programa comunitário da reconciliação
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Carinhanha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... policiais, bem como a posterior reconciliação do casal ou cessação da situação de ... IV – inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação ...
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A violência contra mulher e a lei maria da penha
Resumo: O presente artigo busca trabalhar com a questão de gênero e a violência e aprofundando algumas questões importantes como o mito, que é a discriminação de raça, classe social, religião e idade, que em pleno século XXI continua a existir. A violência doméstica, as conseqüências dessa violência e a Lei n° 11340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que veio com o intuito de coibir a...
... Depois, é a vez da fase da reconciliação, em que o agressor pede perdão e promete mudar ... a ofendida e seus dependentes a programa oficial ou comunitário de proteção ou de ... -
Jaguaquara - Vara cível
... AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DIVÓRCIO ... , para exercer a função de agente comunitário de saúde ... Prossegue sua narrativa ... de Janeiro SÉRGIO CAVALIERI FILHO (“Programa de responsabilidade civil”. 6.ed. 2ª tiragem ...
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Meios alternativos de resolução de conflitos: justiça coexistencial ou eficiência administrativa?
Este artigo traz uma reflexão os meios alternativos de resolução de controvérsias, apresentados como solução para a crise judicial da pós-modernidade. Após a comparação entre as diferentes visões sobre seus objetivos, será analisado o impacto da agenda econômica sobre a política pública de
... (p. 47) ... Qualquer programa de reforma do Judiciário deve considerar os ... 29 ... O ideal comunitário está mais presente nos modelos autocompositivos ... que recorrem às cortes, de que a reconciliação não é possível. ( ... ) Quando deixamos os ... -
Carinhanha - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... /21590, mediante remuneração pelo Programa de Apoio a Perícias do Tribunal de Justiça ... fixação de prestação de serviço comunitário em período a ser estipulado pelo juízo ... protetivas, tendo em vista a reconciliação ...
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Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... alcance dessas finalidades: promover um programa de informação que alcance todos os beneficiados ... , que se tem intentado o meio da reconciliação, não se começará Processo algum ... e aplicação do Direito comunitário. In: Universidade Federal de Santa Maria. (Org.) ... -
Iguaí - Vara cível
... imóvel a fim de que fosse incluído no PROGRAMA LUZ PARA TODOS, conforme protocolo n.º ... que exerce as atividade de agente comunitário de saúde no município de Iguaí durante o dia, ... anos inexistindo possibilidade de reconciliação ... Relatam que durante o casamento ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... ção da Sociedade Civil –Centro Comunitário Beneficente ... Conjunto Habitacional Castro ... ção de Usuários do mesmo Serviço, Programa, Projeto, poderá ser feita lista única e no ... 641 Associação Mãos Amigas da Reconciliação - AMAR 58.068.776/0001-23 Entidade ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DIVÓRCIO ... e dezesseis) cargos de Agente Comunitário de Saúde e 2.200 (dois mil e duzentos) cargos de ... 85, §2º, do CPC ... 1 Programa de direito do consumidor. São Paulo: Ed. Atlas, ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-04-2017
... Programa de Pós-Graduação em Bioinformática ... FAZ ... apresentação da reconciliação. Os ajustes demonstrados acima não provocaram ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-03-2018
... GHOXFUROtTXLGRDSXUDGRHPII - Programa ... de Investimentos de Capital: ... resultado apresentam a seguinte reconciliação em ... seus valores à alíquota nominal: ... - Gratuidades e Atendimento Comunitário ...
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Óbices à afirmação de uma esfera pública global: a realidade contemporânea dos arcabouços normativos atrelados à comunicação global
O artigo almeja aclarar as vicissitudes do advento de uma esfera pública global por meio da análise dos elementos jurídicos das experiências regionais, notadamente a latino-americana e a europeia. Para tanto, há de se entender tanto a dupla de paradigmas doutrinários que orientam tal debate (teses do Free Flow of Information e da Nova Ordem Mundial da Informação e da Comunicação) quanto os...
... ão “fluxo livre e equilibrado” ao programa" de sua 18 a sessão (1974), foi apenas na Confer\xC3" ... diretiva demonstra que o Direito Comunitário recepcionou parte dos clamores por mecanismos ... ção mundial, mas também para a reconciliação com nossa própria identidade: ... “La historia ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 09-05-2017
... A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Matemática FAZ ... SABER ... Salobo Metais S.A ... A reconciliação das vendas brutas para a receita líquida é como ... prestação de serviço como agente comunitário de ... Saúde. – Partes: Prefeitura x Natália ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 03-04-2018
... Visando atender ao programa de longo prazo para abastecimento de ... madeira ... 20.2 Reconciliação do imposto de renda e da contribuição social ... e atendimento comunitário - Os dispositivos legais que normatizam ... a ...
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Acórdãos nº 0002716-16.2014.8.26.0614 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo), a evidenciar, a mais ... residência tentar uma reconciliação. Todavia, acabou "perdendo a cabeça" e ... íduo, em nome de um interesse comunitário" prevalente, mas também a própria limitaç\xC3" ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... reconciliação (ID 70864644) ... Devidamente citado, o ... (OAB:BA50995) Interessado: Centro Comunitario Social Alto Paraiso Cecosap Reu: Municipio De ... com fluxo efetivo de 350 ml/min, em programa de Hemodiálise Convencional 03 (três) vezes por ...
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Lauro de freitas - 1� vara criminal
... ao inquérito porque houve uma reconciliação. Contudo, ao se observar as lesões encontradas ... I - encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... COMUNITÁRIO DE SAÚDE. I NCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ... ÇA ACIDENTÁRIO ATÉ A CONCLUSÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. NÃO CABIMENTO ... de fato, sem possibilidade de reconciliação, e da união adveio o nascimento de três filhos ...
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1� vice-presid�ncia - Plant�o judici�rio de 2� grau
... 5914029000/492-1) no Programa de Pagamento Incentivado (PPI) para pagamento ... gradual do convívio familiar e comunitário; e a dois: a proteção integral do ser humano em ... âmbito doméstico e familiar, a reconciliação do casal ou a ausência de vontade da vítima em ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... de Referencia e Desenvolvimento Comunitario ... Correia, CNPJ nº 07.396.491/0001-80 de: 01 ... , encaminha 3ª edição - Informativo do Programa Redenção. informando relevantes dos nossos ... 641 Associação MãosAmigas da Reconciliação -AMAR 58.068.776/0001-23 Entidade ...
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Balanço - CIA. de DESENV. HABIT. e Urbano do Estado de SP
... : apoio à regularização fundiária - Programa Estadual de Regularização de Núcleos ... q. Despesas com desenvolvimento comunitário ... Taxa efetiva ... Reconciliação da taxa efetiva do imposto 2020 2019 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9880 do Mato Grosso do Sul, 10-04-2019
... inscrição no Programa Vale Renda e dá ... outras providências ... A ... Despesa de imposto corrente ... Reconciliação taxa efetiva ... Resultado antes dos impostos ... Natureza; Casamento Comunitário; Reunião Ampliada Bolsa Família; Concurso do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9713 do Mato Grosso do Sul, 06-08-2018
... “8.1. Para cada volume, o Programa Validador de Arquivos criará um arquivo ... de ... Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS para a 1ª Delegacia ... autoridade fiscal ... (b) Reconciliação do imposto de renda e da contribuição social ...