produto químico melamina
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China detém executivos de fornecedora de carne vencida
Produto foi vendido a redes como mcdonald's, starbucks e ... laticínios contaminados pelo produto químico industrial melamina levaram à morte de seis ...
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China detém executivos de fornecedora de carne vencida
Produto foi vendido a redes como mcdonald's, starbucks e ... laticínios contaminados pelo produto químico industrial melamina levaram à morte de seis ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... LT = limite de tolerância para o agente químico, segundo o Quadro n. 1 ... FD = fator de ... O produto final, o coque, é o principal combustível dos ... ção de plásticos são: fenóis, ureia, melamina, etileno de vinila, formaldeído, dentre outros ...
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DECRETO Nº 53.387, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. Institui o Memorial da Democracia de Pernambuco – Fernando de Vasconcellos Coelho. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.688, de 1º de junho de 2012, que criou a Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder C...
... de qualquer natureza sobre um mesmo produto" ... incentivado que implique cumulação de benef\xC3" ... III - produtos beneficiados: produto químico para limpeza de superfície automotiva - NCM ... automotiva - NCM 2803.00.90; esponja de melamina para limpeza de couro - NCM 2933.61.00; produto ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... parte das matérias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas ... Capítulo, os derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem ... ou não) não condensado: 2933.61.00 --Melamina 0 2933.69 --Outros 2933.69.1 Cuja estrutura ...
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Governo do Estado
... de qualquer natureza sobre um mesmo produto" ... incentivado que implique cumulação de benef\xC3" ... NCM 2932.99.99; maltol - NCM 2932.99.99; melamina - NCM 2933.61.00; l- ... tryptophan - NCM ... ou químico mecânico - NCM 4810.29.90; catálogos contendo ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... de circulação, 1 conjunto de dosagem químico (tanque e bomba), 1 tanque de "blowdown", 1 ... com inversor de frequência integrado ao produto, do tipo utilizada com placas solares ou energia ... por resina acrílico epóxida de melamina, revestimento externo hidrofílico, ventiladores, ...
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Decreto nº 88.348 de 31/05/1983. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO COMERCIAL 16, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICA DERIVADA DO PETROLEO, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO, O URUGUAI E A VENEZUELA.
... Código numérico ... Descrição do produto ... 27.07.1.02 ... Alcatrão aromático para ... 29.35.9.08 ... Triaminotriacina (melamina) ... 29.35.9.13 ... Mercaptobenzotiazol ... com destino à elaboração de produtos químico-farmacêuticos ou à elaboração de produtos ...
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DECRETO Nº 47.869, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ACUMULADORES MOURA S/A. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de...
... III - produto beneficiado: bateria de íons de lítio – ... 3924.10.00; artigo em melamina para cozinha - NBM/SH 3924.10.00; caneca térmica ... íduos - NBM/SH 3822.00.90; integrador químico para vapor - NBM/SH 3822.00.90; teste para ...
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Acórdão Nº 0021026-27.2015.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-09-2017
HORAS IN ITINERE . TRECHO NÃO ALCANÇADO PELO TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. CARACTERIZAÇÃO. Trabalhador que se utiliza de condução fornecida pelo empregador para se deslocar entre sua casa e o local de trabalho, e em cujo trajeto exista trecho não alcançado por transporte público regular, faz jus à contraprestação de horas in itinere em relação ao tempo despendido no percurso não servido pelo...
... FISPQ Dietileno Glicol Monohexil Éter , Melamina-Formaldeído e Dibutilaminoetanol, dos agentes ... produto verniz referido pelo Autor ... 6 EQUIPAMENTOS ... Informações de Segurança de Produto Químico - FISPQ (ID 931a6f2), tendo o perito, em laudo ... -
Resolução
... ) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal. 4 3,2 ... de nitrogênio (azoto), calculado sobre o produto anidro no estado seco 6 4,8 Art. 7º 3102.10.90 ... de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído que contenha um precursor de corante ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... placas, que tenha sofrido um tratamento químico ou físico (relativamente à madeira constituída ... na superfície com papel impregnado de melamina 4410.11.21 Em ambas as faces, com película ... matéria têxtil predomine, em peso, o produto é classificado como se fosse inteiramente ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... ou superior a 0,2 %, calculada sobre o produto anidro no estado seco; b) Os adubos ... ) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal. 4 31.02 ... de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído que contenha um precursor de corante ...
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Instrução Normativa
... transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de ... Capítulo, os derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem ... ou não) não condensado: 2933.61 -- Melamina 2933.69 -- Outros - Lactamas: 2933.71 -- ...
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Resolução
... 12,6 2933.59.99 Outros 0 2933.61.00 --Melamina" 0 2933.69.11 2,4,6-Triclorotriazina (cloreto cian\xC3" ... ) resultantes da mistura ou do tratamento químico ... de nitrogênio (azoto), calculado sobre o produto ...
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Resolução
... 12,6 2933.59.99 Outros 0 2933.61.00 --Melamina" 0 2933.69.11 2,4,6-Triclorotriazina (cloreto cian\xC3" ... ) resultantes da mistura ou do tratamento químico ... de nitrogênio (azoto), calculado sobre o produto ...
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Resolução
... 12,6 2933.59.99 Outros 0 2933.61.00 --Melamina" 0 2933.69.11 2,4,6-Triclorotriazina (cloreto cian\xC3" ... ) resultantes da mistura ou do tratamento químico ... de nitrogênio (azoto), calculado sobre o produto ...
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Resolução
... 12,6 2933.59.99 Outros 0 2933.61.00 --Melamina" 0 2933.69.11 2,4,6-Triclorotriazina (cloreto cian\xC3" ... ) resultantes da mistura ou do tratamento químico ... de nitrogênio (azoto), calculado sobre o produto ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de ... Capítulo, os derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem ... ou não) não condensado: 2933.61.00 -- Melamina" 2 2933.69 -- Outros 2933.69.1 Cuja estrutura cont\xC3" ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)
... 7º 2933.61.00 --Melamina 2 0 Art. 7º 2933.69.11 2,4,6-Triclorotriazina ... ) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal. 4 3,6 ... de nitrogênio (azoto), calculado sobre o produto anidro no estado seco 6 5,4 Art. 7º 3102.10.90 ...
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Acórdão nº 3401-003.958 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Octubre de 2017
... fiscalizao, no se mostram adequadas ao produto, deve ser reconhecida a improcedncia do ...
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Resolução
... ) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal. 3,6 3,2 ... de nitrogênio (azoto), calculado sobre o produto anidro no estado seco 5,4 4,8 Art. 7º 3102.10.90 ... de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído que contenha um precursor de corante ...
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DECRETO Nº 48.175, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Decreto nº 44.766, de 20 de julho de 2017, pelo contribuinte AÇO PERNAMBUCO INDÚSTRIA DE ARMAÇÕES METÁLICAS EIRELI. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o Decreto nº 44.766, de 20 de...
... de qualquer natureza sobre um mesmo produto" ... incentivado que implique cumulação de benef\xC3" ... NBM/SH 3307.49.00; produto químico para limpeza de vidros e superfície não porosa ... melamina formaldeido - NBM/SH 3909.20.11; óleo ...
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Acórdão nº 3002-000.730 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Mayo de 2019
... NCM 3824.90.89.O produto de denominao comercial Bentone 34, identificado ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... contratuais que antecede m a entrega do produto ou serviço acordado com o cliente e da geração ... ão do parque de reatores do segmento químico; e) Sentença de encerramento da Recuperação ... matérias-primas são: metanol, melamina" e fenol na Controlada GPC Química e bobinas de a\xC3" ...