Profissionais do crime

... de um Estado ou Território, tendo em vista o número de profissionais Nutricionistas existentes;. IV - orientar e inspecionar os Conselhos ..., no exercício da atividade profissional, ato que a Lei defina como crime ou contravenção;. V - revelar segredo que, em razão da profissão, lhe ...

...ão de indulto (i) mediante o cumprimento de um quinto da pena nos crimes praticados sem grave ameaça ou violência; (ii) mediante o cumprimento de ... designados pelo Ministério da Justiça dentre professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciências ...

... - Reserva de 1ª Classe da Marinha (RM1) - a dos militares profissionais, transferidos da carreira para a RRm, nos termos do Estatuto dos ...        b) for condenado, em sentença irrecorrível, por crime doloso; .         c) for afastado do cargo ou impedido do ...

... de Medicina Veterinária, e considerada a escassez de profissionais de determinada especialidade e o interesse nacional tenham seus títulos ... artigo não derroga a jurisdição comum quando o fato constitua crime punível em lei.     Art. 34. As penas disciplinares aplicáveis pelos ...

...§ 1º Os peritos serão nomeados entre os profissionais legalmente habilitados e os órgãos técnicos ou científicos devidamente ... necessário, força policial, sem prejuízo da responsabilidade por crime de desobediência, pagamento de multa e outras medidas indutivas, ...

... especial a aposentadoria dos aeronautas e a dos jornalistas profissionais. CAPíTULO VI. DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. Art. 32. A ... a requerimento da instituição interessada, incorrendo nas penas do crime de desobediência, além da responsabilidade funcional cabível, o ...

... das que venham modificar as atribuições e competência dos profissionais de Psicologia;. d) definir nos têrmos legais o limite de competência do ..., no exercício da atividade profissional, ato que a lei defina como crime ou contravenção;. V - Não cumprir no prazo estabelecido, determinação ...

... direta, através de voto pessoal, secreto e obrigatório dos profissionais registrados.     Art. 6º - O exercício do mandato de membro do ..., no exercício da atividade profissional, ato que a lei defina como crime ou contravenção;.     V - revelar segredo que, em razão da ...

... XIII - na coordenação do credenciamento de profissionais de imprensa e do acesso e do fluxo a locais onde ocorram atividades de ... e elaborar estudos sobre controle de fronteiras e o combate ao crime transnacional; e. VI - contribuir para a implementação e o ...

...) contribuições mensais, tenha trabalhado em atividades profissionais" penosas, insalubres ou perigosas, na forma das condições abaixo:.    \xC2"... INPS, incorrendo o respectivo diretor do administrador nas penas do crime de desobediência, além da responsabilidade funcional cabível, se não ...

...Das infrações e das disposições penais.  . Seção I. Dos crimes. 104 a 106.  Seção II. Das infrações. 107 a 110.   Seção III. Das ...§ 5° No caso de sociedade civil de prestação de serviços profissionais relativos ao exercício de profissões legalmente regulamentadas, a ...

...b) 1/3 (um têrço) da taxa de expedição das carteiras profissionais;. c) 1/3 (um têrço) das multas aplicadas pelos Conselhos Regionais;. d) ... artigo não derroga a jurisdição comum quando o fato constitua crime punido em lei. Art. 22. As penas disciplinares aplicáveis pelos Conselhos ...

... coligação, é assegurado o desempenho de suas atividades profissionais junto aos Juízes Eleitorais e às mesas receptoras e apuradoras de votos, ...Art. 42. No caso de abuso ou crime eleitoral praticado na propaganda através de radiodifusão, a emissora, ...

... órgão especial competente para o julgamento, salvo em flagrante de crime inafiançável, caso em que a autoridade fará imediata comunicação e ...Em ambos os casos, os nomes desses profissionais chegam ao tribunal em listas sêxtuplas elaboradas pelas entidades às ...

..., surge uma dúvida: ou no Rio os "comandos" da chamada "capital do crime organizado" não passam de amadores, se comparados com os profissionais do ...

...     b) tiverem exercido, por um ano, atividades técnico-profissionais em bases, fábricas, centros de construção ou reparo naval, estaleiro, ... moral, os convocados que estiverem cumprindo sentença por crime doloso, ou que, quando da seleção apresentarem indícios de ...

...EMENTA. RECLAMAÇÃO. TURMA RECURSAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE CALÚNIA. ADVOGADO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. REJEIÇÃO DA ...Nestes autos, a controvérsia cinge-se na imunidade dos profissionais da advocacia por suas manifestações, as quais possam resultar no crime ...

... devido a sua rigidez quase sobre-humana, além de apenar todos os crimes sérios com a morte. Não havia meio termo na legislação draconiana, se ...No entanto, esses profissionais não podiam comparecer as audiências, já que na Grécia a defesa era uma ...

...I ? A seleção de valores profissionais, morais, intelectuais e físicos para o desempenho de funções de Comando ...2 ? sentença passada em julgado por crime culposo. Segundo escrutínio (Quadro IV). 1 ? Os números 3, 4, 5, 6, 7, ...

. @Seção I. Dos Crimes" contra a Fauna. Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar esp\xC3"... do Presidente da República; um representante de entidades profissionais, de âmbito nacional, com atuação na área ambiental e de saneamento, ...

... enfrentamento ao tráfico de pessoas, na prevenção e repressão do crime de tráfico de pessoas, na responsabilização de seus autores, na ...IV - capacitar profissionais, instituições e organizações envolvidas com o enfrentamento ao ...