profissionais liberais em curitiba
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Para uma Previdência Efetivamente Social, além de Bismarck. O Diálogo entre Estados
... Passadas as conquistas liberais do século XVIII, com o fim de extirpar domínios ... Curitiba: Juruá, 2015 ... BOBBIO, Norberto. Teoria ... : direitos sociais e competências profissionais – Brasília: CFESS/ABEPSS. (Publicação: ...
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Questão racial e formação profissional em Serviço Social na era neoliberal: desafios internos e externos à categoria/The race question and professional training in social work in the neoliberal era: internal and external challenges to the category.
... mais notoriedade em cÃÂrculos liberais (grande mÃÂdia e pensadores ... , pensar intervenções profissionais qualificadas, direta e indiretamente, no ... Curitiba, n. 12, 1996. DisponÃÂvel em: ...
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Reinterpretação conceitual do desenvolvimento sustentável em face do planejamento urbano e da economia circular
Surgido na década de 1980, o cerne do conceito de Desenvolvimento Sustentável mostrou-se pouco ambicioso com o passar do tempo: minimizar a degradação ambiental em face da qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Todavia, experiências públicas e privadas exitosas de várias nações desenvolvidas em relação à Economia Circular de Logística Reversa na era digital atestam o fortalecimento...
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 8, n. 1, p. 233-266, jan./abr. 2017. doi: ... ículos informativos, consultorias profissionais e pesquisas acadêmicas nas áreas da ... íses que adotam políticas econômicas liberais tendem a melhorar seus indicadores ambientais de ... -
A criação de cargos em comissão nas empresas estatais por ato outro que não lei: uma análise da jurisprudência do TST à luz dos princípios administrativos
A presente análise buscou, a partir de um estudo bibliográfico que envolveu tanto a produção doutrinária quanto os entendimentos proferidos pelos tribunais pátrios, em especial pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, elucidar se é possível a criação de "empregos em comissão" por ato da autoridade gestora de empresa estatal ou se seria necessária lei para tanto. A relevância da pesquisa é...
... ção vista naquele caso - de profissionais" técnicos e impessoais, aprovados por concursos p\xC3" ... : Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL. Requerido: Presidência da República ... 1. ed. Curitiba: IESDE Brasil, 2012 ... COELHO, Fábio Ulhoa ... -
Apresentação: para Profissionais
... e perde a dimensão e grandeza das assim chamadas profissões liberais ... Não é o caso de LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI. Este ... Curitiba ...
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Prontuário médico do paciente como prova no processo judicial de erro de saúde
... seu bom preenchimento por parte dos profissionais de saúde. O problema investigado é: Qual o ... , como por exemplo, os profissionais liberais (médicos, engenheiros, dentistas, arquitetos, ... 1. ed. Curitiba: Divulgação Cultural, 2018 ... BOLESINA, ...
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Análise econômica do direito e propriedade intelectual: a contribuição de Posner & Landes
Este artigo tem por escopo trazer à colação a abordagem da Análise Econômica do Direito sobre o ramo jurídico da Propriedade Intelectual. Nesse diapasão, opta-se por apresentar um estudo panorâmico acerca da metodologia econômica valendo-se dos estudos de Richard A. Posner como marco teórico. Além de apresentar os principais postulados que sustentam a perspectiva em comento, o primeiro capítulo...
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 9, n. 1, p. 355-379, jan./abr. 2018. doi: ... como uma vertente das escolas liberais", ĞŶdžĞƌŐĂ Ž ĚŝƌĞŝƚŽ ĐŽŵŽ ͞\xC6" ... ômica sobre o direito tanto para profissionais do ramo jurídico quanto para economistas e ... -
O recadastramento biométrico como instrumento de violação do direito constitucional ao voto secreto
Este artigo, tendo como marco teórico a tese Code and Other Laws of Cyberspace, de Lawrence Lessig, tem como objetivo examinar a política de recadastramento biométrico promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral, especificamente quanto ao direito constitucional ao voto secreto. Para tanto, utilizando o método indutivo e a pesquisa bibliográfica de livros e artigos científicos publicados em...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 2, p. 198-221, mai./ago, de 2019 ... Em agosto de 2009 um grupo de profissionais, dentre eles advogados, jornalistas, professores ... (1881): dos argumentos invocados pelos liberais para a exclusão dos analfabetos do direito de ... -
Estágio Acadêmico: Ato Educativo ou Trabalho Marginal?
... vê, os objetivos do estágio são profissionais e pessoais, integrando o currículo pedagógico ... Curitiba: Juruá, 2007 ... SANTOS, Juscelindo Vieira dos ... dos Municípios, bem como profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em ...
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O Big Data e os desafios da modernidade: uma regulação necessária?
Propósito - Este artigo objetiva apresentar ao leitor à revolução paradigmática representada pelo Big Data, além de incentivá-lo a imaginar como o direito poderá lidar com os desafios que advirão da modernidade tecnológica. Metodologia/abordagem/design - O texto foi construído a partir de pesquisa bibliográfica destinada a explicar o fenômeno do Big Data e a problematizar, à luz da teorização de...
... inovações elaboradas pelos profissionais do spam. O que ele pode fazer é, contudo, ... de sucessivas ondas de revoluções liberais, revela-se a hora dos utópicos, assim chamados ... Curitiba: ... Editora Prismas, 2014 ... HAIRE, A ... -
Pactuação Coletiva Transnacional
... por conta das chamadas revoluções liberais dos séculos XVII e XVIII, bom como que tais ... Curitiba: Juruá, 2014. p. 24 e ss ... (250) MOREIRA, ... , desenvolvendo as competências profissionais e ensejando melhoria nas condições de vida do ...
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Desjudicialização da execução civil: a quem atribuir as funções de agente de execução?
Opinião: A desjudicialização da execução civil
... de execução seja exercida por profissionais liberais, ou seja, por agentes privados, que ... [11] Curitiba ... -
Trabalho terceirizado: sobre a precarização das condições de trabalho a partir da Lei de Terceirização e da Reforma Trabalhista
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 3, p. 243-270, set./dez. 2018 ... dos seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, empregados, ... autônomos ou profissionais liberais exerçam, respectivamente, a mesma atividade ou ...
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... profissionais de alta renda e qualificação, capazes de ... Mesmo postulados liberais clássicos, como a individualização legal das ... Curitiba: Ed. Prismas, 2017 ... BRASIL. Congresso ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001859-23.2017.5.07.0006), 2020-02-10
... anexo ao artigo 577 da CLT como profissionais liberais , quer por estarem abrangidos por lei ... por uma equipe de engenharia em Curitiba; que os projetos de engenharia eram analisados ...
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Igualdade, diferença e trabalho, à luz da convenção sobre direitos das pessoas com deficiência da onu, de 2006 e do estatuto da pessoa com deficiência, lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... e CIF) são complementares, e os profissionais devem utilizá-las de forma conjunta no caso de ... teoria de Fraser (que difere tanto de liberais quanto de comunitaristas 58 ) e que é ainda mais ... Curitiba: CAOPIPPD, Área da Pessoa Portadora de ...
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Direito administrativo: A readequação das funções do Estado brasileiro
Modelo burocrático implementado na administração pública se revelou insuficiente para atender aos cidadãos; sistema gerencial não foi adotado plenamente.
... ública a contratação dos melhores profissionais. O princípio da isonomia também é observado, ... R. Silveira Peixoto, 1040 Curitiba | Paraná ... REVISTA BONIJURIS I ANO 33 I ... Além disso, os princípios liberais na economia – o “mercado livre” – ... -
Acórdão Nº 5003219-34.2021.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-02-2022
... de uma sociedade simples de profissionais liberais constituda para prestar servios de ... sociedades localizadas no municpio de Curitiba/PR, chamadas de "Prei Auditores Independentes ...
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Acórdão Nº 5015889-41.2020.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-02-2022
... de uma sociedade simples de profissionais liberais constituda para prestar servios de ... sociedades localizadas no municpio de Curitiba/PR, chamadas de "Prei Auditores Independentes ...
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Direitos fundamentais, dominação estatal e democracia substantiva
O presente artigo tem como objetivo evidenciar que os direitos fundamentais, enquanto um dos alicerces estruturantes do Estado de Direito, podem integrar parte do instrumentário de dominação da classe hegemônica ou dominante nas realidades estatais. A partir do método analítico-dedutivo, entendeu-se que a trajetória histórico-evolutiva dos direitos fundamentais, bem como a sua positivação nas...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 104-137, mai./ago., de 2018 ... ção Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) (ADI nº ... mídias, ou quando há falta de profissionais de saúde suficientes para o atendimento dos ... -
Imposto de renda da pessoa física, isonomia e capacidade econômica: analisando o atributo da generalidade
O corrente artigo tem por objetivo geral demonstrar o baixo grau de concretização dos princípios da igualdade fiscal e da capacidade econômica no cenário nacional atual, no que se refere ao imposto de renda da pessoa física (IRPF). Para tanto, serão examinadas as características deste imposto, abordando os atributos da universalidade, da progressividade, e em especial, da generalidade, em correlaç
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 3, n. 2, p. 199-223, maio/ago. 2016. DOI: ... ários; ordenados e salários; e profissionais liberais. Contudo, não havia infringência à ... -
A livre iniciativa como fator de desenvolvimento na ordem econômica
O presente artigo tem por objeto tratar da livre iniciativa como fator de desenvolvimento na Ordem Econômica. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à constitucionalização da Economia plasmada em uma Ordem Constitucional Econômica. Em seguida se tratou dos sistemas econômicos de produção até à consagração da livre iniciativa em toda a sua envergadura. Logo...
... ção de determinados grupos profissionais nas denominadas “Corporações de Ofício” ... -político, tendo-se em conta as teorias liberais de Adam Smith, esses fatores representaram, ... Curitiba: Juruá, 2014, p. 115. 55 Entre as ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 725-50.2012.5.09.0015)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE . RECURSO INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. HORISTA - ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA - HORAS EXTRAS - INTERVALO INTRAJORNADA - CONCESSÃO PARCIAL - PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS - LIMITAÇÃO AO ADICIONAL .
... CURITIBA). RECURSO INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI ... profissionais da saúde nas referidas Unidades, que pudesse ... autônomos, ou profissionais liberais, exerçam, respectivamente, a mesma ... -
O ativismo judicial e constrangimentos a posteriori
O presente artigo se propõe a analisar o ativismo judicial, expressão de significado impreciso e fugidio no nosso Direito. Após estabelecer algumas premissas para a definição teórica do ativismo judicial, passa a analisar, ainda no campo teórico, que o ativismo demanda limites e que os constrangimentos meramente hermenêuticos (ou constrangimentos a priori) não são suficientemente eficazes....
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 5, n. 1, p. 129-150, jan./abr. 2018. DOI: ... , ao bom funcionamento das democracias liberais, pois que confere efetividade a direitos ... entendido que associações de profissionais, associação de associações e federações ... -
Eutanásia sob a perspectiva do biodireito e dos direitos humanos
Claures e Marini: Eutanásia sob a perspectiva do biodireito
... , mesmo quando estas divergem dos profissionais de saúde ... A aplicação do princípio da ... sobrevieram as chamadas revoluções liberais", com fundamento de proteger a liberdade dos indiv\xC3" ... Editora Prismas. Curitiba ...