profissão de fé
-
Acórdão nº 1.0180.11.004498-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA POR INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA - IPD - PERÍCIA - INCAPACIDADE PARA AS ATIVIDADES LABORAIS ANTERIORMENTE DESENVOLVIDAS - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DEVIDA. Comprovada a invalidez total e permanente do segurado para exercer atividade...
-
Missionária evangélica não tem vínculo empregatício com igreja, diz TRT-4
Missionária evangélica não tem vínculo empregatício com igreja
... profissão de fé, e não um ofício. ... O juiz Eduardo Duarte Elyseu rejeitou o pedido, por considerar que a reclamante prestou serviços acompanhando o ... -
Acórdãos nº 2023102-66.2013.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 9 de Octubre de 2013
... não possui fé- pública, sendo relativa a autenticação por ele declarada, diante da própria natureza da profissão. Decisão agravada mantida. Recurso não provido. I. RELATÓRIO. Cuid a-se de ag ravo de inst rum ento interp osto por ...
-
Acórdãos nº 2023102-66.2013.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2013
... não possui fé-pública, sendo relativa a autenticação por ele declarada, diante da própria natureza da profissão. Decisão agravada mantida. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade, sendo a pretensão do embargante de ...
-
A história, a filosofia e o direito
... 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei ... Ives Gandra.indd 58 17/11/2015 15:17:21 ... IVES GANDRA DA SILVA MARTINS ... totalidade de votos, não havendo um ...
-
nº 1997.01.00.020783-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 10 de Septiembre de 1998
I - Consignando documento que merece fé públuica, certidão de casamento, indicando que o autor exerce a profissão de lavrador, atendida se encontra a exigência legal de razoável início de prova material.II - Prova testemunhal segura, coincidente e detalhada, aliada à prova documental razoável, demonstra cabalmente a veracidade do alegado na inicial e serve para comprovar o
-
nº 2003.01.99.008663-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 26 de Agosto de 2003
... 4. O autor apresenta Certidão de Casamento, lavrada em 14/01/1961, tendo o autor nascido em 07/07/1935, consignando a profissão do autor lavrador, fl. 13, entendo que este documento atende às Súmulas nº 149/STJ e nº 27/TRF-1ª Região, como razoável início de prova ...
-
Modelos
... Tabelionato de Notas de __________, eu, __________, tabelião, recebo a solicitação verbal de ZEUS , nacionalidade, profissão, estado civil, portador da cédula de identidade RG n. __________-SSP/_____ , inscrito no CPF-MF sob n. ______.______.______-______, domiciliado e ...
-
Modelos
... Tabelionato de Notas de __________, eu, __________, tabelião, recebo a solicitação verbal de ZEUS , nacionalidade, profissão, estado civil, portador da cédula de identidade RG n. __________-SSP/_____ , inscrito no CPF-MF sob n. ______.______.______-______, domiciliado e ...
-
Acórdão nº 2001.01.99.049000-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 18 de Mayo de 2005
... INCABÍVEL O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO ... I - Instruído o feito com Certidão de Casamento, consignando a profissão de lavrador do autor e tratando-se de documento que merece fé pública, não se pode negar a existência de razoável início de prova material ...
-
nº 2002.01.99.019179-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 11 de Mayo de 2005
... Preliminar rejeitada ... III - Instruído o feito com Certidão de Casamento consignando a profissão de lavrador do autor e tratando-se de documento que merece fé pública não se pode negar a existência de razoável início de prova material ...
-
nº 2004.01.99.020071-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 20 de Octubre de 2004
... INCABÍVEL O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO ... I - Instruído o feito com Certidão de Casamento consignando a profissão de lavrador do autor e tratando-se de documento que merece fé pública não se pode negar a existência de razoável início de prova material ...
-
Acórdão nº 2004.01.99.016945-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 22 de Marzo de 2006
... INCABÍVEL O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO ... I - Instruído o feito com Certidão de Casamento consignando a profissão de lavrador do autor e tratando-se de documento que merece fé pública não se pode negar a existência de razoável início de prova material ...
-
nº 2004.01.99.026028-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Septiembre de 2004
... INCABÍVEL O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO ... I - Instruído o feito com Certidão de Casamento consignando a profissão de lavrador do autor e tratando-se de documento que merece fé pública não se pode negar a existência de início de prova material ... II - ...
-
nº 2004.01.99.022758-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 7 de Diciembre de 2004
... INCABÍVEL O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO ... I - Instruído o feito com Certidão de Casamento consignando a profissão de lavrador do autor e tratando-se de documento que merece fé pública não se pode negar a existência de razoável início de prova material ...
-
nº 2003.01.99.022445-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Octubre de 2004
... INCABÍVEL O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO ... I - Instruído o feito com Certidão de Casamento consignando a profissão de lavrador do autor e tratando-se de documento que merece fé pública não se pode negar a existência de razoável início de prova material ...
- Acórdão nº 2006.01.99.012130-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Diciembre de 2006
- Acórdão nº 2006.01.99.012130-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Diciembre de 2006
-
nº 2004.01.99.000951-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Agosto de 2004
... INCABÍVEL O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO ... I - Instruído o feito com Certidão de Casamento consignando a profissão de lavrador do autor e tratando-se de documento que merece fé pública não se pode negar a existência de razoável início de prova material ...
-
A regulamentação da prostituição e o combate à marginalização dos trabalhadores do sexo
O estudo busca trazer a discussão sobre a viabilidade da regularização do trabalho do profissional do sexo. Exporá a atual marginalização da atividade, buscando um confronto com nosso ordenamento jurídico, em especial com os princípios constitucionais. Trará casos práticos, apresentando a maneira com que a sociedade, o Judiciário e o Legislativo têm tratado o problema dos trabalhadores do sexo....
... “morais”, que, em verdade, estão enraizados em estigmas sociais, ainda não nos permitem trabalhar o problema da marginalização da profissão das prostitutas sob um viés verdadeiramente humano, aplicando a justiça social e considerando esses trabalhadores como sujeitos de direito ... * ... -
Responsabilidade em transfusões de sangue
... Ao médico, assegura-se o direito/dever de exercer a profissão com autonomia, não sendo obrigado a prestar serviços que contrariem os ditames de sua consciência ou a quem não deseje, excetuadas as situações ...
-
Acórdão nº 2001.01.99.023485-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 29 de Septiembre de 2004
... TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. REMESSA OFICIAL ... I - Instruído o feito com Certidão de Casamento consignando a profissão de lavrador do autor e tratando-se de documento que merece fé pública não se pode negar a existência de razoável início de prova material ...
-
Acórdão nº 2004.01.99.003290-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Junio de 2005
... CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS. ISENÇÃO ... I - Instruído o feito com Certidão de Casamento consignando a profissão de lavrador do autor e tratando-se de documento que merece fé pública não se pode negar a existência de razoável início de prova material ...
-
nº 2003.01.99.003268-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Octubre de 2004
... INCABÍVEL O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO ... I - Instruído o feito com Certidão de Casamento consignando a profissão de lavrador do autor e tratando-se de documento que merece fé pública não se pode negar a existência de razoável início de prova material ...
-
Registro Civil das Pessoas Naturais
... 626. Parágrafo único ... Da qualificação das testemunhas e pessoas que assinam a rogo, deverão constar nacionalidade, idade, profissão, estado civil, residência (endereço), número da cédula de identidade e, se existente, da inscrição no cadastro das pessoas físicas – CPF ...