.004811-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PERDAS E DANOS - PRELIMINAR DE DECISÃO EXTRA PETITA - ACOLHER - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - ENTREGA DE PRODUTO DIVERSO - COMPRA ONLINE - PAGAMENTO EFETUADO POR MEIO DO MERCADO PAGO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO INTERMEDIADOR - DEVOLUÇÃO QUANTIA PAGA - NECESSIDADE - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO - MERO ABORRECIMENTO - INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. Há que se...
... condenou a parte r na obrigao de entregar novo aparelho celular autora. Por fim, condenou a ... quantia de R$419,90, em razo da compra de produto oriundo de propaganda enganosa. Para que no ... lhe assiste, pois ao disponibilizar no mercado opes de pagamentos de produtos anunciados para ... -
Gestão de empresas familiares: Estudo de caso em uma empresa de confecções
As empresas familiares conforme Donnelley (1976), são empresas que tem sua propriedade e gestão geralmente ligadas a uma família, estão sujeitas a ameaças e a constantes transformações em seu ambiente empresarial, mas além disso, podem ter problemas e ameaças próprios, que não afetam apenas a empresa, mas a toda família que ela está vinculada. Os principais desafios de acordo com a teoria de...
... elas controladas, respondem por metade do Produto Nacional Bruto (PNB) e empregando metade da ... ência da empresa, ou seja, a entrada no mercado, o planejamento de negócios e o financiamento, ... em um maior desenvolvimento, procurando um novo foco estratégico através de um maior empenho de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... viária nacional, mediante definição de um novo Sistema Nacional de Viação (SNV), contemplando ... em quantidade e qualidade requeridas pelo mercado, potencializando seu papel de agência de ... A meta é tornar o produto turístico brasileiro cada vez mais competitivo ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... , ou entidade de autogestão, que opere produto, serviço ou contrato definido no inciso I deste ... quando da admissão do consumidor titular em novo emprego ... § 6º Nos planos coletivos ... carteira ou do conjunto de carteiras, no mercado de operação de planos, ficando caracterizada a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016015-02.2020.8.19.0208 (Cível), 19-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0016015-02.2020.8.19.0208 Recorrente: JULYANA TAYNARA FAUSTINO SILVA. Recorridos: CENTRO OFTAMOLÓGICO ALBERT SABIN e ISABELA MICELI MAGALHÃES. Origem: 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MÉIER. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A prioridade ao social, conforme o novo padrão de desenvolvimento e de ação do Estado, ... drasticamente o componente importado do produto industrial. A reaceleração da indústria não ... ústria se beneficiará da expansão do mercado interno, em conseqüência da recuperação dos ...
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Da responsabilidade por vício do produto e do serviço
... aqueles que participam da introdução do produto ou serviço no mercado devem responder solidariamente por eventual defeito ou vício, isto é, ... ÇÃO A TODO E QUALQUER PRODUTO INSERIDO NO MERCADO DE CONSUMO - NOVO OU USADO. INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE AFASTARAM A RESPONSABILIDADE DA ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... ÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P ... 2039 20WU Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários ... ) - Chapecó (PR) - Dourados (MS) - Mundo Novo (MS) - Maracajú (MS) ...