profissionais liberais em curitiba
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A sistemática da progressividade tributária como mecanismo de igualdade
... imposto fixo é o ISSQN, devido por profissionais liberais. É estabelecido nas leis municipais de ... Progressividade e IPTU ... Curitiba, Juruá, 1998. CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de ...
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Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
... 25) ... Os juízes, profissionais técnicos, práticos, formados como litigantes, ... Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015; e, LOPES JÚNIOR, Aury. Direito ... reconhecidos nas Constituições liberais (SAMPAIO, 2013, p. 67) ... O caráter ... -
A colonização das utopias e outras consequências da assimilação acrítica dos principais discursos ocidentais sobre democracia e direitos humanos
Este ensaio descreve, através de uma revisão bibliográfica, algumas das mais importantes consequências de uma apropriação acrítica dos discursos, práticas e instituições dominantes sobre democracia e direitos humanos por movimentos e indivíduos que, de posições subalternas, lutam por um mundo mais justo. Assumo que tais perspectivas hegemônicas – construídas desde a modernidade/colonialidade...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 198-236, mai./ago., de 2018 ... desigualdades materiais (como fazem os liberais) ou simplesmente ignorar a existência da maioria ... exclusivamente por políticos profissionais financiados por (e à serviço de) capitais e ... -
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... passa a adotar políticas econômicas liberais – convergentes com o Fundo Monetário ... compreender os motivos que levaram profissionais da área como Rubens Ricupero, diplomata desde os ... ? Revista Sociologia e Política, Curitiba, v. 18, n. 36, p. 187-204, 2010. Disponível em: ... -
A tutela executiva na contemporaneidade: reflexões sobre a desjudicialização
... são desenvolvidos por profissionais liberais ... Em sede de direito estrangeiro, ... Curitiba": Juruá, 2019. 17. FREITAS, José Lebre de. A a\xC3" ...
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Breve retrospectiva do direito à saúde no Brasil
... , por meio de suas associações de profissionais liberais, sindicatos de trabalhadores, conselhos ... Curitiba: Juruá, 2013 ... 20 Lei Eloi Chaves em 1923 e ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... morar e centralizar suas atividades profissionais/econômicas, sendo uma evolução do conceito ... ões envolvendo atividades profissionais liberais, especialmente quando possuem legislação ... da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, PR, Brasil, v. 46, dez. 2007 ...
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Da necessária revisão do entendimento jurisprudencial a respeito da responsabilidade civil do cirurgião plástico
... Ed. Juruá, 1ª ed, Curitiba, 2001, p. 122. 3. In Instituições de Direito ... profissionais liberais será apurada mediante a verificação ...
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Judicialização do procedimento
... ( magistrate judges ) e o corpo de profissionais qualificados da advocacia que atuam em auxílio ... : revista de direito processual civil, Curitiba, v. 33, p. 484, 2004 e nos Cadernos do Programa ... ística de sistemas garantistas e liberais, qualificados positivamente. O autor defende a ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... «burocratas de Bruxelas», pelos «liberais arrogantes». A nova ... a ascensão da ... ao surgimento de políticos profissionais, especializados em ganhar eleições e em lidar ... Trad. K. B. Sposato. Juruá: Curitiba, 2012. No limite, o «inimigo» é totalmente ...
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Decisão monocrática Nº 63361 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2023
... perante a 22ª Vara do Trabalho de Curitiba, por José Anis Assad, ora Beneficiário, na qual ... específica e qualificada como a de profissionais médicos, cuja atuação, por sua natureza, ... jurídica formada por profissionais liberais para prestar serviços terceirizados na ...
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Acórdão Nº 6096 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... LIBERAIS - CNPL ... : JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA ... : ... profissionais ... representadas, ... trabalhistas ... ed. – Curitiba: Alteridade Editora, 2018, pp. 56-57, grifei) ...
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Acordão da , 14-02-2023
RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ASSISTENTE TÉCNICO. NATUREZA JURÃDICA. AUXILIAR DE CONFIANÇA DA PARTE. HONORÃRIOS. PRETENSÃO DE COBRANÇA. PRAZO PRESCRICIONAL. CINCO ANOS. ART. 206, § 5º, II, DO CC/2002.1- Recurso especial interposto em 2/2/2022 e concluso ao gabinete em 17/6/2022.2- O propósito recursal consiste em determinar o prazo prescricional da pretensão de cobrança...
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Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 198-236, mai./ago., de 2018 ... tradução minha), em nossas democracias liberais, os parlamentos não são mais que: ... Um ... exclusivamente por políticos profissionais financiados por (e à serviço de) capitais e ... -
Poder Constituinte Originário
... , um jornalista defensor de posturas mais liberais de caráter democrático ou radical. Ledo chegou ... Curitiba: Juruá, 2004. p.53 e ss ... PODER ... eleitos pelas organizações profissionais na forma da lei mediante o sistema de sufrágio ...
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Ação civil pública
... , em especial os sindicatos profissionais, que enfrentaram por muito tempo a rejeição ... Curitiba: Genesis, 2003. p. 224/244); Xisto Tiago de ... Acrescenta que esses valores liberais impregnaram o sistema clássico de tutela dos ...
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Sucessões e herança digital. Reflexões
... , passando a integrar o corpo de profissionais de grande escritório jurídico brasileiro ... possível em regimes democráticos e liberais, o que torna seu reconhecimento e proteção ... Curitiba ...
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A sociedade da informação
... profissionais liberais e técnicos, valorizando-se o ... realizada na empresa Smartgreen, em Curitiba, no dia 24 de julho de 2017. (151) Nas ...
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Família, Estado e autonomia privada
... pelo direito nas constituições pós-liberais 44 possibilitou, no âmbito da família, o ... Curitiba: Juruá, 2013, p. 307, v. 1. 140 LÔBO, Paulo ... pais a realizarem, com a ajuda de profissionais e de agentes do governo, um Plano Parental, mesmo ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... e incompatível com os princípios liberais, considerados válidos para a plena emancipação ... acidentes de trabalho ou doenças profissionais, com reflexos na integridade física e moral dos ... , Revista de Direito do Trabalho , Curitiba, n. 34, p. 433, out. 1995 ... Idem ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
... Direito das startups ... Curitiba: Juruá, 2016, p. 31 ... 42. FEIGELSON, Bruno; ... ísticas: (i) é efetuado por profissionais ... (empresários, executivos e profissionais liberais ...
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Os meios online de solução de conflitos e seus efeitos no profissional do futuro
O presente trabalho analisa o comportamento dos cidadãos que não querem mais tudo igual, nem mesmo a forma de resolver seus problemas, e não aceitam mais o Judiciário como interveniente e decisor de seus atos, mas preferem uma forma unitária de construção de soluções, feita exclusivamente para eles, seja pelo modo convencional, todos numa sala de reunião, olho no olho, ou através de...
... de uso de ODR foram criadas, e os profissionais para manejo dessas plataformas estão a cada dia ... desenvolveu-se o contratualismo em bases liberais, ou seja, defendeu a ideia de que o homem ... Curitiba: Editora Prismas, 2018 ... CAPPELLETTI, ... -
Dano moral coletivo e lesão à ordem urbanística
... , é movido por crenças higienistas, liberais e desprovidas de preocupações com a justiça ... Curitiba: Juruá Editora, 2014, p. 135 ... DANO ... ção do problema technico, Escolas Profissionais Salesianas, São Paulo, 1929, p.49 ... 56 ...
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A justiça restaurativa como proposta alter nativa ao paradi gma retributivo
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da Justiça Restaurativa como uma alternativa eficaz ao paradigma retributivo punitivo. A importância de tal tema reside no fato de que o arcabouço jurídico punitivo tradicional se apresenta em crise e, por seu caráter burocrático, impessoal e excludente, mostra-se incapaz de resolver os conflitos sociais e reabilitar o infrator. Utiliza- se...
... do processo de construção dos estados liberais, das transformações acarretadas pelas lutas ... árquica formada por funcionários profissionais treinados e especializados para o exercício de ... Curitiba: Juruá Editora, 2009. 23 ZEHR, Howard ... -
Os Impactos do Patriarcado na Divisão Sexual do Trabalho Traduzida em Assédio Moral
... ção de suas pessoas e atividades profissionais, o que gera desigualdades nas condições de ... ) aduz que as categorias profissionais liberais/técnicas e administrativas/gerenciais evoluíram ... 3. ed. Curitiba: Juruá, 2013 ... ARAÚJO, Adriane Reis de. O ...