profissional da informatica
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000957-48.2018.5.07.0002), 2021-01-26
... dos salários e demais vantagens auferidas pela categoria profissional" no período de afastamento, devendo ser deduzido o valor depositado na aç\xC3"... dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado do Ceará), e que não possui mais contratos ...
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DECRETO Nº 11.068, DE 10 DE MAIO DE 2022
... intermediação de mão de obra, formação e desenvolvimento profissional; VIII - segurança e saúde no trabalho; IX - regulação profissional; e ... financeira, de administração dos recursos de informação e informática, de recursos humanos, de organização e inovação institucional e de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000118-06.2012.5.06.0020 (00052-2008-022-06-00-6)), 11-04-2013
EMENTA: ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA - o enquadramento sindical se opera pelo sistema de correspondência entre a categoria profissional e a atividade econômica preponderante da empresa, salvo os integrantes de categoria diferenciada, consoante preconiza o § 2º do artigo 581 da CLT. Verificando-se que a atividade-fim da empresa compreende a comercialização de produtos
... se opera pelo sistema de correspondência entre a categoria profissional e a atividade econômica preponderante da empresa, salvo os integrantes de ...ção de produtos e prestação de serviços de impressão e informática o enquadramento dos empregados se dá na categoria correspondente a essa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001491-78.2016.5.06.0102), 06-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INSTRUTOR DE CURSOS TÉCNICOS. NORMAS COLETIVAS ATINENTES AOS PROFESSORES DE ENSINO SECUNDÁRIO E PRIMÁRIO. INAPLICABILIDADE. As normas coletivas que acompanham a peça de ingresso compreendem apenas os "professores de ensino secundário e primário, com abrangência territorial em PE". É de se salientar que o demandante atuava nos cursos profissionalizantes de segurança do...
... e edificações/eletrotécnico e, ainda, que a educação profissional não se restringe ao ensino de nível médio, em harmonia com o art. 39 da ... " PROFESSOR. ARTIGO 317 DA CLT. INSTRUTORA DE INFORMÁTICA. ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. ATIVIDADES TIPICAMENTE ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000837-94.2017.5.07.0016), 2018-06-13
...RECLAMADO: CEPEP-CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA EM ELETRONICA PROFISSIONAL E INFORMATICA LTDA - EPP. . FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO. ...
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Acórdão Nº 0020942-59.2015.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-11-2020
SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. Em se tratando da defesa de direitos individuais homogêneos, decorrentes de origem comum, o sindicato é parte legítima para figurar no polo ativo da ação, na qualidade de substituto processual, reivindicando referidos direitos, à luz do disposto no art. 8º, inciso III, da Constituição Federal.
... que a imensa maioria das áreas de atuação exige formação profissional variada, tais como "Física, Matemática, Ciências da Computação, ..., tais como Física, Matemática, Ciências da Computação, Informática, Análise de Sistemas, Administração de Empresas, Química, Química ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...Ilustrativamente, considerando os casos já julgados, o profissional da lavagem Alberto Youssef intermediou o pagamento de propinas para ...Perícia realizada sobre equipamentos de informática apreendidos na Bancoop demonstra que a unidade 174, que depois viria a ser ...
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Acórdão Nº 0312598-83.2018.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DA ORDEM NA ORIGEM. MÉDICO IMPEDIDO DE INTERNAR E ASSISTIR PACIENTES NAS DEPENDÊNCIAS DE HOSPITAL FILANTRÓPICO GERIDO POR FUNDO MUNICIPAL. DIREITO ASSEGURADO PELO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA. ÓBICE AO LIVRE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. LEGÍTIMA, TODAVIA, A PROIBIÇÃO DO DESEMPENHO DA DOCÊNCIA NO INTERIOR
... Hospital Regional do Oeste, para exercício de sua atividade profissional de médico, salvo em atividades/pacientes relacionados ao Sistema Único ...INFORMÁTICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES QUE NÃO ESTAVAM SOB RESPONSABILIDADE DO ... -
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...VI - política de desenvolvimento de informática e automação;. VII - política nacional de biossegurança;. VIII - ... superior, a educação de jovens e adultos, a educação profissional, a educação especial e a educação a distância, exceto o ensino ...
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Acórdão Nº 0021739-98.2016.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-06-2018
EMENTA ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento do empregado se faz pela correspondência com a atividade preponderante de seu empregador, exceto para aqueles empregados que integrem categoria profissional diferenciada, o que não é a hipótese dos autos.
..., exceto para aqueles empregados que integrem categoria profissional diferenciada, o que não é a hipótese dos autos. ACÓRDÃO Vistos, ... instrumento coletivo firmado com o SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. A empresa, por sua vez, possui como objeto ... -
'Na luta contra as fake news, paternalismo com relação ao eleitor é um erro'
Entrevista: Paulo Gonet Branco, vice-procurador-geral Eleitoral
...é composta não só por quem atua na Justiça Eleitoral, como profissional do Direito, mas também por profissionais da área técnica, da área de ... -
Dos Pressupostos Recursais
... de baixa renda e que não tenha acesso a equipamentos de informática. De outro lado, há de se considerar na Justiça do Trabalho a ... casos isso acaba inibindo o acesso à justiça e o exercício profissional, o uso da tecnologia é uma tendência inevitável diante da quantidade de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000653-79.2019.5.07.0013), 2020-02-05
...RECORRENTE: CEPEP-CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA EM ELETRÔNICA PROFISSIONAL E INFORMATICA LTDA - EPP . RECORRIDO: FRANCISCO WESLEY OLIVEIRA DA SILVA . ...
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Legislação
... gratuito e, quando for possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido retiradas das piores formas de ... e cargo do agente competente, com o emprego de recursos da informática. . § 2º Fica vedada a utilização da chancela eletrônica para outros ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000188-91.2019.5.07.0006), 2019-11-22
... e, portanto, sua habilitação para o exercício da atividade profissional aspirada. . In casu, a reclamante, embora estudante do curso de ... ao curso em que matriculada a estudante, o de técnico em informática ou mesmo a feitura de relatórios. . Em assim, considerando que o ...
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TST nega vínculo de emprego com base na ausência de descontos salariais por faltas
TST nega vínculo devido à ausência de desconto salarial por faltas
... não reconheceu o vínculo empregatício de um técnico em informática com uma fabricante de embalagens plásticas com base na ausência de ...Na reclamação trabalhista, o profissional disse que foi contratado em 1998 para prestar serviços de suporte de ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0061869-32.2018.8.19.0000 (Cível), 27-08-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. RECURSO CONTRA DECISÃO QUE REVOGOU A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO TENDO EM VISTA A INÉRCIA DA AUTORA. DEMANDANTE QUE ALEGA INEXISTÊNCIA DE INÉRCIA. NÃO PROVIMENTO. OS §§1º E 2º DO ARTIGO 342 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO
...sistema de informática, devendo conter o nome dos Oficiais de. Justiça Avaliadores que ...número de sua inscrição na OAB e de seu telefone profissional”. NO. CASO, O PROCESSO DE ORIGEM FOI DEFLAGRADO EM 2018, TENDO. O JUÍZO ... -
DECRETO Nº 10.995, DE 14 DE MARÇO DE 2022
... Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021; e II - o mérito profissional e as competências requeridas, nos termos do disposto em ato do Presidente ... fio, infraestrutura tecnológica, serviços de atendimento de informática e as demais atividades de tecnologia da informação e comunicação; II - ...
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DECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022
...informática; XXIII - mapear a necessidade e propor programas de capacitação e ... os programas relacionados com a formação, a qualificação profissional básica e continuada, a certificação e o desenvolvimento profissional, ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
...humano e profissional dos cidadãos, mas também para o fomento à atividade. econômica e ao ...(..) IV - águas, energia, informática, telecomunicações e. radiodifusão;. (..). Art. 24. Compete à União, ... -
SECRETARIAS - RESULTADO SELETIVO PRONATEC
...Profissional e Tecnológica nas Unidades Fora de Sede - RESOLVE: Tornar público. e ... PROFISSIONAL: GRADUADO EM QUALQUER CURSO NA ÁREA DE INFORMÁTICA . . . . . . . . . . . UNIDADE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001907-32.2016.5.07.0033), 2019-07-05
... . RECLAMADO: RMF EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA, DOMINIO CURSOS DE INFORMATICA LTDA. - EPP. . . Fundamentação ...
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Decisões Monocráticas nº 171508 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... preservando a garantia fundamental e constitucional ao sigilo profissional do advogado até o julgamento de mérito da presente ação. Naquela mesma ...SUSPENSÃO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS, DISPOSITIVOS DE INFORMÁTICA E TELEFONE APREENDIDOS. CONCESSÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA. 1. Pretende o ...
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Lei nº 14.479 de 21/12/2022. Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.
...II – contribuir para o descarte de equipamentos e bens de informática da administração pública direta e das autarquias e fundações, de ...c) proporcionar oportunidades de formação profissional, educacional e de trabalho para jovens em situação de vulnerabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11870-19.2018.5.15.0115)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA . O dever estatal de prestar a jurisdição, enquanto garantia fundamental da cidadania (Constituição Federal, artigo 5º, XXXV), não se confunde com o direito à obtenç
...INSTRUTORES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL . JUNTO AO SENAC. . . . A jurisprudência ...ENQUADRAMENTO SINDICAL. PROFESSOR. INSTRUTOR DE CURSOS DE INFORMÁTICA. . ATIVIDADE DE DOCÊNCIA. NÃO PRENCHIMENTO DAS FORMALIDADES DO ...