Produto petrolífero
340 resultados para Produto petrolífero
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Em vigor
Código Penal Militar
... b) do produto do crime ou de qualquer bem ou valor que constitua proveito auferido pelo ... g) em poço petrolífero ou galeria de mineração; ... h) em lavoura, pastagem, mata ou ...
- Pedido Licença Ambiental Imetame Energia Ltda, Cnpj 00.271.847/0009-68, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema As Seguintes Licenças: Renovação de Licença de Operação Em Favor do Empreendimento Linha de Surgência Associada Ao Poço Petrolífero 7-gc-0018-rn, Medindo 4.100 Metros, Localizado No Campo Produto
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Demanda por petróleo vai desacelerar nos próximos anos, e preço dos combustíveis pode cair, diz AIE
... O uso de gasolina - o segundo maior produto petrolfero - entrar em declnio a partir de 2023. E, no caso do petrleo ...
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Demanda por petróleo vai desacelerar nos próximos anos, e preço dos combustíveis pode cair, diz AIE
... O uso de gasolina - o segundo maior produto petrolfero - entrar em declnio a partir de 2023. E, no caso do petrleo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ção de capitais privados nos investimentos do setor petrolífero; ... expansão da exploração e produção de petróleo e gás natural, ... A meta é tornar o produto turístico brasileiro cada vez mais competitivo em nível internacional, ...
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Julgamento de suspeição de Moro tem embate sobre legado da 'lava jato'
Julgamento de suspeição tem embate sobre "legado lavajatista"
... o desmantelamento de inúmeros setores da economia, como o petrolífero e o de construção civil, tirando R$ 142,6 bilhões do PIB (Produto ... -
Acórdão nº 3273 de Tribunal Pleno, 2 de Marzo de 2007
... ESTADO-MEMBRO, MATÉRIA TRIBUTÁRIA, PARTICIPAÇÃO, PRODUTO, EXPLORAÇÃO ... PETROLÍFERA ... - VIDE EMENTA E INDEXAÇÃO PARCIAL : ... PETROLÍFERO" ... INCOMPATIBILIDADE, REGIME, TRANSPASSE, PROPRIEDADE, LAVRA ... APROPRIA\xC3" ...
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Acórdão nº 3366 de Tribunal Pleno, 2 de Marzo de 2007
... CONCESSIONÁRIO, PROPRIEDADE, PRODUTO, RESULTADO, EXPLORAÇÃO, PETRÓLEO ... GÁS NATURAL ... CONSTITUIÇÃO ... PETROLÍFERO" ... INCOMPATIBILIDADE, REGIME, TRANSPASSE, PROPRIEDADE, LAVRA ... APROPRIA\xC3" ...
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Putin viaja ao irã para fortalecer alianças e mostrar ao ocidente que não está isolado
... petrolfero: com a guerra e o fechamento de alguns mercados ao produto russo, Moscou passou a vender mais para pases onde os iranianos tinham ...
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Informe da onu diz que venezuela reprime e criminaliza oposição
... do Alto Comissrio das Naes Unidas para os Direitos Humanos, produto do uso inadequado das fontes disponveis", afirmou o governo em nota com 70 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... á, matrícula 104.801 do Registro de Imóveis do Guarujá, por ser produto de crime de corrupção e de lavagem de dinheiro, com base no art. 91, II, ... ção de depósitos não declarados no exterior: caso CAMPO PETROLÍFERO DE BENIN/EDUARDO CUNHA). Agora, são trazidas a julgamento as apelações ...
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O regime jurídico do petróleo no Brasil
... de monopólio estatal não implica tão somente na propriedade do produto da exploraçãoǤ Segundo MENEZELLOǡ a decorǦ rência do modelo eleito ... Petróleo – Reforma e contrarreforma do setor petrolífero" brasi- ... Ǥ Rio de Janeiroǣ Elsevierǡ ʹͳͲ͵Ǥ pǤ ͺͷǤ ... ͳ\xCD" ...
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Ano trouxe novidade tributária e financeira para setores de mineração e siderurgia
Ano trouxe novidade tributária nos setores de mineração e siderurgia
... PL 3.914/2019, cujo intuito é criar, à semelhança do setor petrolífero, Participação Especial de até 40% sobre a receita ajustada das ... o crédito pela aquisição de insumos não só integrantes do produto final, mas também, a partir da Lei Kandir, de todos os intermediários ... -
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra ... § 1º A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o ... A área de ocorrência do Pré-Sal, cujo potencial petrolífero não se iguala a nenhum outro descoberto até este momento, representa em ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... do assento constitucional da finalidade e da destinação do produto da arrecadação. 89 por isso seu regime constitucional será idêntico ... Econômico e a Espe- cificidade das Contribuições do Setor Petrolífero”. In: MARCO AURÉLIO GRECO (coord.) Contribuições de Intervenção ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
... tica. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde perspectiva rousseauniana, que apresenta, inicialmente, o modo pelo qual a escravidão surgiu entre os homens, passando pelo cristianismo, que revelou a incompatibilidade de seus princípios com a escravidão tradicional. Retratou a servidão voluntária, que não conferia ao...
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O Projeto de Lei n. 8.889/2017 e a política de conteúdo local para o serviço de fornecimento de conteúdo audiovisual por demanda
... conteúdo local, bem como traremos comparações com o setor petrolífero e cinematográfico, com o objetivo de discutir a viabilidade da política ... vez que utiliza a internet como meio para o fornecimento do seu produto, não dependendo da instalação de uma rede física ou de satélites e ...
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Direito Ambiental
... 3) Há grande interesse das sociedades empresárias do setor petrolífero na exploração de áreas localizadas no mar. Nessas áreas, segundo ... Mesmo sem registro formal, Nelson continuou a usar o produto por meses, o que ocasionou grave intoxicação em Beto, lavrador da ...
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Os Estados da República Federativa dos Estados Unidos da América
... Em 2011, a economia apresentou um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente 1.093.219 trilhões de dólares que ... Os setores de tecnologia, petrolífero e aeroespacial são dominantes na economia do estado. Com destaque para ...
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Acórdão Nº 1329720 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Direito administrativo. Mineração. Lavra ilegal. Direito ao ressarcimento pela União. 3. Reexame de fatos e provas. Incidência da Súmula 279 desta Corte. Precedentes. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Agravo regimental a que se nega provimento.
... do produto da lavra em favor da União. Nesse sentido, extrai-se ... o seguinte ... vierem a atuar no mercado petrolífero não cabe ao Poder ... Judiciário: este não pode se imiscuir em ... -
Acórdãos nº 1001004-11.2017.8.26.0115 de 35ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... econômica e política que atingiu o setor petrolífero, o valor contratado subiu demasiadamente, caracterizando ... magistrado “Ora sendo o gás um produto" derivado do petróleo, seu preço está naturalmente sujeito a flutuaç\xC3" ...
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Estrutura de capital e desempenho financeiro do setor petrolífero brasileiro
Este artigo analisa o perfil da estrutura de capital e o desempenho financeiro das empresas inseridas na cadeia de produção de óleo e gás no Brasil. A pesquisa compreende uma amostra média de 45 empresas, durante os oito anos subsequentes à desregulamentação do setor, em 1997 (1999-2006). Empregou-se uma abordagem quantitativa, com natureza descritiva, para análise dos resultados das demonstrações
... Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: ... Acesso em: 11 jun.2013 ... ARAGÃO, A.P. Estimativa da contribuição do setor petróleo ao Produto Interno Bruto brasileiro : 1955/2004. 165f. Dissertação (Mestrado em Ciências em Planejamento Energético) -Universidade Federal do Rio de ... -
Doença holandesa e seu enfrentamento
... e industrialǤ A providência deslocaria a curva de oferta do produto em direção a um preço mais elevadoǤ A diferença entre o preço de ... ϐiciência de uma políǦ tica de constituição de um fundo petrolífero como parcela de uma estratégia de neutralização dos efeitos do ingresso ...
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Dos crimes contra a incolumidade pública
... g) em poço petrolífero ou galeria de mineração; ... h) em lavoura, pastagem, mata ou floresta ... 272. Corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde ou ...
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Cidades inteligentes: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana
... O fato de que a pesquisa no campo petrolífero leva a formas mais complicadas de aproveitamento (como, por exemplo, ... , mas que existem situações frequentes nas quais o aumento do produto interno bruto traz uma diminuição da qualidade de vida ... As ...