profissionalização da gestão
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... VIII - estabelecer mecanismos que ampliem a gestão de informação e produção de conhecimento sobre juventude; ... IX - ... Profissionalização, ao Trabalho e à Renda ... Art. 14. O jovem tem direito à ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
... III - estímulo à modernização e ao aprimoramento da gestão dos portos organizados e instalações portuárias, à valorização e à ... IV - critérios para a profissionalização da gestão das Docas ... Art. 65. Ficam transferidas à Secretaria de ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... , à alimentação, à habitação, à educação, à profissionalização, ao trabalho, à previdência social, à habilitação e à ... I - formulação, gestão, monitoramento e avaliação das políticas públicas para a pessoa com ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... II- os gerentes, assim considerados os exercentes de cargos de gestão, aos quais se equiparam, para efeito do disposto neste artigo, os ... , as habilidades e competências relacionadas com a profissionalização ... #Redação dada pela Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 ...
- Em vigor Decreto Nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput , inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Diretrizes 35 4.3. Objetivos e Metas 37 4.4. Financiamento e Gestão da Educação Superior.39 III - MODALIDADES DE ENSINO 5 - EDUCAÇÃO DE ... e regulamentar, nos sistemas estaduais de ensino, a profissionalização e reconhecimento público do magistério indígena, com a criação da ...
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Decreto nº 11.414 de 13/02/2023. Institui o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
... ção, a formação, o assessoramento técnico e a profissionalização das catadoras e dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; ... de comercialização de materiais reutilizáveis e recicláveis à gestão integrada de resíduos sólidos; ... VI – incentivar a realização de ...
- Em vigor Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
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Versão original
Decreto nº 9.637 de 26/12/2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
... VIII - orientação à gestão de riscos e à gestão da segurança da informação; ... IX - prevenção ... VI - promover ações de capacitação e profissionalização dos recursos humanos em temas relacionados à segurança da informação; ...
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Decreto nº 10.748 de 16/07/2021. Institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos.
... VII – promover ações de capacitação e profissionalização de suas equipes de prevenção, tratamento e resposta a incidentes cibernéticos, nos termos do disposto no art. 15 do Decreto nº 9.637, de 2018; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12608, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Institui a Politica Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Pnpdec; DispÕe Sobre o Sistema Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Sinpdec e o Conselho Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Conpdec; Autoriza a CriaÇÃo de Sistema de InformaÇÕes e Monitoramento de Desastres; Altera as Leis 12.340, de 1o de Dezembro de 2010, 10.257, de 10 de Julho de 2001, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 8.239, de 4 de Outubro de 1991, e 9.394, de 20 de Dezembro de 1996; e da Outras Providencias.
... urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação, ciência e ... ências, as medidas pertinentes para assegurar a profissionalização e a qualificação, em caráter permanente, dos agentes públicos ...
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Os pontos-chave
... Receita é profissionalização da gestão, fim do uso político e prestação de contas à sociedade ...
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital ... - articular e acompanhar ações de capacitação e de profissionalização de agricultores; V - propor e apoiar a adoção de metodologias inovadoras ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... serviços que lhe são afetos, na sua operacionalização e na sua gestão; e ... II - à formação acadêmica e profissional, obtida mediante ... e desenvolvimento, destinado a assegurar a profissionalização" dos ocupantes dos cargos de Especialista em Assistência Penitenciária, T\xC3" ...
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Gestão de empresas familiares: Estudo de caso em uma empresa de confecções
As empresas familiares conforme Donnelley (1976), são empresas que tem sua propriedade e gestão geralmente ligadas a uma família, estão sujeitas a ameaças e a constantes transformações em seu ambiente empresarial, mas além disso, podem ter problemas e ameaças próprios, que não afetam apenas a empresa, mas a toda família que ela está vinculada. Os principais desafios de acordo com a teoria de...
... Buscando assim, auxiliar e agregar mais aos processos de gestão dessa empresa, verificou-se que a profissionalização e a sucessão já vêm sendo planejadas, ao mesmo tempo, mostra-se a perspectiva que estas neutralizarão a gestão paternalista que é ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 13: Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos; ... d) Diretriz 14: Combate à ... Nesse mesmo período, multiplicaram-se pelo País experiências de gestão estadual e municipal em que lideranças desses movimentos, em larga ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... ção Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada ... II - Emprêsa Pública - ... II - Aumento da produtividade ... III - Profissionalização e aperfeiçoamento do servidor público; fortalecimento do Sistema do ...
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Governança de contratos públicos: a materialização dos princípios da eficiência e do planejamento na Lei nº 14.133/2021
... , apresenta-se a posterior aproximação dos mecanismos de gestão privada à gestão pública, com destaque para a governança corporativa, ...
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DECRETO Nº 8134, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013. Estrutura a Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.a. para a Execução das Atividades de Desenvolvimento Dos Sistemas de Transporte Ferroviario e Aprova o Estatuto Social da Empresa.
... III - critérios para a contínua profissionalização" da gestão ... Parágrafo único. O cumprimento das metas pactuadas poder\xC3" ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... IV - a gestão compartilhada, o cofinanciamento, a regionalização e a cooperação ... VIII - profissionalização ... CAPÍTULO III ... DA GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ...
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Medida Provisória nº 2.192-70 de 24/08/2001. ESTABELECE MECANISMOS OBJETIVANDO INCENTIVAR A REDUÇÃO DA PRESENÇA DO SETOR PUBLICO ESTADUAL NA ATIVIDADE FINANCEIRA BANCARIA, DISPÕE SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... contemplará sua capitalização e mudanças no seu processo de gestão capazes de assegurar sua profissionalização; ... VI ‑ prestar garantia ...
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A governança na sociedade em recuperação judicial: uma análise empírica da implementação de rearranjos como meio de recuperação
... empresa à crise, pautadas principalmente na falta de profissionalização da gestão, o que pode ser mitigado com a adoção de práticas que ...
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Em um mundo de incertezas: um survey sobre controle interno em uma perspectiva pública e privada
Sob a perspectiva da uniformização entre a teoria e a prática quanto à gestão do controle interno nos segmentos público e privado, tendo a estrutura do COSO ICIF 2013 como base, este estudo tem como objetivo identificar como as organizações têm implementado o conceito, as dimensões centrais do controle interno e quais os desafios envolvidos neste processo. A partir da percepção dos atores...
... da uniformização entre a teoria e a prática quanto à gestão do controle interno nos segmentos público e privado, tendo a estrutura do ... A atuação na divulgação e profissionalização do segmento de gestão de controles pode se constituir em uma das poucas ...