programa de ajuda remota
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Orientações Jurisprudenciais (OJS) do TST
... 123. Bancários. Ajuda alimentação. A ajuda alimentação prevista em ... ão fornecida por empresa participante do Programa de Alimentação ao Trabalhador, instituído pela ... remota ajuizada antes da extinção do contrato de ...
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Acórdão, Processo nº 5299586-91.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... simples fato da pessoa não necessitar da ajuda de outros para se alimentar, fazer sua higiene ou ... ília; a Lei 10.689/2003, que instituiu o Programa Nacional de Acesso à Alimentação; a Lei ... pelos demais – o que se entende como uma remota possibilidade -, seria suficiente para afastar o ...
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Verbas trabalhistas
... Transferência provisória. Devido ... @Ajuda de custo ... Fundamento Legal ... Consta do ... a possibilidade de converter o bônus em programa de participação nos resultados — PPR, ... na parte de rescisão contratual, tornando remota a estabilidade no emprego que era o regime ...
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Machado Meyer abre inscrições de seu programa de talentos para 2022
Machado Meyer abre inscrições de programa de talentos
... com os alunos especificidades do Direito e curiosidades para ajudá-los na escolha da profissão ... O Advogado por um dia tem o intuito de ... executar atividades cotidianas em seu período de férias, de forma remota ou presencial ... Já o Estágio é voltado para estudantes de Direito ... -
Acórdão, Processo nº 0001304-14.2020.4.03.6305, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-08-2022
... exames e histórico que a incapacidade, remota pelo menos a data pleiteada no pedido ... A sobrevivência da parte autora depende da ajuda de alguma instituição ou de alguém que não ... os valores recebidos através do Programa Bolsa Família e do Programa Renda Cidadã ...
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Novas tendências na investigação de crimes complexos em um contexto europeu globalizado
O presente artigo objetiva relacionar o fenômeno dos crimes cibernéticos e os seus desafios em relação ao Direito Processual. Realizar-se-á, nesse contexto, uma análise (i) acerca dos meios de prova mais adequados a esse tipo de crime, bem como (ii) da forma como cada país pode lidar com o assunto nos limites e extensões de sua jurisdição, de modo a realizar investigações que produzam resultados...
... Modelo de Segurança Européia ligado ao Programa de Estocolmo desde 2010 e pelo cumprimento da ... ência criminal e de informação e também ajuda através da análise operacional e da ... de vírus espiões para realizar uma busca remota de dispositivos eletrônicos. Entre as questões ... -
Federalismo sem juízo: a regressividade da matriz tributária brasileira e os tributos anestesiantes
... In: PNUD – PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO ... , em que o consumidor acessa de forma remota um site de vendas, não necessariamente o site do ... financeiramente mais fortes devem prestar ajuda, dentro de determinados limites, aos Estados ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... ", Wi-Fi "Direct", e sistema de impressão remota, com tela táctil a cores de 2,4", baixo consumo ... ão em 2 cores mais opcional branco, programa dedicado com controle de canais de impressão, ... para exibição de vídeos de instrução e ajuda, e podendo conter um ou mais dos seguintes ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... do ano passado, o Programa ... Especial de Recuperação de ... Créditos ... participarem da reunião de deliberação remota ... a ser realizada às 8h30min (oito horas e ... Com a ajuda de mais dois médicos, o médico conseguiu fazer ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000756-78.2017.5.07.0006), 2017-09-14
... ) e fundamentos jurídicos do pedido (causa remota), nos termos do art. 282, III do CPC, de modo a ... ças salariais relativas às parcelas "ajuda de custo aluguel" e gratificação de função; ... reclamado, a partir de 2012, lançou o programa de correspondentes bancários denominado de ...
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EUA avaliam libertação da primeira vítima de tortura da CIA, presa em Guantánamo
EUA avaliam libertação da primeira vítima de tortura da CIA
... Zubaydah, tido como primeira vítima do programa de tortura da CIA, oficialmente chamado de ... completa teve a participação, também remota e em lugares não divulgados, de autoridades de ... ajudá-lo a se reengajar em atividades terroristas, se ... -
Preciso estudar bioética!': mudanças vivenciadas por médicos residentes no enfrentamento da covid-19
... , em especial os médicos residentes do programa de ginecologia e obstetrícia, compôs a linha de ... dessas tecnologias, na comunicação remota, pode ser facilmente aplicado ao aprendizado ... Nesse contexto, a paciente solicita ajuda para realizar o aborto. O médico deve: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000600-88.2017.5.07.0039), 2019-12-11
... e que referida quantia correspondia à ajuda de custo ... A tese da Reclamada foi ... que determina a legislação que rege o Programa de Alimentação do Trabalhador PAT." ... DA ... 52. Ad argumentandum tantum , diante da remota hipótese de manutenção do entendimento do ...
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Acórdão Nº 0021756-95.2016.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-11-2019
EMENTA DESVIO DE FUNÇÃO. Não comprovado o desempenho de atividades vinculadas a cargo em que o reclamante não está formalmente enquadrado, de maior responsabilidade e remuneração, não resta demonstrado o desvio de função. Indevidas as diferenças salariais postuladas.
... ções e indenização por adesão ao programa de desligamento e demais parcelas que componham a ... de transcrição e de transmissão remota de dados, verificar a qualidade e eficiência dos ... algum problema técnico, poderia pedir ajuda a algum técnico em operação, a um analista de ... -
Jurisprudência e Ementário
... 1. Consoante precedentes desta Corte, o Programa" de Assistência Multidisciplinar à Saúde (MAS) \xC3" ... pesquisa científica sob falsa promessa de ajuda humanitária de diagnóstico de doenças e ... voluntária e da possibilidade, ainda que remota, de nova gravidez, há dever de indenizar os ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... p. 7 ... 2 Cf. MORAES, Walter. Programa" de direito das sucessões : teoria geral e sucess\xC3" ... piorado, pois a discórdia conta com a ajuda do legislador, se me permitem assim dizer. ” ... o exemplo apresentado demonstra que é remota a possibilidade de a cota do cônjuge nos bens ...
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Salário de Contribuição
... Às vezes, emprega-se ajuda de custo como salário básico, obrigando os ... pago pela pessoa jurídica relativo a programa de previdência complementar, aberta ou fechada, ... A causa remota da exação securitária é a necessidade de o ...
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Salário de Contribuição
... Às vezes, emprega-se ajuda de custo como salário básico, obrigando os ... pago pela pessoa jurídica relativo a programa de previdência complementar, aberta ou fechada, ... A causa remota da exação securitária é a necessidade de o ...
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Acórdão Nº 0020642-05.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-12-2019
EMENTA BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2º, DA CLT . Para que a duração normal do trabalho do bancário seja de oito horas, pela incidência da regra excepcional do § 2º do art. 224 da CLT, é indispensável a comprovação do exercício de funções nos moldes ali indicados, além da percepção de gratificação não inferior a 1/3 do salário do cargo efetivo. A mera nomenclatura do cargo de confiança
... concedido pelo empregador por meio deste programa (inteligência da Orientação Jurisprudencial ... valores constantes da norma coletiva mais remota, porquanto o reclamado não trouxe aos autos a ... ção e, denomina na exordial como "963-AJUDA ALIMENTAÇÃO", foi até o ano de 2001 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000899-94.2017.5.06.0006), 09-04-2018
ementa: RECURSO ORDINÁRIO. CBTU. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. a alimentação fornecida in natura por força de norma coletiva e posteriormente na forma do programa de alimentação do trabalhador - PAT, possui natureza indenizatória, não integrando o salário do trabalhador para qualquer fim. Recurso autoral improvido.
... coletiva e posteriormente na forma do programa de alimentação do trabalhador - PAT, possui ... do seu salário, não podendo, nem na mais remota hipótese, Excelências, a pactuação em norma ... " DA INTEGRAÇÃO DA AJUDA ALIMENTAÇÃO AO SALÁRIO ... Alega o Autor ... -
Acórdão Nº 0020069-11.2019.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 03-08-2021
VÍNCULO DE EMPREGO. EXECUTIVA DE VENDAS. AVON. A prova dos autos demonstra a ausência dos requisitos dos arts. 2º e 3º da CLT, ensejadores do reconhecimento de vínculo empregatício. Recurso provido para afastar o reconhecimento do vínculo de emprego reconhecido a origem.
... outubro de 2007 um contrato denominado "Programa Executiva de Vendas", do qual não possui cópia, ... ser comum que as executivas recebam ajuda, seja de colegas, seja de familiares ou amigos, ... achou que não ia dar conta de forma tão remota, no entanto se surpreendeu com a equipe, que se ... -
A 'volta' do estado? Conjuntura e perspectivas na espanha e nos estados unidos com a pandemia
Nos últimos 40 anos, o neoliberalismo mostrou-se resiliente mesmo com médias baixas de crescimento econômico, permanência de desemprego em massa e aumento das desigualdades, bem como inúmeras crises, com destaque para o crash financeiro de 2008-09, que parecia ameaçar a hegemonia neoliberal. A pandemia provocada pela Covid-19 está testando, mais uma vez, o reinado do neoliberalismo. O objetivo...
... do outro lado e nunca deixam de clamar pela ajuda do magistrado civil e de pedir o cumprimento ... , não é uma hipótese especulativa ou remota. Ela é sistemática e tende a ser proporcional ... ência às famílias com crianças, um programa já existente foi suplementado. Conhecido ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0033117-76.2020.8.19.0001 (Cível), 19-07-2023
A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação Indenizatória. Pretensão de compensação de um dos prejuízos decorrentes da colaboração prestada em investigação policial complexa, independente de inclusão no Programa de Proteção à Testemunha. Sentença de improcedência. Reforma. Responsabilidade do Estado pelas despesas de estada do autor no Rio de Janeiro, para tratar de assunto...
... independente de inclusão no Programa de Proteção ... à Testemunha. Sentença de ... Causa ... de pedir remota: a condição de testemunha ... ameaçada. Causa ... prevê ajuda financeira para a subsistência familiar do ... -
Trabalho docente na educação básica no Brasil sob indústria 4.0
... 2 Universidade de Uberaba, Programa de Pós-graduação em Educação, Uberlândia, ... (BRASIL, 1996), seja ela presencial ou remota (PREVITALI; FAGIANI, 2020a) ... Os docentes ... Tenho contado muito com a ajuda de alguns colegas que dominam melhor estas novas ...
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Acórdão Nº 0021085-51.2017.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-08-2020
EMENTA BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. SINDICATO. Este Relator entendia somente ser possível a concessão da gratuidade de justiça a pessoas jurídicas, inclusive entidades sindicais quando em substituição processual, quando restar demonstrada, por prova firme, a sua hipossuficiência econômica. Entretanto, revendo posicionamento, passa-se a adotar o entendimento de que o...
... , a adesão posterior do empregador ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT não altera ... ativa, prescrição total, integração da ajuda" alimentação, honorários assistenciais e corre\xC3" ... , a origem comum - sobretudo se for remota - pode não ser suficiente para caracterizar a ...