produtos cuja a materia prima e vegetal
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As políticas públicas atuais sobre energia renovável advinda da biomassa de cana-de-açúcar e o impacto social
... naturais advindos da biomassa, em que a matéria prima mais ... de matéria orgânica (geralmente origem vegetal e resíduos animais), é utilizada com o ... conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e ... de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... científica que ainda existe sobre a matéria ... 3 - Assentado isso, a questão do periculum ... ência do plantio e do consumo de tais produtos ... 4 - Descabe, seja em sede de reclamação, ... ões Setoriais específicas das áreas vegetal e animal, vinculadas ao Ministério da ... que a "soja é uma espécie autógama, cuja taxa de polinização cruzada é da ordem de ... procurando elencar obras e atividades que, prima facie, se apresentam com esse potencial de ... -
Decisão monocrática Nº 1307137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2021
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL – INVIABILIDADE – AGRAVO – ... prima e, com relação apenas a pequenos produtores, ... : as patentes não protegem a variedade vegetal, mas o processo de inserção e o próprio gene ... exaustão como norma geral aplicável a produtos patenteados, há de se destacar que seu art. 43, ... e/ou processo relacionados à transgenia cuja tecnologia esteja presente no material ...
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Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA ASRELAÇÕES DE CONSUMO. ART. 7º, INCISO IX, DA LEI N. 8.137/1990.VENDER OU EXPOR À VENDA MERCADORIA IMPRÓPRIA PARA O CONSUMO.PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA APTIDÃO DE LAUDO TÉCNICO EMITIDO PORÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADEDELITIVA. TESE NÃO PREQUESTIONADA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 282/STFE 356/STF....
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Acordão da , 22-06-2022
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. APLICABILIDADE. AÇÃO RESCISÓRIA. PROVA FALSA. PRETENSÃO DE SE DISCUTIR REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DE REGRA TÉCNICA. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE CÓPIA DO INTEIRO TEOR DOS ACÓRDÃOS PARADIGMAS E DE COTEJO COM O ACÓRDÃO RECORRIDO. PRÉVIA ADMISSÃO DE EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA....
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DECRETO Nº 55871, DE 26 DE MARÇO DE 1965. Modifica o Decreto 50.040, de 24 de Janeiro de 1961, Referente a Normas Reguladoras do Emprego de Aditivos para Alimentos, Alterado Pelo Decreto 691, de 13 de Março de 1962.
... encobrir alteração ou adulteração na matéria prima ou do porduto já elaborado; ... 5) induzir ... corante inócuo extraído de substância vegetal ou animal ... § 2º Considera-se ?caramelo? o ... Ficam sujeitos ao presente Decreto os produtos alimentícios importados ... Art. 23. Os ... b) elaborar e rever a lista dos aditivos cuja adição direta ao alimento seja permitida, ...
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Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... , que dispõe sobre a defesa sanitária vegetal. Inclusive, essa lei é anterior à descoberta ... a fiscalização do comércio e uso de produtos fitossanitários e dá outras providências. O ... lei a tratar especificamente acerca da matéria ... Com o Projeto de Lei n. 6.299/2002, ... ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ... ção de alimentos, combustível e matéria-prima para inúmeros produtos disponíveis no mercado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5057743-30.2020.4.04.0000), 23-12-2020
... de polícia administrativa sobre os produtos comercializados pela Autora e que envolvem a ... dados inexatos sobre a quantidade de matéria-prima (a empresa teria informado a quantidade de ... ção da vida e da saúde humana, animal e vegetal; (Incluído pela Lei nº 12.545, de 2011) ... do auto de infração n.º 017/2017, cuja regularidade constitui objeto desta ação, a ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... pelos órgãos regionais do INSS, em matéria de interesse de seus beneficiários ... A exceção é o segurado facultativo, cuja inscrição ocorre antes da filiação. ( ... ) ... para licenciamento sanitário de produtos de origem animal ou vegetal submetidos a ... , inclusive o artesão que utilize matéria-prima proveniente de extrativismo vegetal, desde que ...
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Legislação
... da Organização Internacional do Trabalho cuja ratificação tenha sido registrada pelo ... ção as normas internacionais na matéria, em particular os parágrafos 3 e 4 da ... e crianças na primeira infância e de produtos de puericultura correlatos ... PARÁGRAFO ... , leites modificados e similares de origem vegetal; e ... VII — mamadeiras, bicos e chupetas ... matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ...
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Legislação
... da Organização Internacional do Trabalho cuja ratificação tenha sido registrada pelo ... ção as normas internacionais na matéria, em particular os parágrafos 3 e 4 da ... e crianças na primeira infância e de produtos de puericultura correlatos ... PARÁGRAFO ... , leites modificados e similares de origem vegetal; e ... VII — mamadeiras, bicos e chupetas ... matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ...
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Acórdão Nº 51843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... Barroso, a matéria objeto de análise no julgamento da ADC 42 e das ... prima florestal, o controle da origem dos ... produtos ... jurisdicional cuja competência se busca preservar ou cuja ... 68; (d) a área nunca ... teve cobertura vegetal e dela nada foi suprimido; é ... hipótese de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... o atraso relativo do setor agropecuário, cuja expansão média anual ficou em cerca de 4% entre ... e mandioca) e por mais da metade dos produtos de transformação industrial (com destaque para ... ímulo à silvicultura, ao extrativismo vegetal e mineral, à aqüicultura, aos pequenos ... do solo agrícola ou da fonte de matéria-prima local ou regional. No processo de ...
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PORTARIA SDA Nº 432, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
... produtos destinados à alimentação animal. O SECRETÁRIO ... ção dada pelo serviço oficial à matéria-prima e ao produto que se apresentar em ... , de substâncias de origem animal, vegetal, mineral, ou de outra natureza, e a efetuar sua ... higiênico-sanitária e tecnológica, cuja formação profissional deverá atender ao ...
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Legislação Complementar
... ção as normas internacionais na matéria, em particular os parágrafos 3 e 4 da ... ível com o aprendizado prático na empresa cuja carga horária teórica possua, no mínimo, 300h ... e crianças na primeira infância e de produtos de puericultura correlatos ... PARÁGRAFO ... , leites modificados e similares de origem vegetal; e ... VII — mamadeiras, bicos e chupetas ... artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ...
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O crédito presumido de PIS/Cofins e a industrialização por encomenda
O crédito presumido de PIS/Cofins e a industrialização por encomenda
... onde uma agroindústria adquire insumos (matéria-prima, embalagem, entre outros itens) e remete a ... produzam mercadorias de origem animal ou vegetal, classificadas nos capítulos 2, 3, exceto os ... industrialização por encomenda, os produtos" de origem vegetal ou animal destinado à alimenta\xC3" ... aos casos de compra de leite in natura, cuja industrialização foi efetuada por terceiros.” ... -
Organização Sindical
... , sendo o grupo incumbido de cuidar da matéria trabalhista integrado por Oscar Saraiva, ... produtos e serviços ... por cento do valor previsto para o contrato, cuja base de cálculo será exclusivamente o valor do ... das matérias-primas de origem animal ou vegetal para posterior venda ou industrialização; ... , retirando-lhe a condição de matéria-prima ...
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A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos entre fabricantes, importadores, distribuidores e ... de Gestão integrada de Resíduos Sólidos cuja" prioridade de investimento se destina à implanta\xC3" ... 2010, com o objetivo de regulamentar a matéria, o Poder Executivo Federal editou o Decreto n° ... reciclagem de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal e uso culinário ... Lei n° ... rejeitos nos aterros sanitários e matéria prima insuficiente para as associações e cooperativas ... -
O empregado
... ça de tais atribuições e poderes é matéria de fato , a ser aferida nos autos processuais ... , com técnicas industriais, quer produtos derivados de leite — queijos, manteiga, etc. prima agrária, e/ou fazendas que também ... das matérias-primas de origem animal ou vegetal para posterior venda ou indus-trialização”; ... motorista que trabalha no âmbito de empresa cuja ...
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Programa nacional de produção e uso do biodiesel: Divergências sobre os resultados sociais da política de biocombustíveis
Um dos principais objetivos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) tem sido desenvolver a agricultura familiar, através de incentivos fiscais às usinas produtoras de biodiesel que adquirem matérias-primas desse segmento. Este trabalho faz um breve levantamento das principais discussões em torno dos resultados sociais que o programa vem apresentando e conclui que mesmo o Estado
... matéria-prima às usinas. Essas, por sua vez, devem estar ... de aproveitamento de outros produtos: alimentos, rações para animais, adultos, ... com o etanol do milho, em populações cuja base alimentar depende dessa lavoura, como a ... e a produção de Matéria-Prima de Óleo Vegetal no Norte e no Nordeste. Texto para Discussão , ... -
DECRETO Nº 1568, DE 21 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional, Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 30 de Dezembro de 1994.
... e noventa e cinco para todos os produtos amparados pelo artigo 2° do Regulamento Geral de ... b) os produtos dos reinos mineral, vegetal" e animal, incluindo os da caça e da pesca, extra\xC3" ... c) Os produtos em cuja elaboração forem utilizados materiais não ... a) Matérias-primas: ... i) matéria-prima preponderante ou que confira produto sua ...
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Imposto sobre produtos industrializados
... Atualmente, a matéria é regulada pelo Decreto nº 7.212/2010 (RIPI) ... ário, decorrente de aquisição de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem, ... utilização é do o indébito tributário, cuja" compensação é autorizada pelo art. 74 da Lei n\xC2" ... de matéria-prima agrícola e extrativa vegetal (exceto fumo e bebidas alcoólicas). 660 Todavia, ...
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Exação Rural
... e, com alguma frequência, comercializa matéria-prima originária de seus associados ou de ... "como sendo o produtor rural pessoa jurídica cuja atividade econômica seja a industrialização de ... : Existem variadas espécies de produtos fornecidos aos consumidores: 1) nutrientes para ... , a data da industrialização do vegetal ... e) escambo: Quando da operação comercial ...
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Exação Rural
... e, com alguma frequência, comercializa matéria-prima originária de seus associados ou de ... "como sendo o produtor rural pessoa jurídica cuja atividade econômica seja a ... : Existem variadas espécies de produtos fornecidos aos consumidores: 1) nutrientes para ... , a data da industrialização do vegetal ... e) escambo: Quando da operação comercial ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... Foi o que formou a matéria" que vemos hoje e de que nós mesmos somos feitos\xE2\x80" ... judiciário seria inexplicável se as regras cuja observância assegura e, por conseguinte, os ... conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e ... e da destruição da cobertura vegetal. Suas principais causas são a demanda de madeira ... tem proporcionado acesso à matéria-prima com conseqüências devastadoras para a economia ...