produto vetorial de dois vetores

1425 resultados para produto vetorial de dois vetores

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
    ... Registro de Imóveis do Guarujá, por ser produto de crime de corrupção e de lavagem de dinheiro, ... regime semiaberto, o qual ficaria limitado a dois anos, com progressão para o aberto, ... em sentença a respeito de cada um dos vetores do art. 59 do Código Penal, cabendo a ele, por ... caso de ilegalidade - de uma ou de outra vetorial e o acréscimo da parcela subtraída equivalente ...
  • Acordao N° 1685588 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023

    Direito penal. Apelações criminais. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico de drogas. Operação barões do tráfico. Violação ao sigilo das conversas em aplicativo whatsapp. Cerceamento de defesa por ausência da resposta à acusação. Preliminares de nulidade rejeitadas. Pleitos de absolvição. Improcedentes. Materialidade e autoria comprovadas. Palavras dos policiais corroboradas pelo conjunto...

    ... CONJUNTO PROBATÓRIO. VETORES CONDUTA SOCIAL, PERSONALIDADE E ART. 42 ... DA ... ou do produto, a personalidade e a conduta social do agente” ... por vetorial negativo, correspondente à fração de 1/10 (um ... ser reduzida de um sexto a dois terços, desde que o agente seja primário, de ...
  • Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020

    EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO

    ... 23 e 26, § 1º, I, extraem-se os vetores voltados aos princípios da ... proporcionalidade ... ém de instalados quatro abrigos que atendem dois" mil ... imigrantes venezuelanos ... Alega que, n\xC3" ... relacionasse com produto ou pessoa que ingressou no Brasil por meios ... vetorial, com o envio de inseticidas ao ... estado e aos ...
  • Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
    ... Este trabalho foi desenvolvido durante dois anos. Nesse período, houve uma dupla natureza, ... Nesse conceito, o produto final da pesquisa é um texto científico ... escritos sobre assuntos como grafos e vetores. O objetivo aqui é fornecer o mínimo de ... 3.1.5 Modelo de espaço vetorial Na seção anterior, o conceito de vetores foi ...
  • Acórdão nº 70085212918 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 23-02-2022

    APELAÇÃO-CRIME. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO (2º FATO). CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RECEPTAÇÃO (3º E 4º FATOS). ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (5º FATO). RESISTÊNCIA (6º FATO). PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (8º FATO). PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (9º FATO). POSSE DE ENTORPECENTES PARA USO PRÓPRIO (10º FATO). CÁRCERE PRIVADO (1

    ... da ofendida, detalhando a forma como dois" agentes a abordaram quando se encontrava com o ve\xC3" ... úria, ciente o seu autor de que o bem era produto de crime. Surpreendidos os agentes na posse de ... em 6 anos de reclusão, negativados os vetores antecedentes, culpabilidade, personalidade e ... prova que autorizem a negativação da vetorial personalidade, considerada desajustada ...
  • Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022

    PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. PENA-BASE. QUANTIDADE E VARIEDADE DE ENTORPECENTES APREENDIDOS. EXASPERAÇÃO DE PENA. INEXISTÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE.1. Em relação aos delitos de tráfico de drogas, dispõe o art. 42 da Lei n. 11.343/2006 que "o juiz, na fixação das penas, considerará, com preponderância sobre o previsto no art. 59 do Código Penal, a...

  • Magistratura TJAP 2022
    ... Este lhe concedeu dois meses de garantia, iniciada a partir da entrega ... em que atentou para o fato de que o produto foi entregue com configuração diferente (modelo ... pena-base foi aumentada, para cada um dos vetores, em 1 ano, 2 meses e 12 dias de reclusão. Desse ... em patamar superior a um sexto para cada vetorial. Agravo regimental parcialmente provido para ...
  • Legislação
    ... pelo Diretor-Geral, das ratificações de dois Membros. 3. Subsequentes à presente Convenção ... IV — amostra — uma unidade de produto fornecida uma vez de forma gratuita; ... V — ... e outras ações de manejo integrado de vetores; (Incluído pela Lei n. 13.595, de 5.1.18, DOU ... , zoonoses, doenças de transmissão vetorial e agravos causados por animais peçonhentos; ...
  • Acordão da Sexta Turma, 22-03-2022

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. APLICABILIDADE DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006 EM SEU GRAU MÁXIMO. IMPOSSIBILIDADE. QUANTIDADE DE DROGA JUSTIFICA A MODULAÇÃO DA BENESSE. MANUTENÇÃO DO REGIME PRISIONAL FECHADO PELA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. A mais recente orientação da...

  • Decisão monocrática Nº 233632 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-10-2023
    ... , na primeira fase da dosimetria, dos vetores personalidade, circunstância do crime e ... de entorpecente – mais de 2,9kg (dois quilogramas e novecentos gramas) de cocaína ... e a quantidade da substância ou do produto, a personalidade e a conduta social do agente’ ... , sendo que, na análise da referida vetorial, é imperioso ao julgador apreciar, com base em ...
  • Direito Penal
    ... ao reconhecimento conjugado de quatro vetores, a saber: i) mínima ofensividade da conduta do ... acerca da distinção entre esses dois princípios. Ainda segundo o magistério de Luiz ... em patamar superior a um sexto para cada vetorial. Agravo regimental parcialmente provido para ... no estacionamento e a recuperação do produto furtado. O valor do produto subtraído equivalia ...
  • Acordão da Quinta Turma, 26-10-2021

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ART.215-A, DO CÓDIGO PENAL. POR TRÊS VEZES. FATO 03. DOSIMETRIA.CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E IDÔNEA. ABALOPSICOLÓGICO QUE DESBORDA DO ORDINÁRIO DO TIPO CRIMINAL. DANO ÀREPUTAÇÃO DA OFENDIDA. FRAÇÃO DE INCREMENTO PUNITIVO NA PRIMEIRAETAPA DOSIMÉTRICA. PROPORCIONAL. MAUS ANTECEDENTES. DUAS CONDENAÇÕESDEFINITIVAS....

  • Acordão da Quinta Turma, 26-10-2021

    AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL.VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL OU CONTROLE DECONSTITUCIONALIDADE. INCOMPETÊNCIA. STJ. EXCEÇÃO (RISTJ, ARTS. 199 ESS.). USURPAÇÃO. COMPETÊNCIA. STF. IMPOSSIBILIDADE. PACTOINTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIL E POLÍTICOS E À CONVENÇÃOAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO.INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA E

  • Acordão da Sexta Turma, 18-05-2021

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. PENA-BASE. AUMENTO. CULPABILIDADE. PLURALIDADE DECONDUTAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS. ALTAORGANIZAÇÃO E COMPLEXIDADE. FUNDAMENTOS IDÔNEOS. AGRAVANTE. POSIÇÃODE LIDERANÇA. AFASTAMENTO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO.IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA NOS CRIMES DE TRÁFICO E ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA.

  • Acordão da , 06-03-2023

    PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBOS MAJORADOS. DOSIMETRIA. PENA BASE. PLURABILIDADE DE TÍTULOS CONDENATÓRIOS TRANSITADOS EM JULGADO. POSSBILIDADE DE VALORAÇÃO NEGATIVA DOS ANTECEDENTES. PERSONALIDADE. CRIME PERPETRADO ENQUANTO O RÉU PERMANECIA EVADIDO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE DESCONTAVA PENA EM MEIO SEMIABERTO. MODUS OPERANDI DO CRIME, GRAVIDADE CONCRETA EVIDENCIADA....

  • Jurisprudência e Ementário

    Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos

    ... o comércio de qualquer outro tipo de produto. Atuação legítima da iniciativa legislativa ... ão se mostra demasiada a distância entre os dois bairros acima consignados. Necessidade de ... DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. VETORIAL NEUTRA. REINCIDÊNCIA. CONFISSÃO. COMPENSAÇÃO ... de saúde, quando conigurados os vetores da adequação do medicamento, tratamento ou ...
  • Acordão da Terceira Seção, 12-05-2021

    REVISÃO CRIMINAL. ART. 621, I, CPP. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTESE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 59 DO CÓDIGOPENAL. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL, EM VIRTUDE DANEGATIVAÇÃO DOS VETORES "MAUS ANTECEDENTES", "CONDUTA SOCIAL DO RÉU"E "CONSEQUÊNCIAS DO CRIME". FRAÇÃO DE AUMENTO SUPERIOR A 1/6.PROPORCIONALIDADE. RÉU QUE EXERCIA O COMANDO DO TRÁFICO DE DROGAS...

  • Acordão da , 07-06-2022

    PENAL E PROCESSO PENAL. PETIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS RECEBIDA COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. RECEPTAÇÃO. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA E DO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. ÓBICE DA SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO. INOCORRÊNCI

    ... sabendo ser tal bem produto de crime, 01 (um) celular LG Prime Plus, ... tratava de produto de crime, dois quimonos avaliados em ... R$ 140,90, cada um ... obedecer à fração de 1/6, para cada vetorial negativada ... - Na hipótese, como ... o princípio da insignificância tem como vetores a ... mínima ofensividade da conduta do agente, ...
  • Acórdão Nº 226843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023

    AGRAVO INTERNO NO HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DE RECEPTAÇÃO. ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/06 E ARTIGO 180 DO CÓDIGO PENAL. REDISCUSSÃO DOS CRITÉRIOS DE DOSIMETRIA DA PENA. INOCORRÊNCIA DE TRÁFICO PRIVILEGIADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. DISCRICIONARIEDADE MOTIVADA DO JUÍZO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO...

    ... preenchimento cumulativo dos vetores estabelecidos pelo legislador ... Precedentes: ... um sexto a dois terços, quando forem reconhecidamente ... de vetorial desfavorável (circunstâncias do crime), que ... e a quantidade da substância ou do produto", a ... personalidade e a conduta social do agente\xE2" ...
  • Decisão monocrática Nº 223476 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
    ... às circunstâncias do delito para vetorial específica descrita no art. 42 da Lei de Drogas ... drogas terão a pena reduzida, de um sexto a dois terços, quando forem reconhecidamente ... e a quantidade da substância ou do produto, a personalidade e a conduta social do agente” ... ÊNCIA DE VALORAÇÃO NEGATIVA DE TODOS OS VETORES PREVISTOS NO ART. 59 DO CP. DESNECESSIDADE ...
  • Acórdão Nº 197362 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021

    E M E N T A AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PRETENDIDA REVISÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO EM MOMENTO ANTERIOR A ESTA IMPETRAÇÃO. HABEAS CORPUS UTILIZADO COMO SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA FUNDAMENTAÇÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – A...

    ... em sete anos, ou seja, na fração de dois quintos acima do mínimo ... legal, com ... produto, a personalidade e a conduta social do agente ... portanto, ser mantida a negativação da vetorial ... ‘natureza da droga’, que é ... outros vetores’ (cf. TRF4, ACR 5006044- 39.2017.4.04.7005, ...
  • Legislação Complementar
  • Acordão da , 17-04-2023

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E RECEPTAÇÃO. NULIDADES. INÉPCIA DA DENÚNCIA E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA. PREJUÍZO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. INOBSERVÂNCIA DOS DIREITOS RELATIVOS À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO. INOCORRÊNCIA. SILÊNCIO EXERCIDO LIVREMENTE PELO AGRAVANTE. ABSOLVIÇÃO PELO CRIME...

    ... penas serem reduzidas de um sexto a dois terços, desde que o agente seja ... primário, ... 8. Embora os vetores do art. 42 da Lei de Drogas, isoladamente, não ... – “em proveito próprio” –, o produto do crime – o veículo objeto ... de ... valoração negativa da vetorial das circunstâncias do crime, ante a vultosa ...
  • Decisão monocrática Nº 222984 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2022
    ... definitiva a reprimenda em quatro anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, por ... 59 do CP, sendo que a grande maioria dos vetores judiciais não foram desfavoráveis ao ora ... ser até maior, dado se tratar de vetorial preponderante, conforme o art. 42 da Lei nº ... e a quantidade da substância ou do produto (Lei 11.343/2006, art. 42). 2. Assim, ...
  • Decisões Monocráticas nº 161599 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2018
    ... 33 da Lei 11.343/06, afastou-se dos reais vetores de que trata o artigo em comento ... É certo ... e quantidade da substância ou do produto; (2) a personalidade; e (3) a conduta social do ... fixada em 05 (cinco) anos e 22 (vinte e dois) dias de reclusão’ ... Ao julgar o apelo ... Logo, afastado o aumento pela vetorial em análise, a pena-base é readequada para 6 ...

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