programa de ajuda remota
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Acórdão, Processo nº 5005786-25.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... , auxílio-creche, previdência privada, ajuda de custo e abono assiduidade, bem como autorizar ... pago pela pessoa jurídica relativo a programa de previdência complementar, aberto ou fechado, ... ção, como, p.ex., a participação remota/não presencial/virtual (etc) de seu ...
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Da execução
... de fato) ou nova causa de pedir remota (fundamentos de direito). Não se trata de ... Des. Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida, DEJT 7.2.11 ... 38) ... Inclusão no programa de recuperação fiscal. Refis. Extinção da ...
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... de insatisfação por parte de quem busca a ajuda do Judiciário para recuperar o que tem direito ... , B e C na Lei 11.977/09 – que trata do Programa Minha Casa, Minha vida (PMCMV) e da ... A origem mais remota da palavra está no latim designare , verbo que ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... ém que tudo se há de fazer dentro de um programa mais amplo que objetive a inteira reformulação ... de todos os membros da sociedade, não nos ajuda em nada, eis que tal interesse varia, no curso do ... E, também desde a remota antiguidade, os povos sempre evitaram - com ...
- Projeto 'Coletivona' reúne mulheres em rodas de conversa e oficinas virtuais na Maré
- Projeto 'Coletivona' reúne mulheres em rodas de conversa e oficinas virtuais no Complexo da Maré
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Preços personalizados: considerações à luz da LGPD
... , são formados perfis de consumo que, com a ajuda de ferramentas tecnológicas, permitem que sejam ... Dissertação apresentada no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu da Faculdade de ... possível, mas economicamente remota ... 4.6.2 Execução de contratos ou ...
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Orientações jurisprudenciais da SDI-I do TST
... 380) ... 123. Bancários. Ajuda-alimentação. A ajuda-alimentação prevista em ... ão fornecida por empresa participante do programa de alimentação ao trabalhador, instituído pela ... remota ajuizada antes da extinção do contrato de ...
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Os apinajé e o isolamento social: mudanças nos trajetos urbanos a partir da pandemia de Covid-19
Antes do distanciamento e isolamento social por conta do Covid-19, investigávamos - em Tocantinópolis (TO) - a circulação dos indígenas Apinajé pelos comércios da cidade e a presença de alguns como moradores de um povoado rural, em posição intermediária entre a área de reserva indígena e a cidade. Diante dos desafios impostos pela pandemia, a presença dos indígenas na área urbana e rural da...
... economia: por serem beneficiários do programa Bolsa Família (recurso que utilizam nos ... Aí leva nas prateleiras, pega e ajuda. Com os índios não, você percebe, nem que ... (antes da pandemia) ou de forma remota. Os critérios para a escolha foram: ser ... -
Covid-19 e as relações de trabalho no Brasil: breves considerações
... , inclusive, autorizada à votação remota das proposições. Também os prazos para ... Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda ... de 30% será considerado como uma ajuda compensatória por parte do empregador, não ...
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Direito a saude, jurisdicao constitucional e estado de emergencia constitucional: uma perspectiva critica da pandemia/Right to health, judicial review and constitutional state of emergency: a critical perspective of the pandemic.
... do processo legislativo por via remota durante a pandemia. No caso do Presidente, como ... (1) Por exemplo, o programa PREDICT formado por Dennis Carroll no âmbito do ... O empregador poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000248-08.2017.5.06.0412), 13-06-2018
EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DISCIPLINA INCIDENTE APÓS A EDIÇÃO DA LEI 13.467/2017. BALIZAMENTO DA APLICAÇÃO. Não podemos olvidar da orientação contida na nova disciplina legislativa da Lei nº 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) que incluiu o artigo 791-A na CLT, preconizando que "Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5%
... que desde o ACT 1987/1988, consta que a ajuda alimentação era um benefício concedido para ... Na remota hipótese de manutenção do título, pede que ... dos empregados que optarem por aderir ao programa. Requer, também, a condenação no pagamento dos ... -
Uma análise sobre exclusão digital durante a pandemia de COVID-19 no Brasil: Quem tem direito às cidades inteligentes?
O artigo se propôs a debater a exclusão digital e suas implicações para o direito à cidade, considerando a perspectiva de cidades inteligentes. Já que o principal aspecto inovador relacionado às cidades inteligentes é a mediação da gestão e da vida urbana por meio do uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). O debate foi feito tomando como exemplo iniciativas de ensino remoto e o...
... Atualmente é pesquisador no Programa de Capacitação Institucional, no Centro de ... PRIMEIRO EXEMPLO ANALISADO: EDUCAÇÃO REMOTA NO BRASIL NA CONDIÇÃO DE ENFRENTAMENTO À ... ajuda a corroborar o apontamento de Macaya et al (2020) ... -
Legislação
... CLT LTr trabalho inFantil/ProGrama de aPrendizaGem ... j) adotar medidas ... de sua nacionalidade, tem direito à ajuda, informação, proteção e igualdade de direitos ... , no local da fiscalização ou de forma remota, a extração eletrônica ou impressão do ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... se dê em uma localidade realmente remota e cujo acesso seja proibitivo para o trabalhador, ... do Estado de São Paulo lançou recente programa de teletrabalho na modalidade Home Office para ... , que podem ser por via de pagamento de ajuda de custo. Sobre esse tema, a lei também ...
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Tira dúvidas
... Quanto ao sistema, podemos utilizar o programa “Excel”, que já vem em todos os computadores ... Esse tipo de “ajuda” tem acarretado problemas para o empregador. Ao ... à sucumbência e gratuidade processual, em remota hipótese, o crédito não for suficiente para ...
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Classificação dos meios de prova
... possa deduzir a existência do mesmo com ajuda da experiência: o autor exibirá o documento ou ... Apostila do Programa de Pós-Graduação em Direito [Mestrado e ... é conceber a possibilidade – ainda que remota diante da altíssima probabilidade que motivou a ...
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Acórdão, Processo nº 0000802-75.2020.4.03.6305, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-08-2022
... a incapacidade é parcial e permanente e remota ao ano de 2015. Portanto, existe um impedimento ... social, sobrevivendo com auxilio do Programa Bolsa Família R$ 340,00 ... Parecer Técnico ... á apenas com auxilio de Programas Sociais e ajuda de Igreja e Vizinhos ... Respostas aos Quesitos ...
- Estado tem 3.640 oportunidades de emprego abertas nessa semana; confira como concorrer a uma das vagas
- Trabalho: 3.640 oportunidades de emprego nessa semana; confira como concorrer a uma das vagas
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City coins: análise dos aspectos constitucionais e legais para sua implementação nas cidades brasileiras
Com o atual avanço tecnológico, a organização das cidades tem passado por importantes modificações, como a instituição das city coins, moedas digitais locais que têm se multiplicado na experiência internacional. O presente estudo tem como objetivo demonstrar a legalidade e a constitucionalidade de tal iniciativa perante o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, o método utilizado foi um...
... e, ao invés de irem à falência, o programa deu-lhes mais oxigênio, e 4.000 pessoas deste ... alerta para a possibilidade, ainda que remota, de que se instaure uma situação de fato na ... e as sociedades maiores (União) oferecem ajuda à todas as sociedades que estão na esfera da ... -
A inefetividade das normas de sáude e segurança do trabalho à luz da análise econômica do direito
Este artigo aborda a falta de efetividade das normas de saúde e segurança do trabalho à luz da Análise Econômica do Direito, respondendo à questão central se é possível, dentro dos instrumentos existentes no ordenamento jurídico brasileiro, aumentar o grau de efetividade de tais normas. Além do seu caráter normativo, o artigo utiliza conceitos da Análise Econômica do Direito, especialmente o de...
... trabalho ou sofrer a persecução penal é remota ... No entanto, para o conjunto da ... ção do infrator reforça a proteção e ajuda a efetivar as normas de saúde e segurança do ... Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2014, v ... -
Por uma ética ambiental, em especial o caso das alterações climáticas
... Programa" sobre as Dimensões Éticas das Alterações Clim\xC3" ... do entendimento corrente antropocentrista, ajuda" à extensão do posicionamento moral com uma acep\xC3" ... , aceitando-se apenas a susceptibilidade remota de não existência de gerações futuras, o que ...
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Aspectos Gerais da Fase de Conhecimento da Ação Civil Pública
... Ambos possuem idêntica hipótese geradora remota e similar fundamento legal constitucional, dano ... por finalidade, dentre outras, custear Programa de Seguro-Desemprego e o financiamento de ... ajuda muito. Mas dois aspectos precisam ser ...
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Orientações Jurisprudenciais (OJS) do TST
... 123. Bancários. Ajuda alimentação. A ajuda alimentação prevista em ... ão fornecida por empresa participante do Programa de Alimentação ao Trabalhador, instituído pela ... remota ajuizada antes da extinção do contrato de ...