produtos industrializados originados de plantas
133 resultados para produtos industrializados originados de plantas
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... empregos, se não há retorno, se os produtos sobrarão nas prateleiras? Federação, ... sobre as vendas de produtos industrializados ou destinados à comercialização, dever-se-ia ... , grãos, sementes e frutos diversos, plantas industriais ou medicinais e palhas e forragens ... direito e outros produtos culturais originados da atividade humana; experiência essa que faz ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... ência do plantio e do consumo de tais produtos ... 4 - Descabe, seja em sede de reclamação, ... para uso humano, animal ou em plantas, ou para a liberação no meio ambiente, conforme ... aval que os governos dos países industrializados teriam dado à indústria produtora de ... muitos tipos de produtos alimentícios originados da espécie em questão (por exemplo, soja ... -
Patologias e vícios construtivos
... a dualidade de uso de materiais industrializados e materiais artesanais ... Uma edificação ... A compra de produtos, quando bem especificados, em fornecedores que ... os problemas, seu histórico, analisando plantas e documentação para poder obter um diagnóstico ... Os problemas originados de projetos deficientes normalmente apresentam ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... proprietário da terra um percentual em produtos colhidos. E com o objetivo de evitar ... pública em muitos dos países industrializados. As doenças provocadas pela LER representam um ... tolhiam o desenvolvimento e tornam-se, de plantas mofinas, em árvores frondosas. A ação do juiz ... conciliar e julgar todos os litígios originados" de contrato de trabalho. Saliente-se que a aceita\xC3" ...
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A disposição dos resíduos
... relacionados à contaminação de produtos químicos ocorridos na Europa eram adicionados à ... Aterro, passou a haver disponibilidade de plantas de tratamento na Europa, economicamente viáveis, ... da injustiça moral dos países industrializados, despejando seu lixo tóxico em outras partes do ... países ou regiões os resíduos originados" pela industrialização da sociedade moderna mant\xC3" ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... o PIS/Pasep incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (Contribuição para o ... ência do Imposto sobre Produtos Industrializados corresponde àquela aprovada pelo Decreto nº ... do ICMS de créditos de ICMS originados de operações de exportação, conforme o ... implicar a simples transferência de plantas de outras regiões do país (Decreto nº 7.389, ...
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Geografía
... a ser destino relevante de movimentos originados no Japão e na América Latina, onde países como ... da crise: os países mais industrializados e com nível tecnológico mais elevado, como ... údo tecnológico dos componentes ou produtos" acabam sendo copiados nos territórios de execuç\xC3" ... GEOGRAFIA ... os formados apenas por plantas rasteiras, as gramíneas, os chamados campos ...
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Patologias e vícios construtivos
... a dualidade de uso de materiais industrializados e materiais artesanais ... Uma edificação ... A compra de produtos, quando bem especificados, em fornecedores que ... os problemas, seu histórico, analisando plantas e documentação para poder obter um diagnóstico ... Os problemas originados de projetos deficientes normalmente apresentam ...
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Legislação
... e crianças na primeira infância e de produtos de puericultura correlatos ... PARÁGRAFO ... 235-E da CLT, originados antes de 11 de novembro de 2017, data de início ... II — Imposto sobre Produtos Industrializados — IPI, observado o disposto no inciso XII do § ... plantas, cortes, elevações, perspectivas e detalhamento ...
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Legislação Complementar
... e crianças na primeira infância e de produtos de puericultura correlatos ... PARÁGRAFO ... II — Imposto sobre Produtos Industrializados — IPI, observado o disposto no inciso XII do § ... de crédito ou direitos creditórios originados de operações de compra e venda de produtos e ... plantas, cortes, elevações, perspectivas e detalhamento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... Distorcidos e originados de cima, por eles esse conteúdo se desvia ... e mandioca) e por mais da metade dos produtos de transformação industrial (com destaque para ... mais curto, do desenvolvimento de plantas xerófilas ou xerófitas e da adoção de ... ção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em vendas intra-regionais, para ramos ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... , declarou que a engenharia genética de plantas e de animais é aceitável. "Estamos cada vez ... uniformemente? Fazer objeção aos produtos de tecnologia GM nessas bases também não ... produtos agrícolas in natura e industrializados que são radicalmente distintos dos utilizados ... muitos tipos de produtos alimentícios originados da espécie em questão (por exemplo, soja ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... , declarou que a engenharia genética de plantas e de animais é aceitável. "Estamos cada vez ... uniformemente? Fazer objeção aos produtos de tecnologia GM nessas bases também não ... produtos agrícolas in natura e industrializados que são radicalmente distintos dos utilizados ... muitos tipos de produtos alimentícios originados da espécie em questão (por exemplo, soja ...
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Legislação Complementar
... e crianças na primeira infância e de produtos de puericultura correlatos ... PARÁGRAFO ... 235-E da CLT, originados antes de 11 de novembro de 2017, data de início ... II — Imposto sobre Produtos Industrializados — IPI, observado o disposto no inciso XII do § ... plantas, cortes, elevações, perspectivas e detalhamento ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ões eletrônico, contratos e compras de produtos e ... equipamentos para assegurar a execução ... ção fitossanitáriade borbulheiras, plantas básicas e plantas ... fornecedoras de sementes ... lançada a publicação Bolos Industrializados e estão programados outros dois ... lançamentos ... especialmente de contêineres originados no planalto - em grande parte gerados num raio de ...
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A nova Landnahme. Dinamicas e limites do capitalismo financeiro/Die neue Landnahme. Dynamiken und Grenzen des Finanzmarktkapitalismus.
... pelos precos de concorrencia originados nas empresas, mas sim por todas as instituicoes ... seus direitos de propriedade sobre seus produtos, enquanto o pequeno numero comparativamente de ... up de alguns paises recentemente industrializados e suas proprias empresas transnacionais; o rapido ... sao rentaveis, segmentos de mercado, plantas, centros e setores que nao alcancem as margens de ...
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Legislação Complementar
... ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho não desfigura o caráter ... II — Imposto sobre Produtos Industrializados — IPI, observado o disposto no inciso XII do § ... de crédito ou direitos creditórios originados de operações de compra e venda de produtos e ... produtor e o Diretor de Programa; executa plantas baixa e alta do cenário; desenha os detalhes em ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... ência do plantio e do consumo de tais produtos ... 4 - Descabe, seja em sede de reclamação, ... para uso humano, animal ou em plantas, ou para a liberação no meio ambiente, conforme ... aval que os governos dos países industrializados teriam dado à indústria produtora de ... muitos tipos de produtos alimentícios originados da espécie em questão (por exemplo, soja ... -
Legislação
... e crianças na primeira infância e de produtos de puericultura correlatos ... PARÁGRAFO ... II — Imposto sobre Produtos Industrializados — IPI, observado o disposto no inciso XII do § ... de crédito ou direitos creditórios originados de operações de compra e venda de produtos e ... plantas, cortes, elevações, perspectivas e detalhamento ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... ) de beneficiamento e venda; em comum, de produtos agrícolas ou de origem animal, ou da pesca; ... de revenda a terceiros, de animais, plantas, mudas, sementes, adubos, inseticidas, máquinas, ... , matérias-primas e produtos industrializados destinados á lavoura e á pecuária ou a ... ção do beneficiado, inclusive os originados em época anterior, ressalvado o disposto no ...
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LEI - LEI 11665
... Produtos Industrializados-Estados Exportadores de Produtos ... originados de produção mato-grossense, resultando em carga ... Isenção na saída interna de mudas de plantas, ... exceto as ornamentais ... Efeito ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... e compras de produtos e equipamentos para assegurar a execução das ... fitossanitária de borbulheiras, plantas básicas e plantas fornecedoras de sementes de ... Dentro do projeto Alimentos Industrializados ... 2030, o ITAL lançou e disponibilizou ... ão de parte da carteira de recebíveis originados de contratos de financiamento celebrados ...
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DECRETO Nº 55866, DE 25 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... ) de beneficiamento e venda, em comum, de produtos" agrícolas ou de origem animal, ou da pesca; ... \xC2" ... de revenda a terceiros, de animais, plantas, mudas, sementes, adubos, inseticidas, máquinas, ... , matérias primas e produtos industrializados destinados à lavoura e à pecuária ou a ... ção do beneficiado, inclusive os originados em época anterior, ressalvado o disposto no art ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões sul-americanas relacionadas a temas do direito sanitário.
... , propaganda e ao comércio de tais produtos, interessa sob o aspecto da saúde pública, da ... pela instituição, tanto os originados da contraprestação prestada ao SUS quanto os ... encontradas em alimentos industrializados devem ser consideradas prejudiciais à qualidade ... e regulamentários que visam adequar as plantas e os edifícios abertos ao público para que ... -
Balanço - BIOSEV S.A
... 3 Receita Líquida ex-HACC/outros produtos foi de R$ 6,8 bilhões, 37,7% superior a safra ... % 50,2 45,5 10,4% A Companhia possui plantas de geração de energia em todas as suas atuais 8 ... e financiamentos: Os passivos originados de empréstimos e financiamentos são ... 55.466 Imposto sobre produtos industrializados - IPI e outros 2.547 2.773 26.312 24.838 ...