profissionais liberais em curitiba
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Leis urbanas e ambientais no município de Pato Branco: repercussões no ambiente construído
Ao planejar espaços urbanos, deve-se considerar as peculiaridades ambientais, sociais, culturais e econômicas, além disso, como forma de garantir a manutenção dos valores sob os quais se pretende que a cidade se desenvolva, instrumentos legais devem ser implantados. O objetivo deste estudo é realizar uma breve descrição da formação do município de Pato Branco e apresentar as características do...
... Tecnológica Federal do Paraná,Curitiba, PR, Brasil ... isso intensificando-se a chegada de profissionais liberais [..]” (KRUGER, 2004, p. 91). Até ... -
Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... do trabalho promovido pelo Município de Curitiba.” (STJ — 5ª T. — Resp. n. 1.179.987-PR ...profissionais da área da educação, motoristas, ... a maior parte do tempo a profissões liberais lucrativas. Num país de escassas aptidões ...
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Direitos fundamentais sociais
... travadas as relações comerciais, profissionais e trabalhistas, além de exercida a cidadania, a ..., com o clássico programa das sete artes liberais. Quase não há documentos que comprovem a ...Educar em Revista, Curitiba, Edição Especial n. 4, p. 79-97. 2014. . 548 ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... Execução penal e direitos humanos . Curitiba: Juruá, 2010, p. 29). . 142 . Analise ...A crítica aos modelos liberais, construídos na gênese da modernidade , não ...profissionais do Direito, é de extrema importância levar em ...
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O beato rábula: traços de um imaginário jurídico no Arraial de Canudos
O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antônio Conselheiro revela indícios da permanência, às portas do...
... 1 Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: ...Os princípios liberais, sobretudo franceses e estadunidenses, foram, ... . Os rábulas, profissionais que exerciam a advocacia sem que fossem ... -
Políticas públicas judiciárias
... cultura , não somente entre os profissionais do direito, como também entre os próprios ... (490) Conselho da Comunidade de Curitiba. Publicada em 6 mar. 2018. Disponível em: . ..., empregadores ou profissionais liberais. As ações neste aspecto têm como maior ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... conflitos políticos opuseram as teorias liberais e . (49) DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de ...Curitiba: Juruá, 2006. p. 47. . Direito, Tecnologia e ..., presidentes das corporações, profissionais futuristas e líderes políticos de vanguarda, a ...
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A violência obstétrica e o papel do MP
Sequelas físicas e psicológicas por parte de médicos são geradas a partir de procedimentos invasivos. Cabe ao ministério público pôr fim a essa prática.
...Salienta-se que os próprios profissionais de saúde reconhecem que a manobra de kristeller ... 11 (Lei 10.406/02), os profissionais liberais (médicos) respondem subjetivament e pelos ...Curitiba, Juruá, 2013. BITENCOURT, Cezar Roberto. ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... 95 Seção III — Dos músicos profissionais (232 e 233) Revogados........................ 96 ... relação de emprego, os profissionais liberais", as instituições de beneficência, as associaç\xC3"... (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... pela concorrência e aos profissionais liberais comprimidos no torno da compulsão ao ...Curitiba, v. 3, n. 2, p. 375-399, jul/dez. 2012. . ... -
Diálogos interculturais: variações do conceito de diversidade à inclusão da pessoa com deficiência através de dispositivos digitais
Este artigo faz uma análise do acesso às novas tecnologias de informação e comunicação(TIC’S) nos processos de exclusão/inclusão da pessoa com deficiência. O escopo deste trabalho versa sobre questões, relacionadas à problemática da exclusão digital dentro de um contexto de segregação, preconceito e discriminação. Tal recorte busca identificar num contexto mais amplo à acessibilidade digital e as
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 237-309, mai./ago., de 2018 . ... e com aqueles que se identificam como 'liberais’” (citando Dan M. Kahan, Cultura, Cognição ...profissionais mudaram amplamente para um regime alternativo que ... -
Os Direitos de Solidariedade
...Os interesses profissionais comuns levam os indivíduos a se aproximarem de ... e, para os trabalhadores e profissionais liberais, à remuneração de um dia de trabalho. O ...Curitiba...
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A Emancipação da Humanidade
..., pois esta contraditava os postulados liberais da liberdade de mercado. . A separação, do ...Notáveis profissionais da diplomacia interpretam o jogo do poder em ...Saudade do futuro . 2. ed. Curitiba: Juruá, 2007. A propósito da luta secular entre ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... e incompatível com os princípios liberais, considerados válidos para a plena emancipação ... acidentes de trabalho ou doenças profissionais, com reflexos na integridade física e moral dos ..., Revista de Direito do Trabalho , Curitiba, n. 34, p. 433, out. 1995. . Idem . . ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Regional do Trabalho da 9ª Região , Curitiba, v. 6, n. 59, p. 42-65, maio 2017. Disponível ...ência à controvérsia ideológica entre liberais e socialistas, transplantada para a Organização ... que os sindicatos e associações profissionais fossem reconhecidos de conformidade com a lei; e ...
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O advogado como agente de execução e as necessárias adequações ao projeto de lei 6.204/19 para o resguardo ao devido processo legal
... transferiu para os solicitadores, profissionais liberais que praticam atividades jurídicas, as ...2. ed. Curitiba: Juruá, 2019. p. 121. 10. RIBEIRO, Flávia ...
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Oferta obrigatória de planos de saúde individuais e familiares: livre iniciativa e direito fundamental à boa regulação
O artigo analisa o dever de atuação da Agência Reguladora para corrigir a falha de mercado da coletivização do processo de compra dos planos de assistência privada à saúde. Para tanto, o texto enfrenta a questão constitucional atinente à restrição ao direito de livre iniciativa e desenvolve a categoria do direito fundamental à boa regulação. A partir da revisão bibliográfica e jurisprudencial e...
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 5, n. 2, p. 209-233, mai./ago. 2018. DOI: ...Profissionais liberais exercem a medicina privada. Hospitais e ... -
Teoria geral do plano de custeio da seguridade social
...ômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas. As sociais subdividem-se em: ...Os welfare states residuais, liberais, como os do EUA, do Canadá e, cada vez mais, da ...2. ed. Curitiba: Juruá, 2013. Mestre e Doutor em Direito ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... se referindo, por exemplo, a outros profissionais. . A outra regra que vale a pena ser apontada ...: PAULO RICARDO ZAVADIL Recorrida: DRJ - CURITIBA/PR. . Também a Delegacia da Receita Federal de ... fiscal a ser emitido por profissionais liberais. . Avancemos. No caso da prestação de ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
...á-las, tal como fazem os libertários ou liberais austríacos e clássicos, advogando-as como ... que envolve autoridades e profissionais da iniciativa privada. A tese doutoral de André ... Mobilidade urbana , Curitiba... -
Noções gerais
... O Processo Civil Contemporâneo. Curitiba: Juruá, 1994, p.15. . Book-JUIZADOS ESPECIAIS .... Nos estados liberais burgueses dos séculos XVIII e XIX, o direito à ... • de cobrança de honorários dos profissionais liberais, ressalvado o disposto em legislação ...
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Consolidação das leis do trabalho
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as ... (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus ...
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Novos agentes de execução civil extrajudicial
... de registro, ou registrador, são profissionais do direito, dotados de fé pública, a quem é ... profissionais liberais do direito. São particulares, que atuam de ...2. ed. Curitiba...
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Acórdão Nº 3424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
Ação Direta de Inconstitucionalidade e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental julgadas em conjunto. 2. Legitimidade. Entidade sindical de grau superior. Pertinência temática. Conhecimento. 3. Superveniência da Lei Federal 14.112, de 24 de dezembro de 2020. Alteração normativa da Lei 11.101/2005. Perda de objeto unicamente quanto ao § 4º do art. 83 da Lei 11.101/2005. 4. Art. 83, I e...
...LIBERAIS - CNPL. : AMADEU ROBERTO GARRIDO DE PAULA. : ... superior”, representativa dos “profissionais liberais,. empregados e autônomos”, ... Revista da Faculdade de Direito da UFPR, Curitiba, a. 30, n. 30,. 1998, pp. 215-233, p. 226 e 232). ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... pelos proprietários, criadores e profissionais do turfe; XI – as receitas oriundas da ... são autônomos, são profissionais liberais, não estando vinculados exclusivamente ao ... da Receita Federal de Julgamento em Curitiba, 2ª Turma, Decisão 8.271, j. 14.04.2005. Vale ...