programa das nações unidas para o desenvolvimento – pnud
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Governo diz que estagnação do IDH reflete severidade da crise no Brasil
... do Brasil no raking do ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 2015, divulgado pelo Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) nesta tera-feira, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-525/2003-018-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Noviembre de 2006
... INTERNACIONAL - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) - IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO RELATIVA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 117500-64.2004.5.02.0035) 12-12-2018
... PELO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD ...
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Acórdão Nº 2002-006.199 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
... G A ORGANISMOS INTERNACIONAIS. PROGRAMA DAS ... NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO ... Desenvolvimento (PNUD) ... Vistos, relatados e discutidos os presentes ...
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Acórdão nº 0048369-45.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 23 de Marzo de 2011
... incidente sobre rendimentos auferidos do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento no sil–PNUD/ONU ao argumento de que, em decorrência de ...
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Acórdão Nº 2001-004.127 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
... N Especialista, ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ... G ... pelo PNUD" tem direito a isenção do imposto de renda ... \xC3" ...
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Acórdão nº 1998.34.00.014812-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 11 de Octubre de 2005
... exercício de funções específicas no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no sil (PNUD), bem como ao não se manifestar expressamente ...
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Acórdão Nº 2201-008.586 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/03/2021
... PNUD. ISENÇÃO ... DECISÃO DEFINITIVA DO SUPERIOR ... A técnicos a serviço das Nações Unidas, contratados no Brasil para atuar como ... consultores no âmbito do Programa das Nações Unidas para o ... Desenvolvimento ...
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Acórdão nº 0022903-90.2018.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 05-12-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS MAJORADO [ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE] - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA, TRÁFICO PRIVILEGIADO E REGIME SEMIABERTO – PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO, REDUÇÃO DAS PENAS, REGIME INICIAL SEMIABERTO OU ABERTO E SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS - QUANTIDADE DE MACONHA [41.710KG] - LOCAL DA APREENSÃO [DENTRO DA...
... ça Pública], UNODC [Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime] e PNUD [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento] sobre a precificação das drogas no mercado ... -
Acórdão Nº 2201-008.725 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/04/2021
... IRPF. ORGANISMOS ... NAÇÕES UNIDAS ... São isentos ... O do imposto de ... consultores no âmbito do Programa das Nações Unidas para o ... A Desenvolvimento PNUD ... Vistos, relatados e discutidos os presentes ...
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Acórdão Nº 2201-008.881 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/06/2021
... PNUD. PERITO ... TÉCNICO/CONSULTORIA. ISENÇÃO ... A técnicos a serviço das Nações Unidas, contratados no Brasil para atuar como ... consultores no âmbito do Programa das Nações Unidas para o ... Desenvolvimento ...
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Acórdão nº 1022718-88.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 28-11-2023
EMENTAHABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS – PRISÃO PREVENTIVA – PEDIDO DE LIBERDADE - ILEGALIDADE DA BUSCA VEICULAR E DOMICILIAR – TESE NÃO SUSCITADA EM DEFESA PRÉVIA - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL – ARESTOS DO STJ E TJMT - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – POTENCIALIDADE LESIVA DA COCAÍNA E A HABITUALIDADE NA TRAFICÂNCIA – DECISÃO MOTIVADA - ENTENDIMENTO DO STJ E TJMT –
... ça Pública], UNODC [Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime] e PNUD [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento] sobre a precificação dos entorpecentes no ... -
Acórdão nº 0048369-45.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 23 de Marzo de 2011
... incidente sobre rendimentos auferidos do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento no sil-PNUD/ONU ao argumento de que, em decorrência de ...
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Acórdão nº 0048369-45.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 23 de Marzo de 2011
... incidente sobre rendimentos auferidos do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento no sil-PNUD/ONU ao argumento de que, em decorrência de ...
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Acórdão nº 0048369-45.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 23 de Marzo de 2011
... incidente sobre rendimentos auferidos do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento no sil-PNUD/ONU ao argumento de que, em decorrência de ...
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Acórdão nº 0048369-45.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 23 de Marzo de 2011
... incidente sobre rendimentos auferidos do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento no sil-PNUD/ONU ao argumento de que, em decorrência de ...
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Acórdão nº 0048369-45.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 23 de Marzo de 2011
... incidente sobre rendimentos auferidos do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento no sil-PNUD/ONU ao argumento de que, em decorrência de ...
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Acórdão nº 0048369-45.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 23 de Marzo de 2011
... incidente sobre rendimentos auferidos do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento no sil-PNUD/ONU ao argumento de que, em decorrência de ...
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Acórdão nº 0048369-45.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 23 de Marzo de 2011
... incidente sobre rendimentos auferidos do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento no sil-PNUD/ONU ao argumento de que, em decorrência de ...
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Acórdão nº 0048369-45.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 23 de Marzo de 2011
... incidente sobre rendimentos auferidos do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento no sil-PNUD/ONU ao argumento de que, em decorrência de ...
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Acórdão nº 0048369-45.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 23 de Marzo de 2011
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Acórdão nº 0048369-45.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 23 de Marzo de 2011
... incidente sobre rendimentos auferidos do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento no sil-PNUD/ONU ao argumento de que, em decorrência de ...
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Acórdão nº 0048369-45.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 23 de Marzo de 2011
... incidente sobre rendimentos auferidos do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento no sil-PNUD/ONU ao argumento de que, em decorrência de ...
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Acórdão nº 0048369-45.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 23 de Marzo de 2011
... incidente sobre rendimentos auferidos do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento no sil-PNUD/ONU ao argumento de que, em decorrência de ...
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Acórdão nº 0048369-45.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 23 de Marzo de 2011
... incidente sobre rendimentos auferidos do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento no sil-PNUD/ONU ao argumento de que, em decorrência de ...