profissão de fé
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Acórdão nº 2004.01.99.051892-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 3 de Agosto de 2005
... III - Instruído o feito com Certidão de Casamento consignando a profissão de lavrador do autor, e tratando- se de documento que merece fé pública, não se pode negar a existência de razoável início de prova material ...
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Acórdão nº 2003.01.99.041406-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Noviembre de 2004
... INCABÍVEL O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO ... I - Instruído o feito com Certidão de Casamento consignando a profissão de lavrador do autor e tratando-se de documento que merece fé pública não se pode negar a existência de razoável início de prova material ...
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nº 2003.01.99.024225-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Octubre de 2004
... CABÍVEL O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO ... I - Instruído o feito com Certidão de Casamento consignando a profissão de lavrador do autor e tratando-se de documento que merece fé pública não se pode negar a existência de razoável início de prova material ...
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nº 2002.01.99.037677-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Noviembre de 2004
... JUROS DE MORA. CONTAGEM. CORREÇÃO MONETÁRIA ... I - Instruído o feito com Certidão de Casamento consignando a profissão de lavrador do autor e tratando-se de documento que merece fé pública não se pode negar a existência de razoável início de prova material ...
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Acórdão nº 2004.01.99.015748-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 15 de Diciembre de 2004
... II - Instruído o feito com Certidão de Casamento consignando a profissão de lavrador do autor e tratando-se de documento que merece fé pública não se pode negar a existência de razoável início de prova material ...
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nº 2002.01.99.001989-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 10 de Abril de 2002
... PROFISSÃO DO MARIDO. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ... I - Valoração da prova. A qualificação profissional do marido, como ...
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nº 2002.01.99.039989-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 29 de Septiembre de 2004
... DILIGÊNCIAS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA. ISENÇÃO ... I - Instruído o feito com Certidão de Casamento consignando a profissão de lavrador do autor e tratando-se de documento que merece fé pública não se pode negar a existência de razoável início de prova material ...
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... profissão; ... e) número da cédula de identidade, data da expedição, órgão expedidor e Unidade da Federação; e ... f) número do Cadastro de ...
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Acórdão nº 1.0702.14.079802-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA (IFPD) - PERÍCIA - INCAPACIDADE PARA AS ATIVIDADES LABORAIS - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DEVIDA - SENTENÇA REFORMADA.Comprovada a invalidez total e permanente da segurada para exercer qualquer atividade...
- Processo nº 2006.001.067927-3 de Sexta Câmara Cível, 14 de Mayo de 2012
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Acórdão nº 2004.01.99.049112-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Mayo de 2005
... REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA ... I - Instruído o feito com Certidão de Casamento consignando a profissão de lavrador do autor e tratando-se de documento que merece fé pública não se pode negar a existência de razoável início de prova material ...
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Acórdão nº 2005.01.99.069024-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 18 de Enero de 2006
... fez juntar aos autos documentos para o chamado "início de prova material", tal como certidão de casamento, constando como lavrador a sua profissão ... 3. Com as contra-razões subiram os autos a este Tribunal ... É o relatório ... Juíza Federal Hind Ghassan Kayath Relatora Convocada ...
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Acórdão nº 2005.01.99.061820-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 22 de Marzo de 2006
... INCABÍVEL O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO ... I - Instruído o feito com certidão de casamento consignando a profissão de lavrador do autor, e tratando- se de documento que merece fé pública, não se pode negar a existência de razoável início de prova material ...
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nº 2001.01.99.029514-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 4 de Mayo de 2005
... 272, caput, e 275, inciso I, do Código de Processo Civil ... III - Instruído o feito com Certidão de Casamento consignando a profissão de lavrador do autor e tratando-se de documento que merece fé pública não se pode negar a existência de razoável início de prova material ...
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Acórdão nº 2003.01.99.022480-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 16 de Marzo de 2005
... INCABÍVEL O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO ... I - Instruído o feito com Certidão de Casamento consignando a profissão de lavrador do autor e tratando-se de documento que merece fé pública não se pode negar a existência de razoável início de prova material ...
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nº 2002.01.99.016781-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Mayo de 2005
... III - Instruído o feito com Certidão de Nascimento da filha da autora consignando a profissão de tratorista do seu companheiro e tratando-se de documento que merece fé pública não se pode negar a existência de razoável início de prova ...
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Acórdão nº 2005.01.99.005548-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 20 de Junio de 2005
... I - Instruído o feito com Certidões de Nascimento de filhos do autor consignando a profissão de lavrador e tratando-se de documento que merece fé pública não se pode negar a existência de razoável início de prova material ... II - ...
- Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
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Prefácio à 1ª edição
... Interessante que a “profissão de fé” da ritualística católica dentre tantos apontamentos sobre a fidelidade divina lembra que “nosso Senhor Jesus Cristo está sentado à ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... Secretarias de Segurança Pública - SSP/UF, que estabelecerá as instruções para concessão da licença para o exercício da profissão ... Art. 89. A concessão do CR para as oficinas de manutenção, recuperação e reparação de armas, por armeiros, ficará condicionada a uma ...
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nº 2001.01.99.033189-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Noviembre de 2004
... JUSTIÇA GRATUITA. REQUISITOS ATENDIDOS ... REMESSA OFICIAL ... I - Instruído o feito com Certidão de Casamento consignando a profissão de lavrador do autor e tratando-se de documento que merece fé pública não se pode negar a existência de razoável início de prova material ...
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... Islame - Sujeição à vontade divina (ALÁ). O culto consiste na obrigação de recitar a profissão ...
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Acórdão nº 1.0481.14.001173-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA (IFPD) - APLICAÇÃO DO CDC - PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DEVIDA - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. Comprovada a invalidez total e permanente da segurada para exercer qualquer atividade...
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Acórdão nº 1.0180.11.004498-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA POR INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA - IPD - PERÍCIA - INCAPACIDADE PARA AS ATIVIDADES LABORAIS ANTERIORMENTE DESENVOLVIDAS - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DEVIDA. Comprovada a invalidez total e permanente do segurado para exercer atividade...
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Acórdão nº 1.0180.11.004498-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA POR INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA - IPD - PERÍCIA - INCAPACIDADE PARA AS ATIVIDADES LABORAIS ANTERIORMENTE DESENVOLVIDAS - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DEVIDA. Comprovada a invalidez total e permanente do segurado para exercer atividade...