profissional da informatica
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1846-52.2010.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... EM RECURSO DE REVISTA DA ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA LTDA ... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS EXPENDIDOS ... pela divisão e desorganização dos integrantes da categoria profissional que atua no âmbito das empresas tomadoras, com a consequente ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2083-55.2011.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... trabalho, desigualdade salarial e descolamento da categoria profissional representada pelo sindicato que congrega os trabalhadores afetos à ... INSTRUMENTO DA RECLAMADA ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA LTDA. RITO SUMARÍSSIMO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. SÚMULA 128 DO TST ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-193-43.2010.5.05.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
... E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SIMILARES DO ESTADO DA BAHIA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO ... , na condição de substituto processual da categoria profissional, faz jus à percepção dos honorários de advogado, desde que preenchidos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8270, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre Reajuste da Remuneração Dos Servidores Publicos, Corrige e Reestrutura Tabelas de Vencimentos, e da Outras Providencias.
... a escolaridade, a especialização ou a habilitação profissional exigida para o ingresso nas mesmas classes ... § 2° Na ... c) Fundação Centro Tecnológico para Informática; ... d) Comissão Nacional de Energia Nuclear; ... e) ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... GQ se comprovada a participação em cursos de qualificação profissional com carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas na forma ... de Informação e Informática - GSISP ... Art. 58. A Lei n° 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, passa a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-87385-06.2007.5.12.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A teor da OJ 115 da SDI-1 do TST, o conhecimento do recurso de revista quanto à preliminar em tela somente se viabiliza pela violação dos arts. 832 da CLT, 458 do CPC e 93, IX, da CF, o que não ocorreu no caso dos autos. 2. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO. O reclamante foi contratado para...
... ção dos sistemas elétricos e de processamento de dados/informática" do Banco. As diversas funções relatadas pelo Tribunal Regional, ao contr\xC3" ... por técnico, desde que guardem pertinência com a área do profissional. Nesse aspecto, é razoável o desempenho de tais tarefas por profissional ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... de informática" e similares, “que praticam operações com programas de ... computador \xE2\x80" ... que contratou os serviços de um profissional da área de ... informática para o desenvolvimento de um software que ...
- Acórdãos nº 0639017-81.2015.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1717-20.2010.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... INSTRUMENTO DA RECLAMADA ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA LTDA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INTERMEDIAÇÃO ... trabalho, desigualdade salarial e descolamento da categoria profissional representada pelo sindicato que congrega os trabalhadores afetos à ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1717-20.2010.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... INSTRUMENTO DA RECLAMADA ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA LTDA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INTERMEDIAÇÃO ... trabalho, desigualdade salarial e descolamento da categoria profissional representada pelo sindicato que congrega os trabalhadores afetos à ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1251-31.2011.5.03.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... INSTRUMENTO DA RECLAMADA ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA LTDA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE ... trabalho, desigualdade salarial e descolamento da categoria profissional representada pelo sindicato que congrega os trabalhadores afetos à ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-240-43.2012.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... INSTRUMENTO DA RECLAMADA ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA LTDA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA ... trabalho, desigualdade salarial e descolamento da categoria profissional representada pelo sindicato que congrega os trabalhadores afetos à ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1685-54.2010.5.03.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA, ALMAVIVA TELEMARKETING E INFORMÁTICA LTDA ... NULIDADE DA DECISÃO REGIONAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA ... pela divisão e desorganização dos integrantes da categoria profissional que atua no âmbito das empresas tomadoras, com a consequente ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1685-54.2010.5.03.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA, ALMAVIVA TELEMARKETING E INFORMÁTICA LTDA ... NULIDADE DA DECISÃO REGIONAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA ... pela divisão e desorganização dos integrantes da categoria profissional que atua no âmbito das empresas tomadoras, com a consequente ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1685-54.2010.5.03.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA, ALMAVIVA TELEMARKETING E INFORMÁTICA LTDA ... NULIDADE DA DECISÃO REGIONAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA ... pela divisão e desorganização dos integrantes da categoria profissional que atua no âmbito das empresas tomadoras, com a consequente ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-896100-50.2007.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. SALÁRIO PAGO -POR FORA-. A Corte Regional, soberana no reexame do conjunto probatório dos autos, foi categórica ao consignar a existência do pagamento do salário por fora. Logo, para se chegar à conclusão pretendida pela reclamada, de que o reclamante não comprovou o pagamento do salário -por fora-, necessário seria o reexame do contexto fático-probatório, procedimento que...
... à empresa, mas devido à necessidade de prestar suporte em informática fora do expediente. Súmula nº 428 do TST. Recurso de revista não ... a parte estar assistida por sindicato da sua categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal ... -
LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 Médico-Profissional Técnico Superior ESPECIAL III 8.226,74 II 8.002,68 I 7.784,71 C VI ... DE 2023 Coordenador Técnico GSE-1 1.443,84 Coordenador de Informática ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11134, DE 15 DE JULHO DE 2005. Institui a Vantagem Pecuniaria Especial - Vpe, Devida Aos Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera a Distribuição de Quadros, Postos e Graduações Dessas Corporações; Dispõe Sobre a Remuneração das Carreiras de Delegado de Policia do Di...
... III - o adicional de Certificação Profissional dos militares do Distrito Federal é composto pelo somatório dos ... Biológicas, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Informática, Geologia, Odontologia, Farmácia, Bioquímica, Mineralogia e Engenharia ...
-
Edital de contratação, -----------------------------------------------------------------------------------------
... 1 FRANCIANE LINDAIARA RIBEIRO BENTO 3,0 0 ... Ensino Médio/Profissional - Disciplina: ATEND.EDUC.ESPECIALIZADO AEE ... ------- ... Ensino Médio/Profissional - Disciplina: INFORMATICA ... ------- ---------------------------------------- ... 1 PABLO ANDRE ...
-
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... e promover a execução das atividades de documentação e informática", datilografia e reprografia e serviços gerais da Consultoria-Geral da Rep\xC3" ... de Administração do Fundo de Assistência ao Atleta Profissional; ... III - Departamento de Desportos Profissional e Não-Profissional; ...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... , desde que, em qualquer caso, seja preponderante o trabalho profissional; ... VI – a manipulação em farmácia, para venda direta a consumidor, ... XXV – os bens de informática destinados à coleta eletrônica de votos, fornecidos diretamente ao ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016102-34.2020.8.19.0021 (Cível), 08-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0016102-34.2020.8.19.0021 Recorrente (autor): FRANCISCO DE ASSIS ALVES RODRIGUES Recorrido (réu): EDITORA CEDASPY LTDA Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
-
Perícia médica administrativa
... @Funções do médico perito ... Este profissional da medicina, legalmente habilitado, tem algumas funções específicas que ... Entretanto, um profissional da informática ou da contabilidade necessariamente não precisará ser afastado, pois ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... domínio da informática, da rede e dos aplicativos móveis, a " ... economia ... profissional, e veículos a partir de determinado ano de fabricação; 4 ... ) ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... , mediante a aquisição e a utilização de soluções de informática, constituídas de equipamentos de informática, de programas de computador ... , inclusive na implantação de Centros de Treinamento Profissional ...