profissionalização na empresa familiar
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Acordao N° 1339726 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Apelação cível. Vara da infância e da juventude. Pedido de autorização judicial. Gravação de vídeo. Disponibilização na internet. Criança com canal no youtube. Supervisão e autorização dos genitores. Possibilidade. Nenhuma criança ou adolescente deve ser objeto de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, bem como deve ser observada a condição peculiar de pessoa em...
... noticiado briefing a ser encaminhado pela empresa HASBRO, com vistas a ... demonstrar que a ... profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ade e à convivência familiar e ... comunitária, além de colocá-los a salvo ... -
Direito do Trabalho
... ência de dois regulamentos em determinada empresa, a opção do empregado por um deles tem efeito ... ao sexo, à idade, à cor ou situação familiar, salvo quando a natureza da atividade, pública e ... relativas ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, entre as quais, ...
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Trabalho Infantojuvenil Ilícito: Crimes em Espécie e Estratégias de Repressão em Juízo
... que ocupará a vaga disponibilizada, a empresa deve, antes de firmar o contrato de trabalho com ... prevê a possibilidade de perda do poder familiar do pai ou mãe quando, dentre outras ações, ...
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Princípios Constitucionais da Previdência do Servidor Público
... , por questões relativas às finanças da empresa, seria demitido ... Ora, sua idade já se ... com isso um índice maior de profissionalização do sistema ... Demonstrando assim a necessidade ... demográficos, tais como a composição familiar do segurado, o tempo de contribuição que o ...
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Decisão monocrática Nº 1459045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
... políticas de mercado e da própria empresa apelante, seja por parcerias no setor ou ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de ...
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Artigos 402 a 441
... 402 , decorrente do exercício do poder familiar (art. 1.634, I e VII, do CCB, antigo "pátrio ... o serviço, devendo a respectiva empresa, quando for o caso, proporcionar ao menor todas ... ências relacionadas com a profissionalização. (Redação dada pela Lei n. 13.146, de 2015) ...
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Artigos 402 a 441
... 402 , decorrente do exercício do poder familiar (art. 1.634, I e VII, do CCB, antigo “pátrio ... o serviço, devendo a respectiva empresa, quando for o caso, proporcionar ao menor todas ... ências relacionadas com a profissionalização. (Redação dada pela Lei n. 13.146, de 2015) ...
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Sujeitos da relação de emprego. O empregado
... ção do trabalho com a atividade-fim da empresa. O primeiro designa que o trabalho não é ... ências relacionadas à profissionalização ... O art. 403 da CLT dispõe que é proibido ... a escolaridade dos jovens da agricultura familiar, integrando a qualificação social e a ...
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Decisões Monocráticas nº 37641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2020
... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de ... de ação inibitória ajuizada contra empresa jornalística ... Ato decisório fundado na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000086-42.2019.5.06.0412), 29-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. REDUÇÃO DA CARGA DE TRABALHO. DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA COMPROVADA. Ainda que a lei não permita expressamente a redução da jornada do trabalhador sem redução salarial, obstar o benefício a empregada cujo filho tem deficiência comprovada é impedir que pessoas com deficiência sejam inseridos na sociedade, com igualdade de oportunidade. É vital que a mulher tenha a sua jornada de
... Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -EBSERH ... reflexa, da tutela da instituição familiar ... Nos termos do art. 1º, §2º, da Lei ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ... -
Sentença nº 1001387-15.2022.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-05-2023
... ADOLESCENTES, DO DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO E DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM O direito à ... respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de ... trabalho com idade inferior a 18 anos, a empresa tem três opções para cumprir a obrigação ...
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O empregado
... interna do sistema de trabalho na empresa leva à elaboração de minuciosa e abrangente ... ífico de sua prestação , o âmbito familiar doméstico ... Cabe também acrescerem-se ...
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Apêndice
... A empresa, ao obstar o percebimento do benefício, ... as modalidades: o trabalho em regime familiar (Lei n. 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do ... , cuja finalidade seja a profissionalização” 40 ... Assim, com o advento da Lei n ...
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Estrutura de capital e financial distress em empresas familiares e não familiares brasileiras
Este estudo tem por objetivo verificar a influência da estrutura de capital no financial distress em empresas familiares e não familiares brasileiras. Realizou-se pesquisa descritiva, documental e quantitativa. A amostra abrangeu 137 empresas, sendo 65 familiares e 72 não familiares, analisadas de 2011 a 2017. Observou-se, por meio de três medidas - endividamento total, de longo prazo e oneroso -,
... ão e propr iedade corporativa (se familiar ou não familiar). Assim, a contribuição ... corporativo e o valor de mercado da empresa e, ainda, tendo-se as teorias trade-off e ... Govern ança, sucessão e profissionalização em uma empresa familiar: (re)arranjando o lugar ... -
Introdução
... , participação na gestão da empresa", conforme definido em lei; ... XII - salário-fam\xC3" ... o sexo, a idade, a cor ou situação familiar" como variável determinante para fins de remunera\xC3" ... não possuir diploma de profissionalização de auxiliar de laboratório não afasta a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000425-88.2020.5.07.0007), 2020-11-05
... RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de ...
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... , da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da ... ; ou b) empregado do quadro efetivo de empresa pública ou de sociedade de economia mista ... ções de capacitação e de profissionalização de agricultores; V - supervisionar a execução e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001010-32.2018.5.07.0001), 2019-07-18
... RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Conselho de Orientação da empresa; ... 38. emenda nº 54 - Marina Helou - REDE - ... agricultura familiar ... Atualmente paira no ar do vale uma ... pertinentes para assegurar a profissionalização e a ... qualificação, em caráter permanente, ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... Art. 2º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos ... individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma ...
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Acórdão Nº 53209 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
... representados pelo sindicato e a empresa que os emprega, ... tornando-os trabalhadores ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à ... cultura, à dignidade, ao respeito, à berdade e à ... convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a ... salvo ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 2 º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos ... individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma ... ências rela- cionadas com a profissionalização. (Redação dada pela Lei n. 13.146, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000142-38.2020.5.07.0016), 2021-01-22
... RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001022-22.2018.5.07.0009), 2020-11-24
... RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000984-46.2019.5.07.0018), 2020-06-18
... RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de ...