profissionalização na empresa familiar
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Direito da Criança e do Adolescente
... – 2020.1) Rafaela trabalha em uma empresa de calçados. Apesar de sua formação como ... razão de sexo, idade, cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da ... ão envolve o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, previsto nos arts ...
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Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... Especialista em Direito de Empresa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas ... caso? Quais são os limites do poder familiar 33 A prática do sharenting é usual no ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... sobre reprodução e planejamento familiar; ... IV - conservar sua fertilidade, sendo vedada ... ção, à educação, à profissionalização", ao trabalho, à previdência social, à habilita\xC3" ... com a inclusão profissional na empresa, observado o disposto em regulamento ... § 7º ...
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Leis
... condições peculiares às atividades da empresa, ou em razão do interesse público, tornem ... ília poderá estender-se a todo o grupo familiar ... Art. 27. A empresa transportadora ... ão, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ...
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O planejamento sucessório nas empresas familiares e a affectio societatis
... Sucessório consiste em os fundadores da empresa planejarem o futuro dos negócios, descrevendo ... de quotistas, constituição de Holding Familiar, dentre outros, os quais possuem valor moral e ... das decisões pelo sucedido; profissionalização ...
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Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... CEO SNR Sistemas Notarial e Registral – empresa premiada pelo GPTW em 2019-2020 e 2020-2021, ... ://www.conjur.com.br/2017-jan-15/processo-familiar ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ...
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Do direito das famílias
... que os cônjuges, ou a entidade familiar, mediante escritura pública ou testamento, podem ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ... : o preso deve não receber salário da empresa em que trabalhava; não estar em gozo de ...
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Direitos da Criança
... , à criança ou, se for o caso, a outro familiar, informações básicas a respeito do paradeiro ... III – Da empresa contratante: a) cópia do contrato social e ...
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Pessoas Naturais
... grávida a mulher, e não tendo o poder familiar. Parágrafo único, se a mulher estiver ... ão, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ... ÇÃO POR SER O REQUERIDO FUNCIONÁRIO DE EMPRESA PARAESTATAL. Afastada a alegação de que o ...
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Legislação
... , demonstradores, representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, ... familiar ... § 1º Os materiais educativos e ... DO DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO ... Seção I ... Das atividades ...
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Legislação Complementar
... , demonstradores, representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, ... familiar ... § 1º Os materiais educativos e ... DO DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO ... Seção I ... Das atividades ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... Ultrapassada a questão da profissionalização, chegamos em um aspecto importante para o ... de imagem livremente pactuado com a empresa da reclamante nos moldes do art. 87-A da Lei n ... alimentação, transporte e convivência familiar; d) manter alojamento e instalações desportivas ...
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Direito constitucional do trabalho
... aquele disponível para a convivência familiar, prática esportiva ou alguma atividade ... ão, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ... , participação na gestão da empresa, conforme definido em lei; ... XII – ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 792-15.2015.5.17.0006)
... EMPRESA" BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT ... \xC2" ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... de qualquer pessoa, organização ou empresa privada; f) Realizar ou promover a pesquisa e o ... éria de reprodução e de planejamento familiar, bem como os meios necessários para exercer ...
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O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... os sócios e os gestores da empresa, pois o risco é inerente à atividade econômica ... como ser humano, seja em seu contexto familiar e social. A valorização do trabalho encontra-se ... ção para o trabalho e a profissionalização são direitos fundamentais do cidadão ...
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Ordem social
... empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, ... familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ...
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Prestações previdenciárias
... dois benefícios que protegem a entidade familiar (salário família e salário maternidade). Para ... por motivo de invalidez, caberá à empresa pagar ao segurado empregado o salário ... Sobre ... e) capacitação e profissionalização com vistas ao reingresso no mercado de trabalho; ...
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Aprendizagem profi ssional e inclusão das pessoas com defi ciência (PCD) no mercado de trabalho - principais aspectos e controvérsias
... empresa, diversas disposições tendentes a propiciar a ... respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de ... ências relacionadas com a profissionalização .” (marcas nossas) (372) Como bem observa ...
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Organizational management in family businesses in the Vale do Rio dos Sinos/ Gestao organizacional em empresas familiares no Vale do Rio Dos Sinos/ Gestion organizacional en empresas familiares en el Vale do Rio Dos sinos.
... , em 57,6% das empresas entrevistadas e familiar ... No contexto das mudancas empresariais, as ... que uma das principais caracteristicas da empresa familiar e o desejo de seu fundador e dos ...
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Políticas Públicas e o Jovem Trabalhador
No atual e conturbado cenário político brasileiro, desvela-se a importância de se analisar as políticas públicas para o jovem. A disputa indiscriminada pelos postos de trabalho e a ausência de um pacto geracional fazem do mercado de trabalho uma espécie de “guerra de todos contra todos”. Muitos jovens, premidos pela necessidade de conseguir uma ocupação, acabam se “encaixando” em trabalhos...
... Jovem. Profissionalização ... ABSTRACT: The current and troubled ... ção da produção da agricultura familiar e dos empreendimentos familiares rurais; e apoio ... -A, da CLT, ou quando for microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do art. 51, III, da ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... pessoas com quem convive em seu núcleo familiar. É o espaço considerado pela pessoa como ... da 1 a Região), restou apurado que a empresa comercializava produtos controlados e assim ... ências relacionadas com a profissionalização. (NR) ... Art. 433 O contrato de aprendizagem ...
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O acolhimento como medida excepcional
Em se tratando do direito, a dignidade humana está relacionada a um tratamento igualitário aos filhos e às várias forma existentes de família
... a maioridade, ficam à mercê do poder familiar ou do Estado, podendo esses institutos, muitas ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ... á e Membro Comissão do Pacto Global na empresa ... -
O teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia
O presente artigo analisou o teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia. Por intermédio do método dedutivo, este trabalho teve como objetivos específicos a conceituação e a explanação do teletrabalho, em cotejo com o home office, sendo este espécie daquele. Abordou-se o direito à desconexão vinculado aos direitos da personalidade durante a pandemia de covid-19. Em...
... ou priva o trabalhador do convívio familiar e social. Em conclusão, sublinhou-s e o impacto ... de se ver desvencilhado dos assuntos da empresa, haja vista que abrange igualmente a não ... à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ... -
Crianças e pais no direito de família
... , direito parental, direito patrimonial familiar e direito tutelar (LÔBO, Paulo. Direito civil : ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ... na contraposição propriedade, crédito, empresa versus direitos da personalidade e direitos de ...