profissionais liberais em curitiba
-
A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia 'não amadurecida' na efetivação do controle social da Administração Pública
O presente estudo tem por objetivo principal construir uma inter-relação com as problemáticas geradas por uma democracia “não-amadurecida” em relação aos possíveis entraves existentes para a efetividade do controle social no Brasil contemporâneo. Para tanto, buscará enfrentar e debater ao longo da história contemporânea o que pode ser considerado como uma democracia “não- -amadurecida”,...
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 2, n. 1, p. 293-311, jan./abr. 2015. DOI: ... surgimento e instauração dos Estados Liberais. Isto é, tratar-se-á aqui do Estado que surge ... surgiram com força os políticos profissionais, ou que se obrigaram a aceitar o sistema para ... -
A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... Curso de direito de família . 2. ed. Curitiba: Juruá, 1998, p. 29-30. 246 “Esse ‘outro’ ... Bobbio: “Nas constituições pós-liberais, ao lado da função de tutela ou garantia, ... interdisciplinar, composta por profissionais habilitados em . ‘Assim que saiu a reportagem ...
-
Guerra dos Farrapos (1835-1845): entre o fato histórico e suas apropriações
Neste artigo trataremos da Guerra dos Farrapos - ou Revolução Farroupilha -, ocorrida no Rio Grande do Sul entre os anos de 1835 até 1845. Esta guerra civil é o fenômeno histórico mais debatido pela historiografia sulrio- grandense, despertando o interesse de vários pesquisadores acadêmicos e diletantes. Além deste interesse por parte dos pesquisadores, a Guerra dos Farrapos passou para o...
... dos atuais exércitos profissionais”. Eram sim, “tropas que dependiam de ... de 1831, quando os que se diziam ‘liberais’ se deram conta de que a abdicação de dom ...Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 1977 ... -
O trabalho de menores merece novas reflexões
O trabalho de menores merece novas reflexões
... a pequenos comerciantes de bairro, profissionais liberais ou mesmo servidores públicos que, ...ão em ônibus de Fortaleza".[vi] Em Curitiba, adolescentes ciclistas pegam "rabeira" no ... -
Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no ... a circunstância de que as ideias liberais sopram, com força, sobre todo o País, levando ... proferido pelo Juízo da 9ª Vara de Curitiba (PR), nos autos da RT-13.815/2006-00909-00.0, que ...
-
Das convenções coletivas de trabalho
... de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no ... a circunstância de que as ideias liberais sopram, com força, sobre todo o País, levando ... proferido pelo Juízo da 9ª Vara de Curitiba (PR), nos autos da RT-13.815/2006-00909-00.0, que ...
-
A sociedade da informação
...profissionais liberais e técnicos, valorizando-se o ... realizada na empresa Smartgreen, em Curitiba, no dia 24 de julho de 2017. (151) Nas ...
-
Flexibilização de direitos via negociação coletiva: o princípio da adequação setorial diante da prefixação de jornada extraordinária
A mundialização do capital vem impondo transformações substanciais nas relações de trabalho, causando impactos significativos na fruição de direitos básicos do trabalhador. As crises cíclicas da economia associadas ao enfraquecimento da atuação sindical, contribuem para a restrição cada vez mais desenfreada de normas trabalhistas, erroneamente alcunhada de “flexibilização”, desconsiderando o...
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 8, n. 3, p. 27-48, set./dez. 2017. doi: ... conflitos inerentes às categorias profissionais e econômicas. . O desafio, pois é que os ... ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades serão, ... -
Dos gestos do corpo às coisas da alma
..., empresários, executivos e profissionais liberais que desejam incrementar sua ... Caminhos do homem . Curitiba: Le, 2013. v. 1. . (275) Diz Rouanet: “(..) na ...
-
Meio Ambiente do Trabalho e Limites de Jornada de Trabalho e a Desvinculacão da Proteção da Saúde do Trabalhador
... efeitos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as ...ção em Conferência realizada em Curitiba, em abril de 2002 sobre assédio sexual e moral ...
-
Legislação Complementar
... de trabalho e as enfermidades profissionais, promovendo condições ambientais propícias ... confederação nacional das profissões liberais, o mesmo poder de representação dos sindicatos ..., Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza. . ...
-
Judicialização das reformas institucionais de austeridade estudo do cenário brasileiro à luz do marco conceitual de jurisprudência da austeridade
As reformas institucionais e os programas governamentais introduzidos no Brasil sob o impulso das políticas de austeridade, intensificados em 2016 após o impeachment, são apresentadas neste trabalho sob o enfoque das relações entre direito e austeridade. O artigo esquadrinha o conceito de jurisprudência de austeridade construído por António Casimiro Ferreira para descrever o fenômeno da contestaçã
...In: II Encontro da RENAPEDTS, 2016, Curitiba. Anais do II encontro RENAPEDTS: rede nacional de ... servidores do tesouro público e profissionais e servidores da educação do Estado do Rio ..., em clara validação de políticas liberais e a desconsideração dos direitos do trabalho ... -
Descontinuidade no conceito de incapacidade: reflexos do primado da eficiência nos processos judiciais concessórios de benefício de prestação continuada
A Lei Orgânica de Assistência Social prevê no art. 20, par. 2º, para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada para pessoa com deficiência (BPC), um conceito interdisciplinar de incapacidade, que considera, além dos aspectos clínicos, os fatores pessoais e ambientais. Essa perspectiva mais holística, no entanto, não vem sendo considerada nos processos de concessão do BPC em...
...2. ed. Curitiba: Juruá, . 2010a. 7 SAVARIS, José Antônio. ... . Assim, segundo os “novos liberais clássicos”, “qualquer modelo de ... de Saúde, defasagens salariais de profissionais da educação pública, sucateamento de ... -
Vulnerabilidade e mulher nos direito s das famílias: desigualdades nas relações de conjugalidade e cuidado
...profissionais, políticos) encontra hoje menos barreiras, mas ...) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2019, p. 89-90. . 78. BARBOZA, Heloisa Helena. ...Isso porque as perspectivas liberais" que produziram a normatividade do Direito das Fam\xC3"...
-
Poder diretivo do empregador e a liberdade religiosa
O presente artigo trata dos limites do poder diretivo do empregador e da proteção constitucional à liberdade religiosa, trazendo, inicialmente, um apurado acerca dos conceitos básicos da relação de emprego. Posteriormente, relacionando os institutos analisados com o direito do trabalho, busca demonstrar o equilíbrio entre o direito à liberdade religiosa e o poder diretivo do empregador....
...Curitiba - PR: Juruá, 2014, p. 245-247. . 6 CIPRIANI, ...é tida como uma das Constituições mais liberais e sociais do mundo moderno. Cuidou o legislador ...; b) de fiscalizar as tarefas profissionais desenvolvidas; c) de disciplinar a prestação de ... -
A Proteção Assistencial aos Idosos e Deficientes na Constituição Federal de 1988: Uma Análise da Função Social do Benefício Previsto na Lei n. 8.742/1993
... esta disputa histórica entre políticas liberais e a afirmação de direitos sociais iniciou no ... Curitiba: Juruá, 2009. WOLKMER, António Carlos. Novos ..., consultas na área de saúde (com profissionais...
-
Esboços de uma história das políticas de participação social no Município de Salvador/Bahia: o caso do COMAM (1986-2012)
Este artigo pretende realizar uma breve análise histórica (1986-2012) das políticas públicas participativas no contexto de um órgão local do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA): o Conselho de Meio Ambiente do Município de Salvador (COMAM), situado na capital do estado da Bahia, no Brasil. O método de abordagem teórica utilizado é a dogmática jurídica crítica em diálogo com a sociologia do
...profissionais; entidades empresariais; sindicatos de ... associações civis de profissionais liberais; um representante dos conselhos profissionais; 2 ... Curitiba... -
Reinterpretação conceitual do desenvolvimento sustentável em face do planejamento urbano e da economia circular
Surgido na década de 1980, o cerne do conceito de Desenvolvimento Sustentável mostrou-se pouco ambicioso com o passar do tempo: minimizar a degradação ambiental em face da qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Todavia, experiências públicas e privadas exitosas de várias nações desenvolvidas em relação à Economia Circular de Logística Reversa na era digital atestam o fortalecimento...
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 8, n. 1, p. 233-266, jan./abr. 2017. doi: ...ículos informativos, consultorias profissionais e pesquisas acadêmicas nas áreas da ...íses que adotam políticas econômicas liberais tendem a melhorar seus indicadores ambientais de ... -
Bolsa família x salário na reprodução social de famílias pobres em belém (pa)
Este artigo apresenta os principais resultados e análises, provenientes de uma dissertação concluída no ano de 2015, cujo objetivo foi o de compreender como as rendas do trabalho e do Programa Bolsa Família (PBF) se combinam ou se confl itam na reprodução social dos benefi ciários e se a percepção da renda do PBF os afastam do trabalho. O método adotado foi o crítico-dialético. Para isso, realiza
... como o da não interferência, como os liberais econômicos se propunham a fazer, era expressar ...Curitiba: Appris, 2013. . Notas: . 1 Os CRAS foram os ... -
Realização dos direitos humanos no brasil
....078/90, que a responsabilidade dos profissionais... que a responsabilidade dos profissionais liberais...Curitiba...
-
A aplicação do constructivismo lógico semântico na sistemática da progressividade tributária
... imposto fixo é o ISSQN, devido por profissionais liberais. É estabelecido nas leis municipais de ... Progressividade e IPTU. Curitiba: Juruá, 1998, p. 102. . 46. ATALIBA, Geraldo. ...
-
Ciência política: Estado, democracia e mercado global
Enquanto existir o medo e receio da convivência com o outro, o isolamento e a discriminação (ordens contrárias à democracia) serão epítomes na sociedade.
... hightech elitistas, secas e profissionais, enquanto a riqueza do país é medida, não ...liberais, em uma época de grande expansão econômica. A ...Bonijuris, Curitiba, PR, Brasil, issn 1809-3256 ... -
O Direito Constitucional Comparado entre renascimento e consolidação
O presente estudo possui essencialmente dois objetivos principais. O primeiro deles consiste em realizar uma análise crítica do processo que se designa de "renascimento" do Direito Constitucional Comparado. Esse renascimento, por sua vez, tem lugar particularmente na academia norte- -americana e é resultado direto do movimento de internacionalização do Direito Constitucional. Essa nova realidade...
...ções políticas para as democracias liberais ocidentais. . Palavras-chave: Direito ...profissionais e suas posições e formulações teóricas, ... da Universidade Federal do Paraná , Curitiba, v. 61, n. 3, p. 189-212, set.-dez. 2016. . ... -
Análise econômica do direito e propriedade intelectual: a contribuição de Posner & Landes
Este artigo tem por escopo trazer à colação a abordagem da Análise Econômica do Direito sobre o ramo jurídico da Propriedade Intelectual. Nesse diapasão, opta-se por apresentar um estudo panorâmico acerca da metodologia econômica valendo-se dos estudos de Richard A. Posner como marco teórico. Além de apresentar os principais postulados que sustentam a perspectiva em comento, o primeiro capítulo...
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 9, n. 1, p. 355-379, jan./abr. 2018. doi: ... como uma vertente das escolas liberais", ĞŶdžĞƌŐĂ Ž ĚŝƌĞŝƚŽ ĐŽŵŽ ͞\xC6"...ômica sobre o direito tanto para profissionais do ramo jurídico quanto para economistas e ... -
O recadastramento biométrico como instrumento de violação do direito constitucional ao voto secreto
Este artigo, tendo como marco teórico a tese Code and Other Laws of Cyberspace, de Lawrence Lessig, tem como objetivo examinar a política de recadastramento biométrico promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral, especificamente quanto ao direito constitucional ao voto secreto. Para tanto, utilizando o método indutivo e a pesquisa bibliográfica de livros e artigos científicos publicados em...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 2, p. 198-221, mai./ago, de 2019. . ... Em agosto de 2009 um grupo de profissionais, dentre eles advogados, jornalistas, professores ... (1881): dos argumentos invocados pelos liberais para a exclusão dos analfabetos do direito de ...