Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
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Brasileiro integra grupo global de jovens líderes: 'Não posso mudar o mundo sozinho'
... global Generation17, uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ...
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Brasileiro integra grupo global de jovens líderes: 'Não posso mudar o mundo sozinho'
... global Generation17, uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ...
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Brasileiro integra grupo global de jovens líderes: 'Não posso mudar o mundo sozinho'
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Brasil cai três posições no ranking global de desenvolvimento humano divulgado pela ONU
Agência O Globo -O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ...
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Brasil cai três posições no ranking global de desenvolvimento humano divulgado pela ONU
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ...
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Brasil cai três posições no ranking global de desenvolvimento humano divulgado pela ONU
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ...
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Lei nº 14.303 de 21/01/2022. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.
..., no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional, mediante a utilização de recursos ... categorias de programação do mesmo programa no âmbito de cada órgão orçamentário. § 4º ...ção por Função de Governo das Nações...ção por Função de Governo das Nações Unidas...
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Mianmar: Com pandemia e golpe militar, pobreza deve chegar a quase 50%, diz Pnud
... em Mianmar, segundo um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) ...
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Governo diz que estagnação do IDH reflete severidade da crise no Brasil
... do Brasil no raking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 2015, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) nesta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-525/2003-018-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Noviembre de 2006
ORGANISMO INTERNACIONAL - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) - IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO RELATIVA. 1. É pacífica a jurisprudência desta Corte, em seguimento à orientação do STF, no sentido de que os Estados estrangeiros e os organismos internacionais, indistintamente, gozam de imunidade de jurisdição na fase de conhecimento. Sinale-se que...
... INTERNACIONAL - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) - IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO RELATIVA. 1. ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 117500-64.2004.5.02.0035) 12-12-2018
A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. ORGANISMO INTERNACIONAL. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 416 da SBDI-1 desta Corte, "as organizações ou organismos internacionais gozam de imunidade absoluta de jurisdiç
...PELO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD ... -
Governo do Rio vai assinar acordo com ONU Habitat para criação de cidades resilientes
..., Cláudio Castro, fechou um acordo com o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos ... ações voltadas para o desenvolvimento urbano sustentável no estado. Castro fez o ...
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Lei nº 13.431 de 04/04/2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
.../2005 do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas e de outros diplomas internacionais, e ... saúde física e mental e seu desenvolvimento moral, intelectual e social, e gozam de direitos ...ão da criança ou do adolescente em programa de proteção a vítimas ou testemunhas ...
- DECRETO Nº 74687, DE 14 DE OUTUBRO DE 1974. Cria, No Ministerio das Minas e Energia, Comissão Brasileira Destinada a Participar No Desenvolvimento das Atividades do Programa Internacional de Correlação Geologica, Promovido pela Organização das Nações Unidas para Educação Ciencia e Cultura - Unesco.
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Acórdão Nº 2002-006.199 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2003CLASSIFICAÇÃO INDEVIDA DE RENDIMENTOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A ORGANISMOS INTERNACIONAIS. PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). PERITO TÉCNICO. CONSULTORIA. ISENÇÃO. DECISÃO DEFINITIVA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). RECURSO ESPECIAL (RESP) Nº 1.306.393/DF.Segundo o decidido no REsp nº 1.306.393/DF,...
...G A ORGANISMOS INTERNACIONAIS. PROGRAMA DAS. P. NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO ... -
Acórdão nº 0048369-45.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 23 de Marzo de 2011
TRIBUTÁRIO - EMBARGOS INFRINGENTES - ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - CONVENÇÃO SOBRE PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES DAS AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS DAS NAÇÕES UNIDAS - ACORDO BÁSICO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO NO BRASIL- PNUD/ONU - PESSOAS CONTRATADAS PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS - CONSULTORIA - IMPOSTO DE RENDA -...
... incidente sobre rendimentos auferidos do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento no ... -
Acórdão nº 0048369-45.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 23 de Marzo de 2011
TRIBUTÁRIO - EMBARGOS INFRINGENTES - ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - CONVENÇÃO SOBRE PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES DAS AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS DAS NAÇÕES UNIDAS - ACORDO BÁSICO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO NO BRASIL- PNUD/ONU - PESSOAS CONTRATADAS PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS - CONSULTORIA - IMPOSTO DE RENDA -...
... incidente sobre rendimentos auferidos do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento no ... -
Acórdão nº 0048369-45.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 23 de Marzo de 2011
TRIBUTÁRIO - EMBARGOS INFRINGENTES - ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - CONVENÇÃO SOBRE PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES DAS AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS DAS NAÇÕES UNIDAS - ACORDO BÁSICO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO NO BRASIL- PNUD/ONU - PESSOAS CONTRATADAS PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS - CONSULTORIA - IMPOSTO DE RENDA -...
... incidente sobre rendimentos auferidos do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento no ... -
Acórdão nº 0048369-45.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 23 de Marzo de 2011
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... incidente sobre rendimentos auferidos do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento no ... -
Acórdão nº 0048369-45.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 23 de Marzo de 2011
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... incidente sobre rendimentos auferidos do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento no ... -
Acórdão nº 0048369-45.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 23 de Marzo de 2011
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Acórdão nº 0048369-45.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 23 de Marzo de 2011
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Acórdão nº 0048369-45.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 23 de Marzo de 2011
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Acórdão nº 0048369-45.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 23 de Marzo de 2011
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Acórdão nº 0048369-45.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 23 de Marzo de 2011
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