produtos cuja a materia prima e vegetal
6091 resultados para produtos cuja a materia prima e vegetal
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... (C) responder à consulta sobre matéria jurídica de forma esporádica ... (D) fazer ... matéria afeta ao Direito do Consumidor, cuja competência legislativa privativa pertence ao ... falecidos, é irmã de Alberto e prima de Donizete. Proprietária de alguns imóveis, ... e conhecimento imaturo para lhe impingir produtos ou serviços é considerada abusiva ... (C) A ... em geral, e não exatamente à formação vegetal marítima; e terceiro porque a reserva legal ...
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Direito Ambiental
... normativa adequada a veicular a referida matéria é a lei complementar e não a lei ordinária ... conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e ... nos custos finais de produtos e serviços cuja produção esteja na origem da atividade ... pessoas ou dos animais ou a proteção vegetal possam ser potencialmente perigosos e ... utilizando produtos, cuja matéria-prima seja nacional ... (D) teve como um dos ...
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Flora e florestas
... , nos quais as árvores são a forma vegetal predominante que protege o solo contra o impacto ... 24, podem legislar sobre matéria de interesse local, nos termos do disposto no ... ção florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos ... ou do armazenamento significa “ aquela cuja autenticidade seja confirmada pelos sistemas de ...
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Questões Práticas
... obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo ... ção recolhida pelo adquirente dos seus produtos" ou por ele próprio ... A distinção não \xC3" ... Não programáveis ou imprevisíveis são os cuja contingência não se sabe quando vão se ... ária ou do extratitivismo animal e vegetal. Produtor rural é quem empreende essa ... quase sempre de transformação da matéria-prima (mineral, animal ou vegetal), embora essas formas ...
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Questões práticas
... obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo ... ção recolhida pelo adquirente dos seus produtos ou por ele próprio ... A distinção não é ... Não programáveis ou imprevisíveis são os cuja contingência não se sabe quando vão se ... agropecuária ou do extrativismo animal e vegetal. Produtor rural é quem empreende essa ... quase sempre de transformação da matéria-prima (mineral, animal ou vegetal), embora essas formas ...
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PORTARIA INMETRO Nº 118, DE 11 DE Março DE 2021
... Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis - Consolidado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO ... têxtil ou filamento têxtil é toda matéria natural, de origem vegetal, animal ou mineral, ... não permita qualificá-lo como matéria-prima original. 8.1. Num produto qualificado de "LÃ ... " são de uso exclusivo nos produtos têxteis cuja" composição têxtil seja de difícil determinaç\xC3" ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... -se, qualquer assunto, por envolver matéria constitucional, poderia ser submetido à Suprema ... Pode-se, prima facie, conceituar estabilidade como o direito que ... que deu origem à última habilitação, cuja duração será deinida pelo Conselho ... , serrarias, mineração, extrativismo vegetal, abatedouros e de indústria química, apenas ... aos descarte de resíduos e manuseio de produtos quimicamente agressivos ... O Direito ...
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Acórdão Nº 0022540-49.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... ções previstas no § 1º em relação a produtos em qualquer das seguintes condições: (Incluído ... , bem como realizava encomendas de matéria prima para a confecção do Harp/Saúde Total ... 006/2017, cuja íntegra foi anexada à exordial acusatória, bem ... ão sendo extraídos prontamente do reino vegetal.” [ ... ] “De acordo com pesquisa efetuada no ...
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Governo do Estado
... projeto: ampliação com nova linha de produtos; ... II - enquadramento do projeto: agrupamento ... 2909.44.29; solução de limpeza (matéria prima: éter), com função de limpeza de ... 30.00; azeite - NCM 1509.90.90; óleo vegetal - NCM 1509.20.00; atum sólido - NCM 1604.14.10; ... cuja" estrutura contém ... funções oxigenadas, mas n\xC3" ...
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O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
É dentro do contexto atual da crise ambiental que a demanda de energias renováveis adquire toda a sua importância. Nesse sentido, o biodiesel aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia apropriada. Este trabalho tem como objetivo analisar a regulamentação jurídica dos...
... Os combustíveis derivados de matéria fóssil, como o petróleo, o gás natural e o ... ível, como o bioetanol e biogás óleo vegetal. Para Jacques Vernier (2012, p. 87-89), o ... – a importação e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes das atividades ... previstas pela Lei nº n.9.847/97, cuja aplicação só pode ser realizada pelo setor ... Familiar (PRONAF) que fornececem a matéria-prima;II – provar a regularidade frente ao Sistema de ... -
Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa ... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... - atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ...
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Acórdão, Processo nº 5013888-57.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... , disciplinou apenas a importação dos produtos com derivados” (sic, fl. 20, Id n. 258158689); ... a alegação de que se trata de produto vegetal com categorização de risco fitossanitário ... União em disciplinar a importação da matéria prima, ademais de violar a perspectiva objetiva ... não abarcaria todas as autoridades cuja atribuição se estende à repreensão, ao ...
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História do Brasil
... ço, em que predominava a pluricultura de produtos, a produção aurífera mineira era voltada para ... : período caracterizado pelo extrativismo vegetal, fundado na exploração do pau-brasil, no ... e da Bahia de Todos os Santos, não é matéria de discórdia o fracasso da iniciativa ... seria exercida pelo Estado do Maranhão, cuja capital era São Luís. Ao Sul, os negócios da ... negreiro, visto que encarecia a matéria-prima e desviava o capital empregado pelos ...
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Complexidade econômica e desequilíbrios regionais em Santa Catarina
Este estudo procura analisar a estrutura produtiva do Estado de Santa Catarina através da perspectiva da complexidade econômica. Pretende-se comparar a matriz produtiva catarinense com as demais unidades federativas brasileiras, bem como diferenciar a complexidade dos produtos e a diversidade produtiva de cada mesorregião catarinense. Dessa forma, o artigo procura responder os seguintes...
... produtos fabricados de acordo com a sua complexidade para ... Estes servem tanto como matéria-prima a ser exportada na forma bruta quanto como ... aos produtos de origem animal e vegetal e a gêneros alimentícios. Destaca-se também a ... ústrias de destaque como o setor têxtil, cuja história remonta ao século XIX, e a cerâmica, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 134200-53.2012.5.17.0121) 11-04-2018
... que trabalha em empresa de reflorestamento, cuja atividade está diretamente ligada ao manuseio da terra e de matéria-prima, é rurícola e não industriário, nos ... compreendem o primeiro tratamento dos produtos agrários in natura sem transformá-lo em sua ... das matérias-primas de origem animal ou vegetal para posterior venda ou industrialização; ...
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Do financiamento da seguridade social
... em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa ... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... - atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ...
- Acórdão, Processo nº 0012460-82.2014.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
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Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
... divisão de duas classes sociais distintas, cuja característica fundamental é a relação de ... -se o exemplo de uma empresa que vende produtos de escritório (papel, canetas, lápis, etc.) e, ... e das matériasprimas de origem animal ou vegetal para posterior venda ou industrialização; ... natureza, retirando-lhe a condição de matéria-prima, a atividade não será considerada ...
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Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
... divisão de duas classes sociais distintas, cuja característica fundamental é a relação de ... edição de novo regramento sobre a matéria, torna necessário diferenciar os termos ... -se o exemplo de uma empresa que vende produtos de escritório (papel, canetas, lápis etc.) e, ... das matérias-primas de origem animal ou vegetal para posterior venda ou industrialização; ... , retirando-lhe a condição de matéria-prima, a atividade não será considerada ...
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O Incentivo ao Uso de Energias Renováveis como Forma de Preservação Ambiental e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O século XXI começou com um grande desafio em todo o mundo: preservar o meio ambiente sem que o desenvolvimento econômico fosse atingido. O conceito de sustentabilidade trazido em 1987 no Relatório de Bruntland passa a ser requisito básico em todos os setores: públicos ou privados. Um dos grandes desafios está na mudança da matriz elétrica, onde a substituição das fontes não renováveis por...
... ão suficientes para se transformarem em matéria-prima (biomassa) capaz de gerar energia elétrica ... de matéria orgânica (geralmente origem vegetal e resíduos animais) passa a ser utilizada com o ... qualquer matéria de natureza orgânica (produtos e resíduos agropecuários, florestais e ... -se autônomos os produtores independentes cuja sociedade não é concessionária de serviço ... -
Decisão Monocrática nº 5007515-56.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 1 de Marzo de 2017
... Assim, a empresa cuja atividade básica não se enquadra no ramo da ... produtos químicos, produtos industriais obtidos por meio ... matéria prima de origem animal, vegetal ou mineral, e ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... M.N.P. CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA- ... RES LTDA – ME ... UNIDADES ... regem a matéria ... FORNECEDOR: ... PRIMEIRO COLOCADO: M.N.P ... e outros materiais estranhos; embalagem primá- ... ria plástica apropriada, hermeticamente ... 100% Fibra Vegetal; Tubete Med. No Máximo 5,0cm de Diâme- ... tro; ... cuja OC é 102318100612023oc00008 As propostas ...
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Meio Ambiente e Agronegócio: o Despertar para os Instrumentos Econômicos no Direito Ambiental
... industriais que beneficiam estes produtos primários, que, por muitas vezes, se encontram ... A responsabilidade em matéria" ambiental tem fundamento na Constituição da Rep\xC3" ... ção florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos ... o incremento na produção de biomassa vegetal das espécies forrageiras e seu manejo racional; ... vegetais nativas primária ou secundária, cuja parte aérea não esteja em contato entre si, ...
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As inconstitucionalidades do funrural
... 8.212 com suas alterações, sendo que a matéria discutida versa sobre: ... "o resultado da ... ção sobre o valor comercial dos produtos rurais continuou sendo exigível, inclusive com a ... em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa ... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ...
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Beneficiários do direito previdenciário
... em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa ... de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... - atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ...