programa de ajuda remota
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... componente que seja beneficiário de programa assistencial oficial de governo; ... écnica, assistência de natureza jurídica, ajuda material, recursos sociais, intercâmbio com ... artigo poderá ser realizada de forma remota ou por análise documental, observado o disposto ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... da busca: pesquisa presencial e pesquisa remota ... Os dados informáticos, ainda que se trate ... ção de uma aplicação específica ou programa no dispositivo informático e que, dentre as suas ... Assim, o crime cometido via ou com a ajuda da Internet é tipicamente de natureza ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... dos “termos de assentada em audiência remota por videoconferência, realizada em 17/11/2020, ... , ser possível a visualização com o programa. a. Caso não esteja, que informe o método pelo ... se ofereceu ao peticionário para buscar ajuda em relação a caso em que ele era inventariante ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... da busca da efetiva aplicação de um Programa de Integri-dade trabalhista, tendo como ... ser executadas à distância de forma remota, com a utilização de tecnologias da ... de seus empregados, mediante o pagamento de ajuda compensatória mensal, no valor de trinta por ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... medida seria viável pela possibilidade (remota ou não) de se antever as consequências ... exigir que as empresas apresentassem um programa geral de adequação de suas políticas internas ... um pouco a importância do texto, mas nos ajuda a colocá-la em seu contexto concreto, o qual, em ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 10.741, de 1o de outubro de 2003); o programa de apoio à garantia de renda mínima a ser ... seu curso ascendente nas sociedades de ajuda mútua e impôs a presença do Estado com a ... modelo da contribuição social da figura remota do contrato de seguro, calcado na relação ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... sejam as partes, qual a causa de pedir remota e próxima, e qual o pedido de provimento ... á à disposição dos interessados programa de atualização financeira ... § 4º Na ... Por certo que o art. 1.015 ajuda em muito a complementar a casuística ensejada ...
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COVID. Legislação correlata
... remota e, excepcionalmente, de forma presencial; ... Na hipótese de o médico coordenador de programa de controle médico e saúde ocupacional ... ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, ...
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Acórdão, Processo nº 5005786-25.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... , auxílio-creche, previdência privada, ajuda de custo e abono assiduidade, bem como autorizar ... pago pela pessoa jurídica relativo a programa de previdência complementar, aberto ou fechado, ... ção, como, p.ex., a participação remota/não presencial/virtual (etc) de seu ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A Lei n. 11.770/2008 criou o Programa Empresa Cidadã destinado à adesão à ... OJ-SDI1-123 BANCÁRIOS. AJUDA ALIMENTAÇÃO (inserida em 20.04.1998) ... A ... , muitos veem nesse princípio a raiz remota da atual ação rescisória. Restitutio vem de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 78 Filho, Sérgio Cavalieri. Programa de Responsabilidade Civil – 9ª Edição ... Os transportes não se faziam mais com a ajuda das morosas diligências. A produção, ... a negativa dos danos morais em nossa remota construção civilista? Opino primeiramente, ...
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Telemedicina no sistema único de saúde
... Consulta remota – 7. Tecnologia como unificação de ... , na forma de projeto piloto, ao Programa Nacional de Telessaúde, instituído no âmbito ... ções de urgência com o assessoramento e a ajuda de cirurgiões experientes. Os contínuos ...
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Sistemas operacionais
... (Basic Input/Ouput System), que é um programa armazenado na memória ROM do computador e ... de uma janela de diálogo; ✔ F1: abre a ajuda do programa atualmente aberto; ✔ F2: permite ... , preenchidas com: (A) Área de Trabalho Remota − na lista de usuários − do firewall − ...
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COVID - Legislação correlata
... remota e, excepcionalmente, de forma presencial; ... Na hipótese de o médico coordenador de programa de controle médico e saúde ocupacional ... ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... nesse Direito foraleiro, a origem remota do sistema de donatarias e de capitanias ... a Inglaterra haviam sido boas, pois foi com ajuda dos ... 74 O Tratado foi celebrado após os ... a alta dos impostos para financiar o programa de obras públicas, e as dívidas foreiras ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... remota ajuizada antes da extinção do contrato de ... 11 ... AJUDA DE ALIMENTAÇÃO ... — PAT. Lei n. 6.321/76 ... 66 ... PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA ... — ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... esta questão, a Argentina estabeleceu o Programa Nacional de Ação em Matéria de Trabalho ... ão Escolar: Todos a Estudar, que presta ajuda econômica a crianças e adolescentes em ... não deixa de constituir uma preparação remota para o primeiro emprego." ... Art. 149 - ...
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Direito e tecnologia
... pela União Europeia por meio do Programa para a Justiça 2014-2020, também utilizam a ... remota, com base na Divulgação n. 69, de 11 de ... Certamente, esse app ajuda a aliviar a carga de serviços dos Juizados do ...
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Direito do Trabalho
... pelo gerente-geral da loja, sendo que ainda ajuda nas arrumações de estoque, na conferência de ... realizando os contatos e trabalhos por via remota ou telefônica. Paulo deveria estar conectado ... de 24 (vinte e quatro) anos inscrito em programa de aprendizagem formação técnico-profissional ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Por isso, colocamos em ação o Programa de Parceria de Investimentos ... (PPI) para ... inovações nos materiais de ajuda humanitária existentes, e inclusão de novos ... da pandemia elas aconteceram de forma remota, como nos outros programas ... Cerca de 20.330 ...
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Legislação Complementar
... CLT LTr trabalho inFantil/ProGrama de aPrendizaGem ... j) adotar medidas ... de sua nacionalidade, tem direito à ajuda, informação, proteção e igualdade de direitos ... , no local da fiscalização ou de forma remota, a extração eletrônica ou impressão do ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... os parceiros sociais com o objetivo de ajudá-los a cumprir as obrigações legais ... p. 5. (Cadernos de Atenção Básica. Programa Saúde da Família; 5) (109) BENFICA, Francisco; ... Remota N N M N N N M P M M M ... Possível N N M N N M ...
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Testamento virtual: ponderações sobre a herança digital e o futuro do testamento
... sítio eletrônico: Herança de dados: ajuda valiosa para entes queridos: No mundo de hoje, ... atos e a recepção de documentos de forma remota e eletrônica nos Serviços Notariais e de ... programa, 19 verifica-se a premência em se refletir sobre ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... posição diferenciada na geografia da sala ajuda a torná-lo ainda mais diferente ... Por outro ... Há alguns anos, outro programa televisivo mostrava que a simples embalagem de um ... Na mitologia grega mais remota, os primeiros seres humanos eram também ...
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Verbas trabalhistas
... Devido ... @9. Ajuda de custo fundamento legal ... Consta do art ... a possibilidade de converter o bônus em programa de participação nos resultados - PPR, prática ... na parte de rescisão contratual, tornando remota a estabilidade no emprego que era o regime ...