profissão de fé
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-30100/1999-0007-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Agosto de 2003
... 249/252. Isso porque o de fls. 250, conquanto assinale não ser aceitável mais o princípio testis unus, testis nullus, fez profissão de fé sobre a ocorrência de circunstâncias excepcionais de que o acórdão recorrido não cogitou (incidência do Enunciado 23). O segundo de fls ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-30100/1999-0007-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Agosto de 2003
... 249/252. Isso porque o de fls. 250, conquanto assinale não ser aceitável mais o princípio testis unus, testis nullus, fez profissão de fé sobre a ocorrência de circunstâncias excepcionais de que o acórdão recorrido não cogitou (incidência do Enunciado 23). O segundo de fls ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-30100/1999-0007-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Agosto de 2003
... 249/252. Isso porque o de fls. 250, conquanto assinale não ser aceitável mais o princípio testis unus, testis nullus, fez profissão de fé sobre a ocorrência de circunstâncias excepcionais de que o acórdão recorrido não cogitou (incidência do Enunciado 23). O segundo de fls ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Agosto de 2003
... 249/252. Isso porque o de fls. 250, conquanto assinale não ser aceitável mais o princípio testis unus, testis nullus, fez profissão de fé sobre a ocorrência de circunstâncias excepcionais de que o acórdão recorrido não cogitou (incidência do Enunciado 23). O segundo de fls ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Agosto de 2003
... 249/252. Isso porque o de fls. 250, conquanto assinale não ser aceitável mais o princípio testis unus, testis nullus, fez profissão de fé sobre a ocorrência de circunstâncias excepcionais de que o acórdão recorrido não cogitou (incidência do Enunciado 23). O segundo de fls ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-301/1999-007-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Agosto de 2003
... 249/252. Isso porque o de fls. 250, conquanto assinale não ser aceitável mais o princípio testis unus, testis nullus, fez profissão de fé sobre a ocorrência de circunstâncias excepcionais de que o acórdão recorrido não cogitou (incidência do Enunciado 23). O segundo de fls ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Agosto de 2003
... 249/252. Isso porque o de fls. 250, conquanto assinale não ser aceitável mais o princípio testis unus, testis nullus, fez profissão de fé sobre a ocorrência de circunstâncias excepcionais de que o acórdão recorrido não cogitou (incidência do Enunciado 23). O segundo de fls ...
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Acórdão nº 2014/0248889-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO COM ADICIONAL DE COBERTURA POR INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA - IFPD. SÍNDROME VESTIBULAR PERIFÉRICA CRÔNICA. INCAPACIDADE PERMANENTE PARA A PROFISSÃO. DESEMPENHO DE ATIVIDADES LABORAIS. DEFINIÇÃ
... PERIFÉRICA CRÔNICA. INCAPACIDADE PERMANENTE PARA A PROFISSÃO. ... DESEMPENHO DE ATIVIDADES LABORAIS. DEFINIÇÃO DA APÓLICE: ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-26327/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Agosto de 2002
... 412/86, apesar de ter condicionado o direito ao adicional de periculosidade ao exercício das atividades discriminadas no seu anexo, fez profissão de fé quanto à irrelevância do cargo e da categoria do empregado, além do ramo da empresa, não se pode recorrer à definição dada pela ABTN ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10063/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Febrero de 2003
... 412/86, apesar de ter condicionado o direito ao adicional de periculosidade ao exercício das atividades discriminadas no seu anexo, fez profissão de fé quanto à irrelevância do cargo e da categoria do empregado, além do ramo da empresa, não se pode recorrer à definição dada pela ABTN ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-42422/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Marzo de 2002
... /86 - apesar de ter condicionado o direito ao adicional de periculosidade ao exercício das atividades discriminadas no seu anexo -, fez profissão de fé quanto à irrelevância do cargo e da categoria do empregado, além do ramo da empresa, não se pode recorrer à definição dada pela ABTN ao ...
- A arte que eleva
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Acórdão nº 2014/0090218-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO COM ADICIONAL DE COBERTURA POR INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA - IFPD. PATOLOGIA DA COLUNA LOMBAR CONTROLADA POR CIRURGIA. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA A PROFISSÃO. DESEMPENHO DE ATIVIDADES LABORAIS LEVES. DEFINIÇÃO DA APÓLICE: INVALIDEZ FUNCIONAL. ATIVIDADES AUTONÔMICAS DA VIDA DIÁR
... CIRURGIA. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA A PROFISSÃO. ... DESEMPENHO DE ATIVIDADES LABORAIS LEVES. DEFINIÇÃO DA APÓLICE: ... -
Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... autônomo de investimento, auditor independente, analista de valores mobiliários, agente fiduciário ou qualquer outro cargo, profissão, atividade ou função, sem estar, para esse fim, autorizado ou registrado na autoridade administrativa competente, quando exigido por lei ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08162731520184050000), 20-12-2018
PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO. INEXISTÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL IDÔNEA. NÃO CUMPRIMENTO DA CARÊNCIA. NÃO CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. APELAÇÃO PROVIDA. 1. O auxílio-doença é um benefício de natureza temporária, concedido para amparar o segurado que, cumprida a carência prevista no art. 25, inc. I, da Lei 8.213/91,
... ocupação de "trabalhador rural", não serve como início de prova material, posto que a referência constante do documento acerca da sua profissão não goza de fé-pública, porquanto foi obtida com base exclusivamente na informação dada pelo próprio eleitor ao órgão expedidor do documento; ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003339220204058001), 25-05-2021
PROCESSO Nº: 0800333-92.2020.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IEDA DE SOUSA LIMA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Aloysio Cavalcanti Lima EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO...
... administrativo juntado ao feito, verifica-se que foram apresentadas duas certidões de óbito pela segurada pensionista, cada qual com uma profissão" diferente do falecido instituidor, ou seja, uma na qual consta pedreiro e outra na qual se lê agricultor. Ocorre que existem flagrantes erros ortogr\xC3" ... - Em vigor Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998. Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências.
- Em vigor Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951. Dispõe sôbre a profissão de Economista.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2983500-63.1998.5.09.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Marzo de 2013
... A profissão de radialista rege-se pelos ditames da Lei nº 6.615/78, regulamentado pelo Decreto nº 84.134/79, a qual traz o conceito de radialista, de empresa ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... sobre os quais o informante esteja legalmente obrigado a observar segredo em razão de cargo, ofício, função, ministério, atividade ou profissão (Lei nº 5.172, de 1966, art. 197, parágrafo único) ... Instituições Financeiras ... ARTIGO 518 ... O Auditor-Fiscal da Receita Federal do ...
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Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... #Redação dada pelo Decreto nº 10.173, de 2019 ... IV - tenham mais de cinco anos de efetivo exercício da profissão, quando se tratar de representantes das classes dos advogados, dos economistas, dos contadores ou dos administradores; ... #Redação dada pelo ...
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Acórdão nº 2007/0011955-9 de T6 - SEXTA TURMA
... condições pessoais favoráveis ao Paciente - tais como primariedade, bons antecedentes, endereço certo, família constituída ou profissão lícita - não garantem o direito à revogação da custódia cautelar, quando presentes os requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
... II - proibição do exercício de profissão, atividade ou ofício que dependam de habilitação especial, de licença ou autorização do poder público; ... III - suspensão de autorização ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00051677520124059999), 24-08-2021
PJE 0005167-75.2012.4.05.9999 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL E PROVA TESTEMUNHAL. DIREITO A CONTAR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. 1. Apelação interposta pelo INSS contra sentença que, confirmando a tutela concedida anteriormente, julgou procedente o pedido, para conceder aposentadoria por idade rural à autora, a contar do requerimento administrativo (21/09/
... Além disso, consta, também, como início de prova, certidão de casamento indicando a profissão de agricultor do marido da autora. Tais documentos gozam de fé pública, de modo que devem ser considerados como início de prova material ... Os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-211-27.2011.5.15.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... 32 da Lei nº 8.906/94 e seu parágrafo único, o advogado pode ser responsabilizado solidariamente pelos atos que, no exercício de sua profissão, praticar com dolo ou culpa, todavia, sua conduta temerária em juízo deve ser apurada em ação própria. Desse modo, não cabe a imposição de ...