programa comunitário da reconciliação
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Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... Jurídicas e Sociais e do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Direitos Humanos ... eu, para a tolerância e a reconciliação, ou até para atração e a convenção – ainda ... , marcada pelo pluralismo de tipo comunitário-participativo e pela legitimidade construída por ... -
Justiça restaurativa, violência de gênero e suas interseccionalidades
... Doutoranda em Ciências Ambientais pelo Programa de Pós-graduação em Sociedade, Natureza e ... comunitário e o exercício da cidadania na busca por ... , Comissões de Verdade e Reconciliação, Escolas do Perdão e Reconciliação, fambul ...
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Estrutura do Estado
... condutas dos governantes, que formulam o programa que irão seguir, pela conduta dos governados que ... Estado-cientiicista pressupõe a reconciliação da ciência com a indústria” ... O ... e opera de diversas maneiras: – comunitário por deinição, ele se impõe às consciências ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... , para indicar como um órgão comunitário, no rascunho de uma jurisdição constitucional, ... às raias de determinar um específico programa de ação governamental ou a sua ampliação, ... ódico, mas na devida e cui-dada reconciliação das necessidades de continuidade e de mudanças ...
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Sobre justiça restaurativa
... composição privada e têm um cunho comunitário ... 5.2.1 O surgimento do Movimento ... -se, por exemplo, de programas de reconciliação vítima-ofensor, como as havidas, desde 1974, em ... ília - DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – ...
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Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
... ∀ Mestra em Ciências Criminais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da ... Comissão Nacional de Verdade e Reconciliação e da Comissão Nacional sobre Prisão Política e ... regenerar a perversão do espaço comunitário, desviado para o apoio e a prática de crimes ...
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Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
Em um contexto de agravamento dos desafios ecológicos, o artigo busca investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão
... Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA - ... reconciliação dos humanos com a Terra 33 ... Em relação a ... pautada no pluralismo jurídico comunitário participativo: o caso de Bolívia e Equador. In ... -
Teoria intercultural da constituição: contribuições para uma teoria e uma metodologia de análise da justiça de transição
O presente trabalho debate as possibilidades de análise do fenômeno da justiça de transição a partir da proposta de fundamentos metodológicos e teóricos consistentes. Considerando que tal temática, como muitas outras no âmbito jurídico, por vezes deixa-se levar pelo passionalismo político, faz-se necessária a construção de um razoável rigor metodológico no tratamento temático para que os...
... Pernambuco (2004) com a realização de Programa de Doutorado com Estágio no Exterior (PDEE - ... como objetivadoras da reconciliação social e política que, a seu turno, estabelecem ... O direito comunitário europeu provocou rupturas paradigmáticas ... -
Advocacia criminal holística e intervenção ampla para solução de problemas sociais
Diogo Malan: A advocacia criminal holística
... Para tanto, há programa de treinamento básico que abarca todas as áreas ... característica é a tentativa de reconciliação ótima dos diversos interesses potencialmente ... Assim, a eleição de trabalho comunitário ou social como fundamento institucional pode ... -
A viabilidade de aplicação da justiça restaurativa nos crimes de sextorsão e pornografia de vingança
Esse trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade da utilização de métodos de justiça restaurativa em casos de sextorsão e pornografia de vingança. Tratam-se de práticas que configuram crimes informáticos impróprios, ou seja, fazem parte de um novo tipo de criminalidade, caracterizada pela eleição do meio informáticos como ferramenta para sua concretização. A sextorsão e a pornografia de...
... mesmo por métodos que promovam a reconciliação entre autor do crime e vítima ... O ... que tiveram bens jurídicos lesados, o programa Victim-Offender Mediation (VOM) 9 ... Os ... por meio do envolvimento comunitário ... A justiça restaurativa na Nova Zelândia ... -
O quadro legal geral da exploração e da produção de petr óleo no mar
Este artigo visa discorrer sobre as regras fundamentais que regulam as atividades de exploração e produção de petróleo no mar, que resultam da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM III - 1982), e comparar as legislações domésticas de alguns dos países produtores de petróleo do oceano bem conhecidos, como Noruega, Reino Unido, Brasil e França, para analisar como têm abordado os
... A PETRAD estabeleceu um programa modelo para a operação e administração de ... á sujeita a certas partes do Direito Comunitário. É difícil dizer se a legislação norueguesa ... após o acidente proporcionou uma reconciliação do Reino Unido com a legislação norueguesa ... -
An analysis of the relationship of the military police with the residents of a slum occupied by UPP/Uma analise das relacoes da policia militar com os moradores de uma favela ocupada por UPP.
... A proposta de policiamento comunitario e inspirada no modelo implementado nos Estados ... remetem as principais expectativas do programa como um todo (SOARES; MUSUMECI, 2013, p. 9). A ...
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Constitucionalismo transnacional: por uma compreensão pluriversalista do Estado constitucional
O presente artigo busca analisar os elementos basilares que caracterizam a formação do chamado constitucionalismo transnacional. Mais do que um processo de globalização, verifica-se na atualidade o desenvolvimento de uma nova fase do movimento constitucional. Uma vez que aponta para a consolidação das ideias de tutela universal dos direitos humanos e de defesa da paz, a integração jurídica...
... * Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do ... da primazia ( primauté ) do direito comunitário sobre o direito local que atualmente caracteriza ... (4) Reconhecimento-reconciliação ( reconnaissance-reconciliation ): é o ... -
Politica, genero humano e direitos humanos na formacao do pensamento de Karl Marx/Politics, Human gender, Human Rights in the formation of Karl Marx's thought.
... textos como os Grundrisse, Crítica ao programa de Gotha, Manuscritos etnológicos, dentre ... submetidas ao seu próprio controle comunitário, não são um produto da natureza, mas da ... ítica procurariam uma espécie de reconciliação entre indivíduo e gênero, mas, em verdade, elas ...
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O caso gitxaala nation vs canada. Atividades econômicas em terras indígenas e os parâmetros para a adequada consulta prévia aos povos originários
O artigo analisa, a partir da experiência canadense, os procedimentos de consulta aos povos indígenas utilizados no Brasil e sua especial importância na promoção do diálogo em relação à pesquisa e à lavra dos recursos minerais em terras indígenas. O trabalho propõe que a consulta integre um processo idôneo e comprometido com os anseios e os receios dessas comunidades. Embora o consentimento com...
... e Desenvolvimento Sustentável no Programa de Pós-Graduação em Direito da ESDHC ... prévio, consulta, engajamento comunitário e direitos humanos. Infelizmente o estudo foi ... consulta integram o processo de reconciliação e negociação justa entre o Canadá e as ... -
Justiça de transição: análise da tutela estatal, regional e universal dos direitos humanos
A presente pesquisa tem por objeto de estudo as medidas adotadas por Brasil e Chile para garantir a reparação às vítimas de seus regimes militares. Para isso, será necessário estudar de maneira comparativa as características da justiça transicional em cada um dos países objetos deste estudo, as decisões internas em casos ajuizados com o escopo de buscar reparação material e moral das vítimas, bem
... relativo do Direito Internacional Comunitário. Segundo o autor o Estado Constitucional ... de investigação do passado e a reconciliação numa tentativa de se evitar novas violações no ... a) “Programa de Apoyo a los Presos Políticos que al 11 de ... -
Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... , possibilita o desenvolvimento comunitário e potencializa lideranças locais para que ... ser objeto de conciliação, reconciliação, transação ou acordo de outra ordem, podendo ... de trabalho de um empregado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento — ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... programa abolicionista por trás da definição jurídica ... e se estabeleceu um compromisso comunitário entre vivos, mortos e espíritos (SHILLIAM, ... reconciliação ...
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Proibição de edição de Leis de Anistia
... Por um lado, cuida-se de argumento comunitário, cuja finalidade está em buscar a objetividade ... O grupo tinha seu próprio programa de extermínio e ingressou em um evento festivo ... de promover a consolidação da reconciliação nacional ... Não obstante as alegações ...
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O segredo de Kelsen: resenha de um livro imaginário sobre o fim do neoconstitucionalismo no direito brasileiro
... Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM ... No lugar do espírito comunitário do povo, o espírito da casa grande. No lugar da ... linguística de conhecimento: de reconciliação, reconhecimento e unidade. Definiu o conjunto do ...
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O neorretribucionismo em matéria punitiva
O artigo explora as bases do neorretribucionismo e as suas relações com as teorias denominadas relativas ou utilitárias da pena. Como hipótese de trabalho, partiu-se do pressuposto de que a grande maioria das teorias chamadas de neorretribucionistas ampara-se largamente em elementos preventivos, tratando de integrá-los por meio de posturas ecléticas. Como método exploratório e a fim de testar a...
... 1 * Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais ... Faria Costa, a rigor, o viver comunitário desde alguma estrutura fundada numa norma de ... de expiação, reprovação ou reconciliação pura e simplesmente, muito menos contíguo a um ... -
Ordem social
... , à órbita econômica cabe investir em programa s de alimentação e nutrição, de higiene e ... as ativi dades de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias, ... ) há sempre a possibilida- de de reconciliação; c) a prévia separação judicial possibilita ...
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Humanidades compartilhadas e a cultura do conflito
O presente artigo apresenta o olhar da sociologia para o conflito, considerando-o inerente ao ser humano e às relações sociais. Partindo do estudo sobre o conjunto de comportamentos vinculados e atribuídos ao ser humano, busca-se saber qual é o papel do conflito na dinâmica social. Para compreender as humanidades compartilhadas, será analisado, inicialmente, o ser humano das experiências diárias,
... Docente permanente do Programa de Graduação e PósGraduação em Direito, ... ças que atuam no aparente paradoxo comunitário do litígio: “[ ... ] aquilo que os separa, a ... solução que dê preferência à reconciliação ou que, pelo menos, evite que a violência volte ... -
The right to health of indigenous peoples and the paradigm of recognition/O direito a saude dos povos indigenas e o paradigma do reconhecimento.
... , na medida do possivel, em nivel comunitario. Esses servicos deverao ser planejados e ... Professor do Programa de Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter ...
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Castro alves - Vara cível
... , sem qualquer possibilidade de reconciliação ... Informou que, da referida união, nasceram ... , para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde, com investidura no cargo em ... leva em consideração que o custeio do programa é tripartite, ou seja, é de responsabilidade da ...