produtos industrializados e suas materias-primas
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Acórdão nº 3301-002.910 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Junio de 2016
... como insumos na fabricao de bens e produtos destinados a venda, adquiridos de pessoas ...
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Acórdão nº 3301-002.912 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Junio de 2016
... como insumos na fabricao de bens e produtos destinados a venda, adquiridos de pessoas ...
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Acórdão nº 3301-002.911 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Junio de 2016
... como insumos na fabricao de bens e produtos destinados a venda, adquiridos de pessoas ...
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Acórdão nº 3301-002.913 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Junio de 2016
... como insumos na fabricao de bens e produtos destinados a venda, adquiridos de pessoas ...
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Acórdão nº 3301-002.915 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Junio de 2016
... como insumos na fabricao de bens e produtos destinados a venda, adquiridos de pessoas ...
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Acórdão nº 3301-002.916 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Junio de 2016
... como insumos na fabricao de bens e produtos destinados a venda, adquiridos de pessoas ...
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Decisão monocrática Nº 1369548 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... a crédito relativo à aquisição de produtos não-tributados, isentos ou tributados com ... ,11, que o imposto sobre produtos industrializados "será não-cumulativo, compensando-se o que for ... à zona Franca de Manaus ficou mantida "com suas características de área de livre comércio, de ... Assim, excetuam-se os insumos, matérias-primas e materiais intermediários industrializados e ...
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Organização Sindical
... cumpriu a promessa de campanha, e uma de suas primeiras ... produtos e serviços ... áriosȱeȱhortigran-jeiros e das matérias-primas de origem animal ou vegetal para posterior venda ... industrializados e em desenvolvimento”, como reconhece a OIT ...
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Elisão tributária
... adiante – de tal sorte que norteie suas condutas, guiando-se a partir do conteúdo da ... ” – e dotado de um complemento – “produtos industrializados”. Esse complemento é ... somente reconhece créditos das matérias-primas e dos intitulados bens intermediários (insumos ...
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Acórdão nº 2006/0106314-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... atacada que estabelece o PPB dos Produtos Pré-Forma de Resina PET Industrializado na Zona ... , no que se refere ao direcionamento de suas atividades, no qual há intervenção estatal; ... 288/67, de que "para os produtos industrializados na ZFM, quando internados no território ... anuais de importação de matérias-primas, produtos intermediários, materiais secundários ...
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Peças e partes de máquinas e seu crédito de IPI, segundo o Carf
Peças e partes de máquinas e seu crédito de IPI, segundo o Carf
... produtivo, podem ser qualificadas como produtos intermediários, concedendo o respectivo crédito ... do Imposto sobre Produtos Industrializados (RIPI/82), cujo conteúdo foi repetido pelos ... I - do imposto relativo a matérias-primas, produtos intermediários e material de ... resulta desgaste, consumo ou alteração de suas propriedades físicas, exigindo constante ... -
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... à condição essencial de fornecedor de produtos agrícolas e minerais para os demais países ... e da permeabilidade institucional às suas pautas, o que se observa na análise é a ... China, a queda dos preços das matérias-primas e do ... Cadernos do CEAS , Salvador, n. 237, ... -
Decisão monocrática Nº 1330740 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2021
... "CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI" NA TOTALIDADE DE SUAS RECEITAS. EXCLUSÃO DO PIS E DA CONFINS DA BASE ... pagos em razão de matériasprimas, produtos intermediários e de material de embalagem, todos ... COFINS, embutidas no preço das matérias-primas, produtos intermediários e materiais de ... IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI. CRÉDITO PRESUMIDO. INCENTIVO FISCAL ...
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A propriedade intelectual como propulsora do desenvolvimento econômico e social
... inventiva têm se mostrado como um dos produtos mais bem remunerados, tendo em vista que é ... TRIPS (TRIPS-Plus) ou em que "abram mão" de suas brechas e salvaguardas ... Os professores Luiz ... a produção de matérias-primas até chegar a produtos complexos. Para Akira ... de dependência entre os países industrializados e os pobres ... Para Amit Shovon Ray, a ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... das cidades para propiciar às pessoas suas funções sociais básicas, o Município ... ários processos de industrialização e produtos que perderam a utilidade, cuja destinação ... , com vistas ao fomento do uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e ... O Imposto sobre Produtos Industrializados na Constituição e no Código Tributário ...
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Decreto nº 8.384 de 29/12/2014. ALTERA O ANEXO AO DECRETO 4.954, DE 14 DE JANEIRO DE 2004, QUE APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA.
... ção, na exportação ou no comércio de produtos abrangidos por este Regulamento, ou que prestam ... e substratos para plantas e suas matérias-primas; ... XIX - armazenamento - ato ... ou produtos primários, semi-industrializados ou industrializados, modificando a sua natureza, ...
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Decisão da Presidência nº 500459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2015
... AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS E INSUMOS ISENTOS, NÃO-TRIBUTADOS OU SUJEITOS À ... ção de matérias-primas, insumos, produtos intermediários e material de embalagem está ... édito de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) decorrente da aquisição de insumos ... industrializados onerados pelo imposto em suas saídas ... Além disso, verifico que a decisão ...
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Acórdão nº 2005/0042482-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 535. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI. FATO GERADOR. MOMENTO DA ... 3592⁄3595) ... Em suas razões recursais sustenta violação ao art. 535 ... , mas somente aos insumos, matérias-primas ou produtos intermediários roubados ou furtados ...
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História do Brasil
... regulares de Portugal, para guarnecer suas possessões no ultramar motivou as elites ... ço, em que predominava a pluricultura de produtos, a produção aurífera mineira era voltada para ... estímulo à demanda interna de matérias-primas antes voltadas à exportação ... 1: Errado ... comerciais dos países industrializados, apoiando as posições desses países nos ...
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DECRETO LEI Nº 1189, DE 24 DE SETEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre Incentivos a Exportação de Produtos Manufaturados.
... importação e sôbre produtos industrializados na importação de bens em valor não superior a 10% (dez por cento) do incremento de suas exportações em relação ao ano anterior ... partes, peças e acessórios, matérias-primas, produtos intermediários e material para ...
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Decisão da Presidência nº 630249 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2012
... IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS IPI ... INSUMOS ISENTOS, ... que são onerados pelo imposto em suas saídas. (Precedentes: RE n. 353.657, Relator o ... matérias-primas e materiais de embalagens. 3 Os créditos ...
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Decisões Monocráticas nº 630249 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2012
... IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS IPI ... INSUMOS ISENTOS, ... que são onerados pelo imposto em suas saídas. (Precedentes: RE n. 353.657, Relator o ... matérias-primas e materiais de embalagens. 3 Os créditos ...
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Acórdão Nº 3302-010.860 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/05/2021
... do custo de aquisição dos bens e produtos adquiridos para ... O ou utilizados como insumos ... ou mediante importação, de matérias-primas aplicadas na produção de adubos ... ou ... Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de ... 2002, e suas matérias-primas; ... Parágrafo único. O Poder ...
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Acórdão Nº 3302-010.859 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/05/2021
... do custo de aquisição dos bens e produtos adquiridos para ... O ou utilizados como insumos ... ou mediante importação, de matérias-primas aplicadas na produção de adubos ... ou ... Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de ... 2002, e suas matérias-primas; ... Parágrafo único. O Poder ...
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Acórdão Nº 3302-010.862 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/05/2021
... do custo de aquisição dos bens e produtos adquiridos para ... O ou utilizados como insumos ... ou mediante importação, de matérias-primas aplicadas na produção de adubos ... ou ... Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de ... 2002, e suas matérias-primas; ... Parágrafo único. O Poder ...