profissionalismo
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Justiça, profissionalismo e política. O STF e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil
por:
FGV - Direito Rio, 2011
- Direito do Trabalho Desportivo: Profissionalismo, Contrato Laboral Desportivo, as Partes da Relação Empregatícia Desportiva e a Interveniência de Terceiros
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Profissionalismo no Desporto
Ver nota 1 No presente trabalho, serão tecidas breves considerações acerca do tema profissionalização da prática desportiva em âmbito nacional. O desporto profissional encontra-se previsto no art. 217, III, da Constituição Federal, be...
- Desemprego e profissionalismo
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
...#Redação dada pela Lei nº 9.981, de 2000. ARTIGO 44. É vedada a prática do profissionalismo, em qualquer modalidade, quando se tratar de:. I - desporto educacional, seja nos estabelecimentos escolares de 1º e 2º graus ou superiores;. II - ...
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Administração da Justiça se faz com profissionalismo e especialização
Administração da Justiça se faz com profissionalismo e especialização
O mundo contemporâneo exige cada vez mais eficiência dos serviços públicos e o Judiciário não está fora desses anseios. A sociedade quer segurança jurídica, transparência e julgamento em prazo razoável. Evidentemente, isto não pode ser alcançado r... -
Profissionalismo e confiança: o curioso caso do país que acredita mais nos jornalistas do que na mídia
O artigo analisa a disparidade entre os índices declinantes de confiança nas mídias jornalísticas e as taxas estáveis (em patamar elevado) da credibilidade nos jornalistas no Brasil. O estudo recupera dados secundários de diferentes fontes sobre confiança na mídia jornalística no Brasil entre 1998 e 2018, indicando deterioração da credibilidade, e pesquisas recentes demonstrando que a confiança...
- Profissionalismo na Construção Civil em Tempos de Certificação do Desempenho Edilício
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Botafogo encurta distância para o Flamengo com mais profissionalismo após um ano de SAF
Agência O Globo -Se um ano de SAF ainda não fez o Botafogo ter um elenco tão caro e talentoso como o do Flamengo, o clima em cada clube antes do jogo de hoje pelo Campeonato Carioca, em Brasília, às 18h, ajuda a lembrar que fora de campo as diferença...
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Botafogo encurta distância para o Flamengo com mais profissionalismo após um ano de SAF
Agência O Globo -Se um ano de SAF ainda não fez o Botafogo ter um elenco tão caro e talentoso como o do Flamengo, o clima em cada clube antes do jogo de hoje pelo Campeonato Carioca, em Brasília, às 18h, ajuda a lembrar que fora de campo as diferença...
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Agora olímpico, basquete 3x3 luta por profissionalismo sem perder laços com a rua
Agência O Globo - Em uma transformação tão rápida quanto a transição de defesa para o ataque no jogo, o basquete de rua chegará ao Jogos Olímpicos de Tóquio, em 2020, com uma de suas inúmeras vertentes. Como o próprio nome indica, o 3x3 é o duelo de ...
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Introdução. Direito, profissionalismo e política no Supremo Tribunal Federal
Contextualizando a discussão - Organização dos capítulos
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Acórdão nº 2016/0201906-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. RECEPTAÇÃO E QUADRILHA. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE DELITIVA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DO DECRETO PRISIONAL. ILEGALIDADE. NÃO VERIFICADA. HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONHECIDO, E NESTA EXTENSÃO, DENEGADO. 1. Apresentada ...
...1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, . evidenciada no profissionalismo demonstrado pelo paciente no cometimento dos . delitos pelos quais foi denunciado, evidenciando larga escala delitiva em virtude . ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO. QUADRILHA ARMADA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na periculosidade do acusado pelo profissionalismo empreendido na prática delitiva, ressaltando o magistrado que a subtração violenta...
...evidenciada na periculosidade do acusado pelo profissionalismo empreendido na . prática delitiva, ressaltando o magistrado que a subtração violenta teria se . ... -
Entenda por que pagamento do bicho resiste no futebol brasileiro em meio a discursos de profissionalismo
Agência O Globo -Poderia ser uma cena daquelas crônicas românticas sobre um futebol que já não existe. Mas aconteceu em 2021: em momento registrado na série "Acesso Total: Botafogo", do Globoplay, o presidente Durcesio Mello entra no vestiário após u...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CRIME AMBIENTAL. PESCA EM LOCAL PROIBIDO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. AUSÊNCIA DE DANO EFETIVO AO MEIO AMBIENTE. ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. RECURSO PROVIDO. 1. A devolução do peixe vivo ao rio demonstra a mínima ofensividade ao meio ambiente, circunstância registrada no "Relatório de Fiscalização firmado pelo ...
...são de uso permitido e não configuram profissionalismo, mas ao contrário, . demonstram o amadorismo da conduta do denunciado. Precedente. ... -
Acórdão nº 2015/0290039-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. ORGANIZAÇÃO ESTRUTURADA E COM ALTO GRAU DE PROFISSIONALISMO. ARMAMENTO BÉLICO DE GRANDE TEOR DESTRUTIVO. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DE INTERROMPER ATIVIDADES. FUNDAMENTAÇ
...ASSOCIAÇÃO . CRIMINOSA. . PRISÃO PREVENTIVA. ORGANIZAÇÃO ESTRUTURADA . E . COM . ALTO . GRAU . DE . PROFISSIONALISMO. . ARMAMENTO BÉLICO DE GRANDE TEOR DESTRUTIVO. . MODUS OPERANDI . NECESSIDADE DE INTERROMPER . ATIVIDADES. . ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CRIMES DO CÓDIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES. RECEPTAÇÃO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE ENTORPECENTES APREENDIDOS. MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA....
...praticado o delito, bem como o modus operandi adotado, no . qual se percebe elevado profissionalismo, com uso de veículo . batedor. Tais circunstâncias deixam evidente a periculosidade . ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. PRISÃO CAUTELAR. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. A prisão provisória é medida odiosa, reservada para os casos de absoluta imprescindibilidade, demonstrados os pressupostos e requisitos de cautelaridade. 2. Na hipótese, está presente a...
...sintomáticos de que há profissionalismo nas condutas que vem sendo . praticada”, conforme consignado pelo magistrado. O acusado, em tese, seria . ... -
Acórdão nº 2016/0287229-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CULPABILIDADE. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA. EXASPERAÇÃO JUSTIFICADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. REFORMATIO IN PEJUS. NÃO OCORRÊNCIA. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA. NÃO INCIDÊNCIA. CONCLUSÃO DE QUE O...
...atuação do paciente no tráfico de drogas "com requintes de . profissionalismo", bem como a quantidade e a natureza da droga apreendida . ... -
Acórdão nº 2016/0085719-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E COMÉRCIO ILÍCITO DE PRODUTOS QUÍMICOS. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE SUBSTITUIU A PRISÃO ...
...pública, fragilizada diante das circunstâncias em que ocorrido o . delito. 4. O profissionalismo demonstrado pelo modus operandi . empregado pela organização criminosa, composta por vários . ... -
Acórdão nº 2015/0073841-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 18 E 19 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO PROCESSUAL ENCERRADA. DENEGADA A ORDEM. 1. Apresentada fundamentação concreta, evidenciada na participação
... em organização criminosa com modus operandi de elevado profissionalismo, . além da grande quantidade e natureza das drogas apreendidas (1 tonelada de . ... -
Acórdão nº 2016/0067600-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a...
...princípio, grau razoável de esquematização e organização dos . investigados e o profissionalismo" das condutas que vinham sendo . praticadas. 3. Recurso não provido. ACÓRDÃO. Vistos e relatados estes autos em \xC2"... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. APLICAÇÃO DA MINORANTE. RÉ QUE SE DEDICA A ATIVIDADES CRIMINOSAS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PENA-BASE. DOSIMETRIA. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA (23,8KG DE COCAÍNA). CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. AUMENTO FUNDAMENTADO. MAJORANTE DA INTERESTADUALIDADE. TRANSPOSIÇÃO DAS FRONTEIRAS.
...uma organização com requintes de profissionalismo" , apresentando, portanto, . fundamento com base em elementos concretos e idôneos para exasperar a . ... -
Torneio início, uma afronta ao profissionalismo
Há 50 anos30 de junho de 1964Por josé figueiredo Alcançando respectivamente o primeiro e o segundo lugares no Torneio Início de 1964, Bangu e São Cristóvão, além das glórias que lembram bem o tempo do amadorismo no futebol, tiveram grandes prejuízos ...
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Acórdão nº 2015/0229540-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ABSOLVIÇÃO PELO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. POSSIBILIDADE. DELITOS AUTÔNOMOS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. REGIME INICIAL FECHADO....
...concreto, em especial o profissionalismo da empreitada criminosa, que . contava com o envolvimento de diversas pessoas, bem como a natureza . ...