profissionalização na empresa familiar
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... sobre reprodução e planejamento familiar; ... IV - conservar sua fertilidade, sendo ... ção, à educação, à profissionalização", ao trabalho, à previdência social, à habilita\xC3" ... com a inclusão profissional na empresa, observado o disposto em regulamento ... § ...
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Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... , demonstradores, representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, ... familiar ... § 1º Os materiais educativos e ... DO DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO ... Das atividades voluntárias ... Art. 42 ...
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Gestão de empresas familiares: Estudo de caso em uma empresa de confecções
As empresas familiares conforme Donnelley (1976), são empresas que tem sua propriedade e gestão geralmente ligadas a uma família, estão sujeitas a ameaças e a constantes transformações em seu ambiente empresarial, mas além disso, podem ter problemas e ameaças próprios, que não afetam apenas a empresa, mas a toda família que ela está vinculada. Os principais desafios de acordo com a teoria de...
... Palavras-chave ... Empresa familiar. Gestão. Sucessão ... Keywords ... Family business. Management ... de gestão dessa empresa, verificou-se que a profissionalização e a sucessão já vêm sendo planejadas, ao mesmo tempo, mostra-se a ... -
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... nomeação em qualquer organização ou empresa direta ou indiretamente vinculada às ... forma de caracterização da profissionalização do atleta, do treinador e do árbitro esportivo, ... alimentação, transporte e convivência familiar; d) mantenha, quando tiver alojamento de atletas, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1010-46.2020.5.17.0013)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EMPREGADA PÚBLICA - DEPENDENTE PORTADOR DE TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA). REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO SEM REDUÇÃO DO SALÁRIO OU NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO - POSSIBILIDADE. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. O processamento do recurso de...
... , mesmo que ausente nas normas internas da empresa, ou na legislação celetista, ... no ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à ... dignidade, ao to, à liberdade e à convivência familiar e comunitária da criança e do ... -
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LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... sobre reprodução e planejamento familiar; ... IV - conservar sua fertilidade, sendo vedada ... ção, à educação, à profissionalização", ao trabalho, à previdência social, à habilita\xC3" ... com a inclusão profissional na empresa, observado o disposto em regulamento ... § 7º ...
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A criação de holdings familiares como solução de conflitos no direito sucessório dentro do agronegócio
O direito sucessório no ordenamento jurídico brasileiro enfrenta uma série de problemas no que diz respeito à administração do patrimônio familiar, sendo que o maior deles ocorre no processo de inventário, haja vista que muitas empresas familiares tendem a perder todo o patrimônio do de cujus, por falta de planejamento sucessório e tributário para sua administração. Essa realidade se mostra mais...
... à administração do patrimônio familiar, sendo que o maior deles ocorre no processo de ... dele após a morte e a sobrevivência da empresa familiar sem maiores prejuízos durante essa ... profissionalização dos sucessores para a administração otimizada ... -
Proposta de planejamento para sucessão familiar na empresa nordeste tintas ltda
Este trabalho procura analisar a questão sucessória na empresa Nordeste Tintas Ltda. de forma a evidenciar qual o modelo de sucessão familiar tem melhor adaptação à organização. Desta forma, a partir do levantamento de dados realizado, pode ser diagnosticada a necessidade de um planejamento para a estruturação deste processo. Para embasamento sobre o tema em questão utilizou-se principalmente as...
... -se dois problemas presentes neste tipo de empresa: a) constante conflito entre empresa e família; e b) perceptível falta de profissionalização do negócio ... Estes, entre outros fatores, dificultam a melhor tomada de decisão na medida em que a influência da relação familiar sobre a ... -
DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... - políticas e fomento da agricultura familiar; XIV - reforma agrária, regularização ... Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; e ... ções de capacitação e de profissionalização de agricultores; V - propor e apoiar a adoção ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... por contingências normais de economia familiar e em face da singularidade de que se revestia tal ... 844, CLT) e determina-se a revelia para a empresa que não comparece ou, comparecendo, não se ... ências relacionadas com a profissionalização (§ 6 o acrescentado pela Lei n. 11.280/2005) ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... exemplo, há o poder pedagógico, poder familiar", poder do policial, poder do padre, poder do psic\xC3" ... Designa-se como serviço uma empresa ou parte dela, heterônoma e heterocéfala [ ... ] ... , a especialização e profissionalização da administração e a previsibili-dade do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... O planejamento familiar relaciona-se à política populacional. Se o ... resquícios de enganosa profissionalização, ora enfatizando antigas funções ... Não têm ... % do custo de cada refeição, cabendo à empresa 24% e ao governo 56% ... A sistemática de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , convencionou-se ao chamado de poder familiar ou autoridade parental. Ao qual proporciona de ... que estivesse na posse de um veículo da empresa e resolvesse no final de semana, fora do ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ...
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Introdução ao planejamento sucessório
... 1.1. O cOntO de fadas da empresa familiar ... Era uma vez uma empresa geradora ... herdeiros como acionistas, a profissionalização da empresa, o atendimento aos anseios dos ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... equilíbrio e pelo controle na gestão da empresa" através da lógica sistêmica; (ii) a implementa\xC3" ... çado de controle interno : profissionalização e responsabilidade ... Belo Horizonte: ... de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf; 19. Base de dados do sistema GTA; 20 ...
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Referências
... Planejamento sucessório e holding familiar/patrimonial. Re-vista Jus Navigandi, Teresina, ... 2016 ... BERNHOEFT, R. Empresa familiar: sucessão profissionalizada ou ... JR, A. Programas de profissionalização e sucessão: um estudo em empresas familiares de ...
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Ordem social
... ções sociais: i) do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, ... suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ...
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(NOVA) Tendência Empresarial: A Holding Familiar
O ambiente dos negócios está propício ao surgimento de determinados acontecimentos, tendências e o conhecido “modismo”, que se muito utilizados, passam a se tornar regra para os grandes gestores. O presente trabalho trata de uma tendência, nova para alguns e conhecida para outros, uma inovação jurídica que utiliza métodos lícitos e assertivos com a finalidade de reduzir custos e proteger os bens...
... Adolpho Bergamini 9 denomina holding familiar àquela empresa cuja constituição se deu para unicamente concentrar o ativo de ... e concentra as forças para o crescimento e profissionalização dos negócios ... Por fim, chega-se à ponderação de que o ... -
Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... 7), a definição de empresa familiar restringe-se a aquela em que o controle ... e financiamentos com a profissionalização na administração dos negócios, criação de ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... I – do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, ... ções entre os regimes de tributação familiar, bem lançadas pelo Andrei, e que serviram de ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... três pilares, garantiria o êxito da empresa portuguesa e legitimaria todas as ações do ... da irregularidade do tratamento familiar conferido às crianças e adolescentes, como se a ... órias a escolarização e profissionalização. Conforme o parágrafo segundo do mesmo ... -
Aspecto societário
... a função de estruturar o patrimônio familiar não apenas para evitar disputas futuras, mas ... Para a empresa familiar, o Direito Societário, dentro do ... , mas há uma tendência à profissionalização da administração, situando os controladores da ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... adolescente em programas de acolhimento familiar sobre o seu acolhimento institucional, ... órias a escolarização e a profissionalização, e, sempre que possível, utilizados os recursos ... a uma única criança conveniada à empresa prestadora do serviço de assistência médica ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... formas de violência advinda do núcleo familiar, grupos e indivíduos; ... VII - inserção ... VIII - profissionalização ... CAPÍTULO III ... DA GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ... autoriza a empresa pública SUAPE a doar, com encargo, as ... áreas ...