Profissão paramédica
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As profissões em saúde e o Serviço Social: desafios para a formação profissional
O objetivo deste estudo bibliográfico é compreender como o Serviço Social tem enfrentado o processo de revisão da formação profissional ofertada para o trabalho em saúde. Inicia pela compreensão do que vem a ser uma profissão em saúde, localizando o Serviço Social e sua vinculação com a área destacando o aspecto formativo. Dessa forma, verifica que é legítima a configuração do Serviço Social como
... Inicia pela compreensão do que vem a ser uma profissão em saúde, localizando o Serviço Social e sua vinculação com a área ... social na área da saúde, superando o estatuto de profissão paramédica, típico do modelo biomédico” ... Dessa forma, é necessário que o ... -
Acórdãos nº 0002737-56.2013.8.26.0604 de 3ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2016
... , em que a obrigação médica ou paramédica será de resultado, como na cirurgia plástica, e em ... e carinho adequados, utilizando os recursos de sua profissão e arte, não se obrigando, portanto, a curar o doente. De modo ...
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Acórdão nº 0564722-80.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
... tributo, tendo em vista que exerceu a profissão de fisioterapeuta de modo exclusivo à ... Cooperativa Paramédica, em que ...
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... Obriga a reconstrução por micropigmentação ... paramédica nas hipóteses de serviços de ... cirurgia plástica reconstrutiva de ... profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”, deve ...
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Acordão nº 0040400-87.2009.5.04.0007 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Noviembre de 2011
... , reconhecendo o vínculo de emprego entre ela e a Cooperativa Paramédica no período de 10-07-2006 a 14-01-2009, determinar a baixa do processo à ... constituírem uma cooperativa são integrantes de uma mesma profissão, ou mesmo existindo ofícios diversos, pelo menos integrantes de uma mesma ...
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Telemedicina , Telessaúde e e-Saúde : conceitos , desafios e oportunidades
... O paciente ou a equipe paramédica" que está no local instala o sistema de monitoração, e o médico à dist\xC3" ... a depor sobre fato: I – a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar segredo.” ... Biotecnologia e Biodireito_vol-02.indb ...
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Renewal of Social Work Process in Uruguay/O processo de renovacao do Servico Social no Uruguai.
... deixa de ser desenvolvimentista e passa a ter uma orientacao paramedica acrescida com a "doutrina da seguranca nacional". 1967 (cont.) 1987 No ano ...
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Acordão nº 20150396400 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Mayo de 2015
... RECORRIDAS: VANDA SANTOS DE SANTANA e PARAMÉDICA COOPERATIVA DE TRABALHO NA ÁREA DE SAÚDE ... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO ... respectivo, às pessoas que exerçam determinada atividade ou profissão, ou estejam vinculadas a determinada entidade. Art. 86º As cooperativas ...
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Acórdão nº 1.0000.22.019029-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TRATAMENTO HOME CARE - IPSEMG - DIREITO À SAÚDE. Comprovada a necessidade do tratamento de saúde requerido, com urgência, é dever do Ipsemg o seu fornecimento, importando a negativa em ofensa ao direito à saúde garantido constitucionalmente.
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Acordão nº 0030900-67.2009.5.04.0016 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Mayo de 2011
VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. Configurada a situação de fraude na prestação de serviços, reconhece-se o vínculo de emprego entre cooperativa e associado. Inteligência do artigo 9º da CLT. Recurso ordinário interposto pela reclamada a que se dá parcial provimento no item.
... da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo recorrentes PARAMÉDICA COOPERATIVA DE TRABALHO NA ÁREA DA SAÚDE, UNIÃO e PATRÍCIA GALVÃO ... constituírem uma cooperativa são integrantes de uma mesma profissão, ou mesmo existindo ofícios diversos, pelo menos integrantes de uma mesma ... -
Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... paramédica nas hipóteses de serviços de cirurgia plástica reconstrutiva de mama ... a vigilantes que se encontrem no exercício de sua profissão no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências ...
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Acórdão Nº 0020683-23.2018.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-10-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. Não comprovada a concessão do intervalo previsto no art. 384 da CLT antes da realização de horas extras é devida a contraprestação respectiva, pois estava em pleno vigor tal dispositivo legal à época em que vigorou o contrato de trabalho da reclamante. A desobediência à norma não enseja multa de caráter meramente...
... -mínimo comum das regiões ou sub-regiões em que exercerem a profissão." ... Pois bem ... Conforme entendimento jurisprudencial cristalizado ... Qualquer profissional da área médica ou paramédica sabe que normalmente os quadros clínicos de pacientes e/ou material ... -
Acórdão nº 1.0000.22.031738-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - OBSERVÂNCIA - AÇÃO INDENIZATÓRIA - TRATAMENTO ODONTOLÓGICO - PRÓTESE - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTATADO - DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.1- A reprodução de argumentos apresentados com a petição inicial ou com a defesa,...
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Acórdão nº 1.0000.22.010973-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TRATAMENTO HOME CARE - IPSEMG - DIREITO À SAÚDE. Comprovada a necessidade do tratamento de saúde requerido, com urgência, é dever do Ipsemg o seu fornecimento, importando a negativa em ofensa ao direito à saúde garantido constitucionalmente.
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Acórdão nº 1.0000.22.010973-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TRATAMENTO HOME CARE - IPSEMG - DIREITO À SAÚDE. Comprovada a necessidade do tratamento de saúde requerido, com urgência, é dever do Ipsemg o seu fornecimento, importando a negativa em ofensa ao direito à saúde garantido constitucionalmente.
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 750-42.2012.5.04.0261) 23-05-2018
... Os profissionais da área médica e paramédica estão sob risco constante de adquirir doenças no exercício de suas ... inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei ' ... Diante do exposto, com amparo nas ...
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Sentença nº 1001576-68.2023.5.02.0084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2024
... integrados ao paciente por meio de assistência médica e paramédica domiciliar [ ... ]”. Logo, considerando que o estatuto social ... e reflexos, nos termos da Lei 7.394/85 que regulamenta a profissão de técnicos e auxiliares de radiologia. A Ré se opôs ao pleito, ...
- Decisão Monocrática Nº 5009419-18.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 04-05-2020
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DECRETO Nº 37271, DE 28 DE ABRIL DE 1955. Aprova o Regulamento da Comunidade do Serviço de Assistencia Medica da Previdencia Social.
... ço público federal, com mais de dez (10) anos de exercício de profissão ... § 1º Recaindo a escolha em membro do Conselho de Administração, ... , por médicos ou outros profissionais que exercem atividades paramédica, quando tais serviços sejam remunerados à base de tarefa ou unidade e ...
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Acordão nº 20110424535 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Abril de 2011
... RECORRIDA: PARAMÉDICA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS DE SAÚDE ... profissão", ou estejam vinculadas a determinada entidade ... Art. 86º As\xC2" ...
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Acórdão nº REsp 1238746 / MS de T4 - QUARTA TURMA
RESPONSABILIDADE CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TRATAMENTO ODONTOLÓGICO. APRECIAÇÃO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE. TRATAMENTO ORTODÔNTICO. EM REGRA, OBRIGAÇÃO CONTRATUAL DE RESULTADO. REEXAME DE PROVAS. INADMISSIBILIDADE. 1. As obrigações contratuais dos profissionais liberais, no mais das vezes, são consideradas como "de meio", sendo suficiente que o profissional atue com a diligência e...
... profissão requer, e que os problemas advindos à autora, ela mesma os causou, por ... A odontologia é uma especialidade paramédica, que se dedica ao estudo e tratamento da boca e, mais especificamente, da ... -
Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
... seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo: “Profissão: paleontólogo”, de autoria do Jornalista, doutorando em ... Ph.D em ... micropigmentação paramédica nas hipóteses de serviços de cirurgia plástica reconstrutiva de mama ...
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Acórdãos nº 0000142-37.2011.8.26.0319 de 6ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
... haverá, no entanto, em que a obrigação médica ou paramédica será de resultado, como na cirurgia plástica, e ... adequados, utilizando os recursos de sua profissão e arte, não se obrigando, portanto, a curar o doente. De modo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-12000-83.2012.5.17.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. A admissibilidade de recurso de revista interposto em processo submetido ao rito sumaríssimo depende de demonstração inequívoca de ofensa direta à Constituição da República ou de contrariedade à Súmula do TST, nos termos do art. 896, § 6º, da CLT. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... a reclamante a ter dificuldades para exercer dignamente sua profissão, sendo repudiada em suas ações e condutas, chagando ao ponto de lhe ter ... que sua condição não é a de médica, mas simples paramédica e empregada do estabelecimento. Saiba-se que sendo ou não estudante, a ... -
Acórdãos nº 0001983-42.2013.8.26.0434 de 6ª Câmara de Direito Público, 5 de Agosto de 2019
... á, no entanto, em que a obrigação médica ou paramédica será de resultado, como na cirurgia plástica, e em ... e carinho adequados, utilizando os recursos de sua profissão e arte, não se obrigando, portanto, a curar o doente. De ...