profissionais liberais em curitiba
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... écie que causam desconforto nas teorias liberais e algumas perspectivas consideradas ... e atacado, funcionários públicos, profissionais de “fraque e cartola”, banqueiros, vacilantes ... Curitiba: CRV, 2012, pp. 7/8 ... CAPÍTULO II - ...
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Introdução
... 42 — indenização das moléstias profissionais; n. 45 — emprego das mulheres nos trabalhos ... relação de emprego, os profissionais liberais", as instituições de beneficência, as associaç\xC3" ... quando residia em Curitiba para trabalhar 30 dias em Luanda, Angola e 14 ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Regional do Trabalho da 9ª Região , Curitiba, v. 6, n. 59, p. 42-65, maio 2017. Disponível ... ência à controvérsia ideológica entre liberais e socialistas, transplantada para a Organização ... que os sindicatos e associações profissionais fossem reconhecidos de conformidade com a lei; e ...
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O problema da validade do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre afetividade
O presente trabalho tem como objetivo analisar a validade e ecácia do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro. A problemática se dá em razão da precária distinção entre união estável e relação de namoro. Assim, o contrato de namoro poderia ser uma solução para este problema. Ocorre que sua validade é posta em dúvida. Para dirimir esta controvérsia, será analisado o princípio da...
... 24) ... As revoluções liberais, as lutas trabalhistas e as Grandes Guerras foram ... casos em que, por interesses profissionais, partilha um escritório (OLIVEIRA, 2003. p ... Curitiba: Juruá, 2011 ... CORDEIRO, António Menezes ... -
O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... instituição que conviveu com as ideias liberais ao longo de muitos anos, à exemplo do que ... Apenas desta forma os profissionais do direito estarão dotados de instrumentos ... Curitiba: CRV, 2020 ... METZ, ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... óricos sociais e filósofos políticos liberais em identificar as nossas instituições básicas ... Curitiba, 2014, 545 p. Tese (Doutorado em Direito) – ... , possibilitando-se a tais profissionais meios materiais para a realização de suas ...
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Fases do processo que levam à escolha esclarecida, o direito à informação e o correlato dever de informar
... aplicam aos serviços prestados por profissionais liberais 14 , e o médico encaixa-se no conceito ... Curitiba: Juruá, 2008. p. 93-95 ... 22. Tratando-se de ...
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Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... período de 01 a 02 de junho de 1989, em Curitiba – PR ... Participação no IV Congresso ... A Tributação dos Profissionais Liberais” ... Participação no VII ...
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Apresentação
... , Jandaia do Sul, Peabiru, Londrina e Curitiba. Foi promovida para o Tribunal de Alçada do ... Os liberais clássicos do final do século XVIII, início do ... mantive com ela contatos pessoais e profissionais ... Era extremamente cautelosa e buscava agir ...
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Noções gerais
... O Processo Civil Contemporâneo. Curitiba: Juruá, 1994, p.15 ... Book-JUIZADOS ... Nos estados liberais burgueses dos séculos XVIII e XIX, o direito à ... • de cobrança de honorários dos profissionais liberais, ressalvado o disposto em legislação ...
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A democracia pragmática em richard posner e o papel do pragmatismo cotidiano na seara democrática
O trabalho propõe-se a descrever a visão de Richard Posner sobre democracia, em especial a partir de sua teoria pragmática em que o autor propõe a prevalência do chamado pragmatismo cotidiano, além de buscar estabelecer quais as principais consequências que este tipo de posicionamento pragmático pode implicar para o fenômeno democrático. O ponto de partida dar-se-á por meio da análise...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 3, p. 310-332, set/dez, de 2018 ... ideológicas que incluem noções de liberais clássicas de liberalismo e ... que ser por fatores psicológicos, profissionais e institucionais em vez de por uma conversa que ... -
O Assédio Moral no Meio Ambiente do Trabalho: Dano Moral e/ou Dano Existencial? - Incidências da Reforma Trabalhista
... profissionais, através de boatos, intimidações, descrédito ... , próteses e gastos com profissionais liberais, estão fora da tarifação – conforme, aliás, ... 2. ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2012 ... ALMEIDA NETO, Amaro Alves ...
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Análise do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade referente à contribuição sindical facultativa
... das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas’” ... Curitiba, v. 7, n. 63, p. 34-45, nov. 2017. Disponível ...
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O contrato de adesão aplicado à cirurgia plástica estética
... anos, viu-se um notório aumento de profissionais médicos dedicados a tal especialidade disputando ... Revista da Faculdade de Direito da UFPR, Curitiba, v. 35, p. 121 – 133, 2001. Disponível em: ... da responsabilidade dos profissionais liberais, em que se deve observar a culpa, o dano, o ato ...
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Políticas públicas judiciárias
... cultura , não somente entre os profissionais do direito, como também entre os próprios ... (490) Conselho da Comunidade de Curitiba. Publicada em 6 mar. 2018. Disponível em: ... , empregadores ou profissionais liberais. As ações neste aspecto têm como maior ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... , são obrigações dos atletas profissionais participar dos jogos, treinos, estágios e outras ... de independência dos profissionais liberais, necessária à concretização da liberdade de ... Revista Crítica Jurídica , n. 19, Curitiba ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... ão para atender certas categorias profissionais, aos quais cabia a compra de serviços ... do contrato sob o domínio das idéias liberais, mas se lhe acrescentam outros, que vieram a ... do consumidor, estruturando-se, em Curitiba, a Associação de Defesa e Orientação do ...
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Ato de Indisciplina ou de Insubordinação (Art. 482, h, da CLT)
... Sérgio Pinto Martins que "Entre profissionais liberais ou empregados que têm certo grau de ... 2. ed. Curitiba ...
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Responsabilidade civil médica na era digital
... em Direito pelo Centro Universitário de Curitiba (Unicuritiba). Membro do Grupo de pesquisa ... No caso dos profissionais da saúde, especificamente os da classe médica, ... pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa ...
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Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
... Federal e dos Municípios, bem como profissionais liberais de nível superior devidamente ... Curitiba: Juruá, 2016, V.I, p. 94) ... 33. “O uso ...
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Legislação Complementar
... da lei, bem como a outros profissionais pertinentes; d) permitir a todo Membro que ... confederação nacional das profissões liberais, o mesmo poder de representação dos sindicatos ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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pressupostos para o estudo dos direitos da personalidade na dogmática dos direitos fundamentais
O presente artigo tem por objetivo apresentar alguns pressupostos jusfilosóficos da Teoria dos Direitos Fundamentais. Esses pressupostos, por serem os próprios fundamentos do direito contemporâneo, neoconstitucional, também devem constituir-se a base de uma Teoria dos Direitos da Personalidade. Com efeito, a constitucionalização do Direito Privado é fenômeno praticamente incontroverso na Ciência...
... de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 254-272, julho/dezembro de ... próprio são somente os direitos liberais da pessoa humana individual”. Os direitos ... intimidade; os segredos (pessoais e profissionais; e c) morais, como: o nome (e outros elementos de ... -
Direito Desportivo do Trabalho
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as ... ância durante audiência publica em Curitiba ...
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Evolução histórico-cultural do direito previdenciário
... , embora com nítidas finalidades profissionais, estando divididas em ... três grupos: as ... 25 [grifo nosso] ... As democracias liberais vencedoras da Segunda Guerra Mundial viram-se ... Curitiba: Alteridade, 2014. p. 51 ... BALERA, Wagner ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... seguia reinante, e a maioria dos profissionais era da opinião de que o paciente não deveria ... Direitos humanos dos pacientes ... Curitiba: Juruá, 2016. p. 48. 15. Esse ponto é uma ... privado presente nas bases civilistas liberais do século XIX, representava interesses que ...