profissões novas
-
Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
..., excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas;. XIII - profissional de apoio escolar: pessoa ...ência restaurar sua capacidade e habilidade profissional ou adquirir novas capacidades e habilidades de trabalho. § 2º A habilitação profissional ...
-
Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...ão dos direitos autorais, suas limitações e exceções, ao uso das novas tecnologias de informação e comunicação. 1.9. 5 Criar marcos legais de ... e demais agentes culturais, estimulando o reconhecimento das profissões e o registro formal desses trabalhadores e ampliando o acesso aos ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... paradigma curricular que possibilite a interdisciplinaridade, abre novas perspectivas no desenvolvimento de habilidades para dominar esse novo ... de formação: tecnológica, profissional liberal, em novas profissões, para exercício do magistério ou de formação geral.**. 11. ...
-
Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... A partir de 1º de janeiro de 1996, para efeito do reconhecimento de novas isenções de que tratam os incisos XIV e XXI do art. 6º da Lei nº ..., bem como às sociedades prestadoras de serviços de profissões...
-
Guia das novas profissões
Meu neto já fez sua escolha, mas tentei chamar sua atenção para opções mais modernas, que só o Brasil de hoje oferece. Quando eu tentava escolher uma profissão em 1961, ninguém podia imaginar ter uma igreja, mas hoje há até anúncios em jornal de curs...
-
Em vigor
Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.
... filantrópicas, com a participação de agentes que exerçam profissões" ou ocupações técnicas e auxiliares relacionadas com a saúde, sem licen\xC3"... à saúde cujo prazo de validade tenha se expirado, ou apor-lhes novas datas, após expirado o prazo;. #Redação dada pela Medida Provisória ...
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... atividade estabelecida, por força de lei, como privativa das profissões de arquiteto e engenheiro que implica intervenção no meio ambiente por ... de 180 (cento e oitenta) dias contados da promulgação desta Lei, novas compras de bens de consumo só poderão ser efetivadas com a edição, ...
-
Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
...IV - exclusão da instituição de ensino como beneficiária de novas vagas no âmbito do Fies na hipótese de não atendimento aos critérios ...ão do financiamento, dos estudantes que exercerem as seguintes profissões:. #Incluído pela Lei nº 12.202, de 2010. I - professor em efetivo ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... técnica, de vistoria e de fiscalização do exercício de profissões regulamentadas. #Redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 2014. § ... novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique ...
-
Evolução histórica dos Direitos Trabalhistas da mulher: do elogio à dona de casa a mulher que trabalha
O presente trabalho tem como escopo apresentar as dificuldades enfrentadas, e as vitórias alcançadas pelas mulheres do século XIX e XX, ressaltando a desvalorização feminina. Esse período foi responsável pelos primeiros passos rumo à emancipação - e hoje, mesmo com todo o arcabouço jurídico brasileiro lhes garantindo igualdade formal, elas ainda vivem assoladas em um mundo de desigualdades....
... transformações impactaram no século XXI, que se apresenta com novas dinâmicas e formatos sociais. Demonstrará, ainda, novas formas de ho da mulher, desde profissões consideradas masculinas como o aparecimento de novas profissões: ... -
Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
...ção e na ordenação pública, inclusive sobre exercício das profissões, comércio, juntas comerciais, registros públicos, trânsito, transporte ...VI – desenvolver, executar, operar ou comercializar novas modalidades de produtos e de serviços quando as normas infralegais se ...
-
Evolução Histórica dos Direitos Trabalhistas da Mulher: do Elogio à Dona de Casa à Mulher que Trabalha
O presente artigo possui como escopo apresentar as dificuldades enfrentadas, e as vitórias alcançadas pelas mulheres nos séculos XIX e XX, responsáveis pelos primeiros passos rumo à emancipação - e demonstrar que, mesmo com todo o arcabouço jurídico brasileiro lhes garantindo igualdade formal, elas ainda vivem assoladas por um mundo de desigualdades. Demonstrará que todas as conquistas do...
... transformações impactaram no século XXI, que se apresenta com novas dinâmicas e formatos sociais. Demonstrará novas formas de trabalho da lher, desde profissões consideradas tipicamente masculinas e também o aparecimento de novas ... -
Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... Art. 578. As contribuições devidas aos sindicatos pelos participantes das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades serão, sob a denominação de contribuição sindical, pagas, recolhidas e aplicadas na forma ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...2º). § 4º Para o reconhecimento de novas isenções de que tratam os incisos XXXI e XXXIII, a partir de 1º de ...3º, § 4º):. I - honorários do livre exercício das profissões de médico, engenheiro, advogado, dentista, veterinário, professor, ...
-
Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
...profissões regulamentadas; e. VII – normas administrativas. Parágrafo único. O ... enunciados que impeçam ou retardem a inovação e a adoção de novas tecnologias, processos ou modelos de negócios, observado o disposto no ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ao nascer, poderão ser estabelecidos, em números inteiros, novas idades, em ato do Ministro de Estado da Economia, limitado o acréscimo à ...ção de serviços profissionais relativos ao exercício de profissões legalmente regulamentadas, a contribuição da empresa referente aos ...
-
Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... I - a compatibilização das novas penas com aquelas já existentes, tendo em vista os bens jurídicos ...á incluindo atividades que podem ser exercidas por outras profissões regulamentadas ou por qualquer pessoa?. 13.6. Com quais outras ...
-
Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... . Art. 36. Após a efetivação da alteração de mantença, as novas condições de oferta da instituição serão analisadas no processo de ...profissões regulamentadas. . Art. 63. A Secretaria de Regulação e Supervisão da ...
-
Regulação das profissões de saúde nos Estados Unidos
A regulação das profissões de saúde nos Estados Unidos é uma responsabilidade primária dos estados. A estrutura e conteúdo das regulações específicas de cada estado impactam a prestação de serviços de saúde, afetando os custos, a qualidade e o acesso. Existe uma preocupação que as atuais estruturas regulatórias com base estadual e específicas por profissão não poderão servir de base para as inovaç
... proissional especíicos de cada estado, de acordo com a evolução das competências proissionais; uso das melhores evidências para autorizar novas proissões ou expandir o escopo das práticas já existentes e, quando esta evidência não existir, promover programas para testar novas ... -
Evento on-line e gratuito discute profissões do futuro; veja dez empresas com vagas abertas
... e 10 de março, a empresa de educação e tecnologia Descomplica irá promover o "Carreiras da Nossa Geração", evento on-line e gratuito com novas perspectivas sobre as profissões que darão rumo ao mercado. Além da discussão sobre as carreiras, o foco é exibir o gap de talentos na área de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
...ósitos em garantia de contratos, obrigações ou exercício de profissões, cargos, funções ou empregos, públicos ou privados;. VI - Saldo do ... disposto nêste artigo não se aplica às bonificações em ações novas" resultantes de correção monetária do ativo imobilizado, procedida de ac\xC3"...
-
Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
...VII - conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas;. VIII - fundações de direito privado;. X - condomínios ... aos valores efetivamente baixados, que não representem ingresso de novas receitas;. VII - dos resultados positivos da avaliação de investimentos ...
-
Medida Provisória nº 881 de 30/04/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências.
... aplicação, e na ordenação pública sobre o exercício das profissões, juntas comerciais, produção e consumo e proteção ao meio ambiente. § ...VI - desenvolver, executar, operar ou comercializar novas modalidades de produtos e de serviços quando as normas infralegais se ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
...#Redação dada pela Lei nº 154, de 1947. b) proventos de profissões, ocupações e prestação de serviços não comerciais;. c) ...d) o valor das ações novas distribuídas aos titulares de ações nominativas ou os interêsses ...
-
Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... de créditos baixados como perda, que não representem ingresso de novas receitas, o resultado positivo da avaliação de investimentos pelo valor ...VII - conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas;. VIII - fundações de direito privado e fundações ...