produtos cuja a materia prima e vegetal
6091 resultados para produtos cuja a materia prima e vegetal
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... e qualitativamente pelo médico perito, cuja avaliação servirá de base ao jurídico para ... diagnosticado por especialista na matéria: ... a) grau leve - 25%; ... b) grau ... seus compostos tóxicos Devido a Outros Produtos ... Químicos (L23.5) * Fósforo ou seus ... • enzimas de origem animal, vegetal ou bacteriano; ... • furfural e álcool ... A matéria-prima é composta por vários óxidos com pH elevado, ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... matéria-prima de miniaturas, que escondiam no armário. E ... de entretenimento, no terceiro; e as de produtos mais finos e caros no quarto — onde as pessoas ... cobiçado por quem é hábil com madeira — cuja forma e cuja textura passam a sensação de ... urtigas, numa espécie de “linguagem vegetal”. (312) ... Para além de seu sentido usual, ...
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Aposentadoria rural
... em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa ... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... – atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal na coleta e extração, de modo sustentável, de ... - atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ... de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou assemelhados; ... IX - ... até cinqüenta por cento de imóvel rural cuja área total, ... 974 ALEXSANDRO MENEZES ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... e responsáveis, já vimos que em matéria de sujeição na fonte, os seguintes pontos: ... ção ao limitar, quantitativamente, os bens cuja alienação será alvo de tributação. Além ... incentivar o acesso e fruição de produtos e serviços culturais ao trabalhador, entre ... III - a extração e a exploração vegetal e animal; ... IV - a exploração: ... a) da ... rurais, com uso exclusivo de matéria-prima produzida na área rural explorada, tais como a ...
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Previdência Social
... a) 1% para a empresa em cuja atividade preponderante o risco de acidente do ... incidentes sobre a comercialização dos produtos substitui, tão somente, a contribuição de 20% ... e reflorestamento como fonte de matéria-prima para industrialização própria, serão ... · a comercialização de produto rural vegetal ou animal originariamente isento de ...
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A indústria de alimentos que produz seus insumos e o crédito de PIS e Cofins
A indústria de alimentos que produz seus insumos e o PIS/Cofins
A matéria objeto do presente artigo diz respeito à ... produzam mercadorias de origem animal ou vegetal, classificadas nos capítulos 2, 3, exceto os ... 833, de 29 de dezembro de 2003, para os produtos de origem animal classificados nos Capítulos 2 a ... ão Fiscal, no Processo de Consulta 134/09, cuja ementa segue transcrita ... rurais, utilizando exclusivamente matéria-prima produzida na área rural explorada, tais como a ... -
Governadoria do Estado
... ísticas completamente diagnosticadas, produtos turísticos formatados e ... divulgados nos ... ção de indústrias que utilizem matéria-prima da Amazônia Ocidental, contribuindo ainda ... : agricultura, pecuária e extrativismo (vegetal e ... mineral). Mortalidade Infantil (antes de ... Isenção de IPI nos produtos, em cuja composição final haja predominância de ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... do contrato revela ser seu desejo que a matéria fosse tratada pelos doutrinadores ... O Código ... seu prestígio, sobretudo nesses países, cuja legislação é por demais intervencionista, a ... alimentos, o empresário recebe a matéria-prima de terceiros, bem como a embalagem de que precisa ... ; d) pesquisa e desenvolvimento de produtos" destinados à segurança de sistemas de informaç\xC3" ... de produtos de origem animal ou vegetal ou de iminente risco à saúde animal, vegetal ou ...
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... PRODUTOS PARA DEFESA VEGETAL - SINDIVEG ... : LIDIA ... MATÉRIA AMBIENTAL ... INEXISTÊNCIA DE ... parcial da medida cautelar, em parecer cuja ementa se transcreve: ... “Constitucional. Lei ... pneus, do que decorre não faltar matéria-prima a impedir a atividade ... econômica” ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... o PIS/Pasep incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (Contribuição para o ... ção ou melhoramento da infraestrutura, cuja contrapartida seja ativo intangível ... produz mercadorias de origem animal ou vegetal, pode descontar créditos apurados nos termos dos ... os dispêndios pagos ou incorridos com matéria-prima, mão-de-obra, encargos sociais, locação, ...
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Direito Administrativo
... , ajuste, processo ou norma administrativa, cuja sentença fará coisa julgada com eficácia erga ... ), não é a regra, mas a exceção em matéria de poder de polícia. Com efeito, a ... lavoura, levando, inclusive, à morte do vegetal contaminado. A patologia é incurável e demanda, ... (A) produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União sem autorização legal ... de colonos, para o cultivo de produtos alimentícios e medicamentosos. 3. A linguagem ...
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MULHER, NEGRA E QUILOMBOLA: SOBREVIVÊNCIA E COTIDIANO NA COMUNIDADE DE LAGOA SANTA, ITUBERÁ-BA
Este artigo apresenta uma análise das relações de gênero que se estabelecem na comunidade remanescente quilombola de Lagoa Santa, localizada na zona rural do município de Ituberá-BA. Buscamos ressaltar a importância das mulheres na dinâmica social da comunidade, suas vivências, experiências e desafios enfrentados no cotidiano de forma diferenciada e subjetiva, a partir do seu pertencimento de gêne
... São Brás, o padroeiro da comunidade, cuja pequena capela ica em frente à Lagoa. Os membros ... ção que sofrem ao comercializarem os produtos: ... Eu tiro a goma para depois fazer a ... para semear determinada planta, legume ou vegetal", cuja semente também tem seus critérios de sele\xC3" ... indústrias que usam o endocarpo como matéria-prima na fabricação de carvão ativado para ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... subsídios para os pronunciamentos, em matéria" honorificências; assessoramento e ... coordenaç\xC3" ... ões eletrônico, contratos e compras de produtos e ... equipamentos para assegurar a execução ... , em especial, o critério de oportunidade, cuja análise ... se faz rotineiramentepara o ... quanto ao risco sanitário animal e vegetal. Com o intuito de promover a integração entre ... como Matéria Prima, apresentado por Rafael Cortez, uma produção ...
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Dos direitos reais
... matéria tratamento que contraditasse o que é simples ... com os outros bens acessórios, como os produtos, que não se renovam com a sua retirada (por ... realizar obras de infraestrutura em imóvel cuja" invasão já se consolidara, pois a simples invas\xC3" ... prima em espécie nova por meio de trabalho, sendo ... para venda, lenha cortada e carvão vegetal, máquinas e instrumentos agrícolas, animais do ...
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Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... criação de requisitos legais sobre a matéria ... - Meio ambiente, Instrumentos ... ão ambiental pautam-se em instrumentos cuja maioria é de comando e controle, ou melhor, ... , quais sejam eles alimentos, matéria-prima para a geração de energia, madeiras, cordas, ... levando a substituição de antigos produtos e hábitos de consumir por tecnologias que, além ... apoiar a conservação da cobertura vegetal nativa em Minas Gerais mediante pagamento por ... -
O empregado
... ça de tais atribuições e poderes é matéria de fato , a ser aferida nos autos processuais ... , com técnicas industriais, quer produtos derivados de leite — queijos, manteiga, etc. prima agrária, e/ou fazendas que também ... das matérias-primas de origem animal ou vegetal para posterior venda ou industrialização”; de ... motorista que trabalha no âmbito de empresa cuja ...
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Legislação Complementar
... ível com o aprendizado prático na empresa cuja carga horária teórica possua, no mínimo, 300h ... do Trabalho e Emprego poderá delegar matéria e poderes referentes a este normativo aos ... ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho não desfigura o caráter ... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ...
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Sobre a cannabis medicinal no Brasil
Renata Santos: A cannabis medicinal no Brasil
... A Folha de São Paulo publica matéria sobre a presidência da Anvisa estar pronta para ... de seu uso medicinal, voltado para os produtos que contêm CDB ... No ano de 2014 teve início ... à base da cannabis dependerá de matéria prima importada, que somente será autorizada pela ... vegetal, ou fitofármacos derivados da cannabis. Para ... de matérias-primas ativas vegetais cuja segurança e eficácia sejam baseadas em ... -
Decisões Monocráticas nº 516 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2018
... 5º da Constituição Federal de 1988, em cuja abrangência se insere a celeridade de ... ência da União para disciplinar a matéria ... Observo, entretanto, que se depreende dos ... via, de animais e vegetais, seus produtos e subprodutos, qualquer outro material derivado, ... animais, e produtos de origem animal e vegetal, equipamentos e implementos agrícolas, nos ... de que a restrição ora examinada parece, prima facie, destoar da proporcionalidade necessária ...
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As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Na análise do paradigma da sociedade contemporânea são observadas influências manipuladoras do consumismo, ensejando-se consequências desastrosas para a sociedade atual, bem como para o meio ambiente, enfraquecendo-se cada vez mais esta relação e, ao mesmo tempo, prejudicando a formação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e gerações vindouras. Desse modo, com base...
... ópria natureza, especialmente quanto aos produtos obsoletos no qual a humanidade busca a ... “pares”, dos “outros que contam”, e cuja aprovação ou rejeição traça a linha entre o ... as fases que vão da extração da matéria prima até o descarte final, o efeito ... o desflorestamento e a perda da cobertura vegetal, bem como a contaminação do ar, água e solos, ... -
Acórdão nº 1.0000.22.129665-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - PROCEDIMENTO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO - ENCERRAMENTO DO DIFERIMENTO DE ICMS - OPERAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CARVÃO VEGETAL - POSTERIOR DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE DAS NOTAS FISCAIS - VERACIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO E BOA-FÉ DA ADQUIRENTE - DEMONSTRADOS - SÚMULA N.º 509 DO STJ - ANULAÇÃO DOS LANÇAMENTOS FISCAIS - DEVIDA -...
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Animais não humanos: direito à vida e à dignidade
O objetivo desta pesquisa foi analisar o uso de animais no cotidiano humano e verificar de que forma o poder público, por meio de suas atribuições legais, conseguiria garantir a proteção devida aos animais não humanos. A metodologia utilizada foi o método dedutivo; quanto aos meios, a pesquisa foi a bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que é...
... Art. 2º. todo aquele cuja finalidade da criação seja a obtenção de ... de origem animal pelas de origem vegetal. Não é fácil rever os hábitos alimentares e ... se comprometem a oferecer ao consumidor produtos isentos dessa exploração ... Para isso, ... , é um bem útil para alimentação, matéria-prima, uso diário, vestuário […] com respeito ... -
DESPACHO Nº 19, DE 11 DE ABRIL DE 2022
... rural, quando da entrada real da mercadoria, cuja aquisição tenha sido classificada no código ... entradas decorrentes de fornecimento de produtos ou mercadorias por estabelecimento de cooperativa ... , pecuária, agroindustrial, extrativa vegetal ou mista; e ou entrega de animais para cria, ... ção ou comercialização de matéria-prima, bens intermediários ou bens de consumo ...
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Decisão monocrática Nº 1307137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL – INVIABILIDADE – AGRAVO – ... prima e, com relação apenas a pequenos produtores, ... : as patentes não protegem a variedade vegetal, mas o processo de inserção e o próprio gene ... exaustão como norma geral aplicável a produtos patenteados, há de se destacar que seu art. 43, ... e/ou processo relacionados à transgenia cuja tecnologia esteja presente no material ...