profissional da indústria restaurantes e similares
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... CAPITULO I Da identificação profissional ... SEÇÃO I Da carteira de trabalho e ... regionais do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre ... duplas, isolamento térmico e recursos similares, de forma que os empregados fiquem protegidos ... m) nos hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos congêneres; ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... íticas que viabilizem a colocação profissional no mercado de trabalho; e ... XX - ... , no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, apoio técnico e financeiro ... I - restaurantes, cafeterias, bares e similares; ... II - ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... profissional, e por conta de terceiros, execute serviços de ... disposto no § 3º, não se considera indústria" rural aquela que, ao operar a primeira modificaç\xC3" ... , cartão digital ou quaisquer processos similares, eletrônicos ou digitais ... Art. 129. Quando o ... para aquisição de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares (refeição ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ) na residência do preparador ou em restaurantes, bares, sorveterias, confeitarias, padarias, ... restaurantes, bares e estabelecimentos similares, para venda direta a consumidor (Decreto-Lei nº ... caso, seja preponderante o trabalho profissional; ... VI - a manipulação em farmácia, para ... do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Lei nº 11.945, de 2009, ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... perante órgão de fiscalização profissional; ... IV - as pessoas físicas locadoras de ... órmulas de fabricação e de marcas de indústria e comércio; ... IV - autorais, salvo quando ... , serviços ou direitos, idênticos ou similares, no mercado brasileiro (Lei nº 9.430, de 1996, ... II - restaurantes de turismo; ... III - empreendimentos de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2021500-68.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Abril de 2013
... ÁRIOS INTERPOSTOS PELO SINDICATO DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO, ... MISTA E CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, POR EQUIPARAÇÃO. QUORUM. ANÁLISE DE OFÍCIO ... EM HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES DE SÃO PAULO E ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... do Capítulo I ?Da Identificação Profissional? do Título II da Consolidação das Leis do ... duplas, isolamento térmico e recursos similares ... § 3º As instalações geradoras de calor, ... ão ser exigidos, para certos tipos de indústria ou de atividade onde seja grande o risco de ... - em casas de diversões, hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos congêneres; ... IV - ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... os sócios, na sociedade de capital e indústria; ... g) o associado eleito para cargo de ... aquele que exerce atividade profissional sem vínculo empregatício, quando proprietário, ... j) o ensacador de café, cacau, sal e similares; ... l) o trabalhador na indústria de extração ... cafés, bares e restaurantes" ... Restaurantes ... Carros-restaurantes ... M\xC3" ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ) na residência do preparador ou em restaurantes, bares, sorveterias, confeitarias, padarias, ... restaurantes, bares e estabelecimentos similares, para venda direta a consumidor (Decreto-lei nº ... caso, seja preponderante o trabalho profissional; ... VI – a manipulação em farmácia, para ... , quando se tratar de produtos da indústria farmacêutica; ... IV – as amostras de tecidos ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
... restaurantes", bares, cafés e estabelecimentos similares ... \xC2" ... internacional com participação da indústria do país, contra pagamento com recursos ... compradores de determinada categoria profissional ou funcional, mercadorias que, para êsse fim, ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... os sócios, na sociedade de capital e indústria; ... g) o associado eleito para cargo de ... aquele que exerce atividade profissional sem vínculo empregatício, quando proprietário, ... e) o ensacador de café, cacau, sal e similares; ... f) o trabalhador na indústria de extração ... 55.2 RESTAURANTES ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Considera o grupo profissional organizado ou não. Tem por objeto a proteção ... regionais do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre ... das atividades por ele exercidas similares às de qualquer instituição financeira, seus ... 3. Dos restaurantes e casas noturnas ... Existem estabelecimentos ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... agropecuário ou proveniente da indústria extrativa, em bruto ou submetido a beneficiamento ... por estabelecimento de educação profissional ou de assistência social; ... V - Reprodutores ... de fornecimento de alimentação em restaurantes e bares, mantidos, sem fim lucrativos, por ... , raio X, eletrocardiografia e serviços similares ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A reaceleração da indústria não se traduz, assim, em novas dificuldades no ... profissional" dos seus servidores ... 1.2. Reestruturação or\xC3" ... ão em condições de vida lastimáveis, similares às das nações mais pobres do mundo ... A Nova ... és de cupons para utilização em restaurantes credenciados ... Pela estratégia de ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Episódios similares ocorreram nos Estados Unidos, ainda durante a ... em bares, restaurantes, ‘shopping centers’, galerias e ... , quando necessário ao exercício profissional; ... Ou seja, para todas essas questões, a ... à ciência, ao Estado e a toda indústria ... humana. Se estamos aqui usufruindo dos ...
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Decreto nº 27048 de 12 de Agosto de 1949
... de Estado dos Negócios do Trabalho, Indústria e Comércio, pelo qual reger-se-à a execução ... a que pertença o empregado ou por profissional da escolha dêste ... § 3º As entradas no ... 10) Locadores de bicicletas e similares ... 11) Hotéis e similares (restaurantes, ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... DA IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL ... Da Carteira Profissional Da carteira de ... regionais do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, nos Estados e no Território do ... duplas, isolamento térmico e recursos similares, de forma que os empregados fiquem protegidos ... clubes esportivos; m) nos hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos congêneres; n) nos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 11-A e Art. 12 • identiFiCação ProFissional ... Art. 240. A citação válida, ainda quando ... duplas, isolamento térmico e recursos similares, de forma que os empregados fiquem protegidos ... ório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas ... esportivos; m ) nos hotéis, restaurantes, bares, e estabelecimentos congêneres; n ) nos ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... a recente legislação do motorista profissional - e outras tantas ... Ademais, há que se dar ... uma longa jornada (como em hotéis e restaurantes), ou as que alternam jornadas extensas com ... autora revela que os trabalhadores da indústria no Japão, quando se ativaram em horas extras, ... ção de outros acidentes com aspectos similares". PEREIRA BINDER, M. C. e MUNIZ DE ALMEIDA, I ...
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Direito individual do trabalho
... entre clubes e atletas de futebol profissional? ... Gustavo Normanton Delbin ... O êxodo de ... , despesas médico-hospitalares e outras similares, desde que a cobertura abranja a totalidade dos ... ato do Ministério do Trabalho Indústria e Comércio (38) , apenas quando verificar que o ... , exemplo festas, ou mesmo bares e restaurantes que aumentam seu efetivo a depender da ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... , País eminentemente agrário, com uma indústria incipiente, que utilizava equipamento e ... profissional. Isto é, aqui se aplica a teoria da ... duplas, isolamento térmico e recursos similares, de forma que os empregados fiquem protegidos ... órios, lojas, mercados, hotéis, restaurantes, postos de distribuição de combustíveis e ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ções sobre questões relativas à indústria e ao trabalho que demonstrem ter interesse ... ón se refiere a hechos y alegatos similares a los que hayan sido objeto de una reclamación ... e jornais; e) os hotéis, pensões, restaurantes, clubes, cafés (salões de chá) e outros ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... alimentação e bebidas em bares e restaurantes; ... (a.2) fornecimento de mercadorias com ... – cimento; o bambu ou o eucalipto, na indústria [de papel], integrantes do novo produto ( ... ) ... édito, a exemplo do que ocorre com seus similares, no campo da industrialização em sentido ... desprovidas de caráter estritamente profissional, tais como as “sumptuárias, recreativas ou de ...
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Da instituição sindical
... profissão ou atividades ou profissões similares ou conexas ... § 1º A solidariedade ... compreendida como categoria profissional ... § 3º Categoria profissional ... à circunstância de o Sindicato da Indústria de Calçados de Jaú ser o legítimo ... da profissão dos empregados em restaurantes, bares, lanchonetes, fast food, cafés ou ...
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Legislação Complementar
... possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido retiradas ... fluidos ou em pó, leites modificados e similares de origem vegetal; e ... VII — mamadeiras, ... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... V — Caixa ... o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares, confeitarias, ou locais semelhantes ...