produtos cuja a materia prima e vegetal
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Beneficiários do direito previdenciário
... em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa ... de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... - atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ...
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Decisão Monocrática nº 5030163-30.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Junio de 2017
... Assim, a empresa cuja atividade básica não se enquadra no ramo da ... produtos químicos, produtos industriais obtidos por meio ... matéria prima de origem animal, vegetal ou mineral, e ...
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Decisão Monocrática nº 5030163-30.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Junio de 2017
... Assim, a empresa cuja atividade básica não se enquadra no ramo da ... produtos químicos, produtos industriais obtidos por meio ... matéria prima de origem animal, vegetal ou mineral, e ...
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Decisão Monocrática nº 5030163-30.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Junio de 2017
... Assim, a empresa cuja atividade básica não se enquadra no ramo da ... produtos químicos, produtos industriais obtidos por meio ... matéria prima de origem animal, vegetal ou mineral, e ...
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Decreto nº 4.074 de 04/01/2002. REGULAMENTA A LEI 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A PESQUISA, A EXPERIMENTAÇÃO, A PRODUÇÃO, A EMBALAGEM E ROTULAGEM, O TRANSPORTE, O ARMAZENAMENTO, A COMERCIALIZAÇÃO, A PROPAGANDA COMERCIAL, A UTILIZAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, A EXPORTAÇÃO, O DESTINO FINAL DOS RESIDUOS E EMBALAGENS, O REGISTRO, A CLASSIFICAÇÃO, O CONTROLE, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE AGROTOXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - produto utilizado em mistura com produtos formulados para melhorar a sua aplicação; ... ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ... XXIV - matéria-prima - substância, produto ou organismo ... óxicos e afins em produtos de origem vegetal, animal, na água e no solo; ... VI - promover a ...
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Crédito e direito ao desenvolvimento: o Amazônia Florescer e a inclusão financeira dos produtores de açaí
O artigo discute a importância do microcrédito como mecanismo de inclusão financeira e fomentador do desenvolvimento dos agricultores familiares da cadeia de valor do açaí, analisando o programa Amazônia Florescer do Banco da Amazônia. O acesso ao crédito justo é parte dos direitos fundamentais, devendo a dignidade humana ser observada pela atividade econômica, e cabendo ao Estado promovê-lo em...
... produtos, tais como: poupança popular, crédito para ... termos de valor da produção extrativa vegetal do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, ... ção, em razão da grande quantidade de matéria-prima demandada pelas fábricas de toda a região ... a dos agricultores familiares em uma região cuja extensão territorial e a inadequada e ... -
Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... Art. 2º - A matéria referente a benefícios, assistência médica, ... ção de emprego com o fornecedor dos produtos ... Art. 8º - Mantém a qualidade de segurado, ... em outras culturas que não a da matéria-prima utilizada pelo setor industrial ... § 2º - ... vegetal, à criação, à recriação, à invernagem ou ... (quatro décimos por cento) para a empresa em cuja atividade o risco de acidente do trabalho seja ...
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Trabalhador Rural
... ção das Leis do Trabalho sôbre a matéria ... Art 8 o Compete ao Ministro do Trabalho e ... cuja obtenção o empregador proporcionará todas as ... compreendem o primeiro tratamento dos produtos agrários in natura sem transformá-los em sua ... das matérias-primas de origem animal ou vegetal para posterior venda ou industrialização; ... , retirando-lhe a condição de matéria-prima" ... Art. 3 o Empregado rural é toda pessoa f\xC3" ...
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DESPACHO Nº 55, DE 31 DE JULHO DE 2020
... rural, quando da entrada real da mercadoria, cuja aquisição tenha sido classificada no código ... entradas decorrentes de fornecimento de produtos ou mercadorias por estabelecimento de cooperativa ... , pecuária, agro-industrial, extrativa vegetal ou mista; e ou entrega de animais para cria, ... ção ou comercialização de matéria-prima, bens intermediários ou bens de consumo ...
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Inovação territorial em contextos produtivos do semiárido baiano: a experiência da comunidade de morada velha na formação de um território produtivo
Este artigo trata do processo de formação de territórios produtivos, analisando o desenvolvimento da comunidade de Morada Velha (BA) no período de 2000 a 2018. A despeito dos dados socioeconômicos demonstrarem baixos índices de desenvolvimento regional, a produção artesanal apresenta-se como a principal atividade produtiva e fonte de renda, o que possibilita tanto uma evolução econômica como a...
... A cobertura vegetal da região é predominantemente da Caatinga, ... na produção de vassouras, chapéus e produtos de artesanato ... Com a redução da ... 200), cuja tendência é manter um caminho no qual nem um ... que desenvolvem produtos com a mesma matéria-prima, a partir do aumento da capacidade ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... subsídios para os pronunciamentos, em matéria" honorificências; assessoramento e ... coordenaç\xC3" ... produtos e equipamentos para assegurar a execução das ... ao GESP-Governo do Estado de São Paulo cuja solução ou ... encaminhamento passem pela Casa ... quanto ao risco sanitário animal e vegetal. Com o intuito de promover a ... integração ... o consumo responsável desta matéria-prima, por meio, ... atualmente, do gerenciamento do ...
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Acórdão Nº 0020458-70.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 05-07-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. TRABALHADOR READAPTADO, COM RESTRIÇÕES. Segurança parcialmente concedida para proibir a litisconsorte CORSAN de exigir do autor a substituição de cilindros de cloro e o carregamento de sacos de carvão, cal ou quaisquer outros produtos, sob pena de multa.
... de carvão, cal ou quaisquer outros produtos, sob pena de multa ... exemplo, carregamento de sacos de carvão vegetal, de sal, dentre outras que demandem esforço ... Não há, portanto, a prima facie, ilegalidade ou abuso de poder na decisão ... parecer do Ministério Público do Trabalho, cuja fundamentação se agrega às presentes razões ... A matéria requer dilação probatória não havendo como se ... -
Abordagens educativas, extensão rural e agricultura familiar em Biguaçu-SC
O artigo apresenta o esforço de adaptação, aplicação e descrição do processo de "Investigação Temática" (FREIRE, 1975) associado aos Momentos Pedagógicos (DELIZOICOV, 1991) como base para a elaboração de programas de extensão rural - uma conjugação até então usada apenas na área de ensino de ciências. O trabalho foi realizado com comunidades rurais de Biguaçu, no litoral de Santa Catarina, tendo...
... vegetal até então ignorada pelos o uso intenso de ... do Estado de Santa Catarina cuja principal executora foi a Empresa de Pesquisa ... ícola, substituir importações, gerar matéria-prima e liberar mão-de-obra para a indústria ... 4 Processo e produtos da Investigação Temática ... 4.1 ... -
Acordão da Terceira Turma, 09-11-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. VÍCIOS NO ACÓRDÃORECORRIDO. NÃO OCORRÊNCIA. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. SÚMULAS 5E 7 DO STJ. EFEITO DEVOLUTIVO AMPLO DA APELAÇÃO. RESPEITO ÀAUTONOMIA PRIVADA E À LIBERDADE DE CONTRATAR. CONTRATO DE PARCERIAPECUÁRIA. ENTREGA DE RESES PARA ENGORDA. NATUREZA JURÍDICA. CONTRATOREAL. NATUREZA JURÍDICA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL FIRMADO PELASPARTES NA...
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A arbitragem aplicada ao direito do agronegócio
... , processamento e distribuição dos produtos agrícolas e itens produzidos a partir deles” ... , trata-se de uma operação jurídica cuja finalidade primordial é disponibilizar recursos ... contratos de integração vertical é a matéria-prima, ou seja, se trata de modalidade contratual ... , aquicultura, pesca ou extrativismo vegetal. (Lei nº 13.288/2016 - ...
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Reserva legal
... 20 É permitida a livre coleta de produtos florestais não madeireiros, tais como frutos, ... vegetal e não prejudicar a conservação da vegetação ... princípio da vedação do retrocesso em matéria socioambiental. 47 30.7 RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA ... de cooperados ou associados e de matéria-prima beneficiada, processada ou comercializada oriunda ... õe que são áreas de reserva legal aquelas cuja vegetação não pode ser suprimida, podendo ...
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Bioética e cultivares - estudo comparativo entre o projeto de Lei n. 827/2015 e a Lei de Proteção de Cultivares
Sob o enfoque da bioética de intervenção, norteada pela Declaracao Universal sobre Bioetica e Direitos Humanos da Unesco, o presente artigo busca verificar se as alterações propostas à Lei de Proteção de Cultivares (Lei n. 9456/1997) e o conteúdo do Projeto de Lei n. 827/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, garantem a segurança alimentar da população brasileira, incluindo a proteção às...
... um longo processo de transformação social, cuja principal preocupação está centrada na ... as melhores características que o vegetal apresentava (resistência às pragas e ... um dos líderes mundiais no mercado de produtos agrícolas nas últimas duas décadas, fazendo ... obtido com o plantio como alimento ou matéria-prima. Mas, especiicamente para o pequeno ... -
A proteção à saúde das trabalhadoras gestantes e lactantes: uma análise do artigo 394-a da consolidação das leis do trabalho à luz da constituição federal de 1988 e das diretrizes internacionais de proteção ao trabalho humano
... do artigo, dada pela Lei n.º 13.287/2016, cuja previsão era de que a empregada gestante ou ... úblico e social de que está revestida a matéria ... das poeiras minerais e o Anexo 13 divide produtos químicos por atividades nas quais servem de prima, excetuando-se aquelas previstas nos Anexos 11 e ... ção de estradas, produção do carvão vegetal (carvoarias), defumação de carnes e peixes, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica ... O SUPERINTENDENTE DE ... AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OBRA PRIMA ... 8001876010539 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ... 2. Agência Estadual de Defesa Animal e Vegetal de Mato Grosso do Sul, IAGRO, Cessionária ... Recurso: R$ 65.800,00 cuja despesa correrá à Conta da Fonte 0150000001, ...
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Quais receitas são tributadas pelo Funrural na pessoa jurídica?
As receitas tributadas pelo Funrural na pessoa jurídica
... como sendo o produtor rural pessoa jurídica cuja atividade econômica seja a industrialização de ... e reflorestamento como fonte de matéria-prima para industrialização própria mediante a ... ão”? A revenda ou comercialização de produtos não decorrentes da atividade rural ou mesmo da ... são os produtos de origem animal ou vegetal, em estado natural ou submetidos a processos de ... -
Tabelas auxiliares
... , desde que comercializem exclusivamente produtos compreendidos no objeto social da unidade fabril ... ção própria, total ou parcial, da matéria-prima empregada na atividade industrial ... Nota ... -se como agroindústria a pessoa jurídica cuja atividade econômica seja a industrialização de ... de madeira para serraria, lenha e carvão vegetal, bem como o beneficiamento e preparação da ...
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Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability
As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental – considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos – ao...
... cálculo e na especificação de alguns produtos e processos produtivos nas ƚƌĂŶƐĂĕƁĞƐ ... matéria uma política pública ... Como toda ... , atualmente, em abundância na natureza, cuja reposição seja rápida e frequente ... ção consiste na extração do óleo vegetal e na sua transformação em combustível pelo ... ĂƉŽƌ Ě͛ĄŐƵĂ͕ Ğ Ă ŵĂƚĠƌŝĂ-prima se encontra em abundância na natureza, livre no ... -
Da responsabilidade solidária da cadeia econômica pela exploração do trabalho infantil
Existem fundamentos jurídicos distintos para a responsabilização da cadeia produtiva que explora o trabalho infantil, como o grupo econômico trabalhista e a aplicação dos arts. 12 e 17 do CDC (diálogo das fontes), não podendo o Direito do Trabalho ser menos protetivo que o Direito do Consumidor na espécie. Diversos valores constitucionais invioláveis são agredidos com a exploração do trabalho...
... , desde a extração e manuseio da matéria"-prima até a distribuição do produto\" 2 ... N\xC3" ... ório - até os consumidores inais de produtos e subprodutos da cadeia. Assim, envolve o ... vez, produzem o aço a partir do ferro-gusa, cuja matéria-prima é o carvão vegetal das ... -
Acórdão, Processo nº 0001628-85.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... arrendado, onde planta mandioca e outros produtos para vender na cidade, em regime de economia ... em sítio arrendado, cuidando de seu sítio, cuja renda de tudo o que vende é destinada ao ... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... – atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ...
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Acórdão, Processo nº 0014614-34.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 09-05-2022
... ção, importação e exportação de produtos de tempero, entre outras atividades; a produção ... perícia civil ou judiciária sobre essa matéria, a direção e a responsabilidade de ... ao Conselho Regional de Química em cuja jurisdição se situam, até o dia 31 de março ... , produtos industriais derivados de matéria prima de origem animal, vegetal ou mineral, e ...