programa de ajuda remota
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Acórdão, Processo nº 5005282-36.2019.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-06-2021
... acerca da existência e manutenção de programa espontâneo de efetiva participação nos lucros ... ção, como, p.ex., a participação remota/não presencial/virtual (etc) de seu ... , ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001732-82.2017.5.07.0007), 2019-08-16
... com a multa de 40% (quarenta por cento); d) ajuda auxilio alimentação, auxilio cesta ... Ressaltou que, 'na remota hipótese de manutenção da sentença quanto a ... , bem como da indenização relativa ao programa seguro-desemprego e ao pagamento de honorários ...
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Formas diversas de solução de controvérsias - uma relei- tura do sistema multiportas
... , CLT); e o Movimento pela Conciliação, programa desenvolvido pelo CNJ e abraçado pelo ... 125 A ajuda de um terceiro imparcial ou neutro e independente ... de as sessões ocorrerem de forma remota ...
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Subordinação no Pós-Reforma: a Necessidade de Retorno à Dependência como Pressuposto Autêntico do Liame de Emprego
... estado de latência, de forma mediata e remota à discricionariedade da enti-dade patronal ... -pragmática (longe de ser a melhor, mas que ajuda a esclarecer o contexto), também se confirma a ... (15) O programa eleitoral de 2018, do pré-candidato Jair ...
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Innovare chega à 19ª edição e premia projetos jurídicos de sucesso em 2022
... as diretrizes anuais do prmio, o Innovare ajuda a aproximar a Justia do cidado ... Cidado o ... judiciais populao de forma eletrnica e remota, em parceria com prefeituras, instituies do Poder ... Projeto vencedor: programa formando geraes - Tribunal de Justia do Rio ...
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Innovare chega à 19ª edição e premia projetos jurídicos de sucesso em 2022
... as diretrizes anuais do prmio, o Innovare ajuda a aproximar a Justia do cidado ... Cidado o ... judiciais populao de forma eletrnica e remota, em parceria com prefeituras, instituies do Poder ... Projeto vencedor: programa formando geraes - Tribunal de Justia do Rio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010707-17.2013.5.06.0313), 14-07-2016
I-RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-MEIO DO BANCO. Nos moldes do que preceitua a Súmula n. 331 do C. TST, o vínculo de emprego só se forma diretamente com a empresa tomadora quando a prestação dos serviços for realizada em sua atividade-fim e quando existentes a pessoalidade e a subordinação direta. Esta,...
... Por cautela, na remota hipótese de manutenção da condenação, requer ... ça salarial, PLR, auxílio alimentação, ajuda alimentação, 13ª Cesta Alimentação, horas ... alvará judicial para habilitação no programa do seguro-desemprego ... Nada a reformar, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000900-30.2018.5.07.0002), 2020-08-11
... ÍCIO ANTES DA ADESÃO DA EMPRESA AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR- PAT. O vale ... tidas por inadimplidas tem por data mais remota o ano de 2001, início do pacto laboral entre as ... " e de pagamento de valor a título de Ajuda Alimentação, nos seguintes termos: ... " ...
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Orientações jurisprudenciais da seção de dissídios individuais 1 (SDI-1), do TST (excluídas as orientações canceladas)
... (NR 2005) ... 123 — Bancários. Ajuda-alimentação. A ajuda-alimentação prevista em ... ão fornecida por empresa participante do programa de alimentação ao trabalhador, instituído pela ... remota ajuizada antes da extinção do contrato de ...
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Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídio Individual (SDI-1) do TST
... (NR 2005) ... 123 - Bancários. Ajuda-alimentação. A ajuda-alimentação prevista em ... ão fornecida por empresa participante do programa de alimentação ao trabalhador, instituído pela ... remota ajuizada antes da extinção do contrato de ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... , do MTE, dispondo sobre a aplicação em programa de formação profissional, dos recursos de ... vitimado, portanto, tem como causa remota a relação de emprego do falecido. Assim, a ... Desª. Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida, DEJT 12.8.14 ... 122) Advogado ...
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Kondzilla: ‘Houve quem não quisesse trabalhar com o moleque do funk’
... , litoral de So Paulo, dona urea tinha a ajuda do filho mais velho para preencher notas e faltas ... e prepara novidades na rea de educao remota. Mas o funk ainda o ramo principal, ainda que ... No vai ser um programa sobre assistencialismo, de ficar descarregando ...
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Acórdão, Processo nº 5004647-29.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 01-12-2022
... , ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA, AJUDA DE CUSTO, DESCANSO SEMANAL REMUNERADO, SALÁRIO ... instituiu o benefício fiscal denominado Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e, no art ... ção, como, p.ex., a participação remota/não presencial/virtual (etc) de seu ...
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Teoria e prática da participação na Agência Nacional de Saúde Suplementar
Partindo da premissa de que SUS e saúde privada são realidades que se inter-relacionam, este artigo trata da experimentação de modelos participativos na regulação dos planos de saúde pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Primeiramente, no campo teórico, analisou-se bibliografia e legislação referentes ao tema. Na segunda parte do trabalho, de caráter prático, analítico e opinativo,...
... artigo, admitindo-se a participação remota em tempo real através de mecanismos ... 267/2011 55 (“Institui o Programa de Divulgação da Qualiicação de Prestadores ... 3.337/2004, de patrocínio de ajuda técnica especializada às associações, traz ... -
Acórdão Nº 0021682-07.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-07-2020
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. PRESCRIÇÃO TOTAL. SÚMULA 294 DO TST. INTEGRAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO E AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO . As pretensões postuladas pelo sindicato autor são de trato sucessivo. Inexiste prescrição total em se tratando de infração continuada a direito que se traduz em vantagens periódicas. Desta forma, começa-se a contar novamente o prazo prescricional no vencimento de...
... origem comum (causa) pode ser próxima ou remota" (Da "Class Action for Damages" à ação de ... ção, seja por adesão do empregador ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, seja por ... Sem razão ... É incontroverso que a ajuda alimentação aos empregados do Banco demandado ... -
Disciplina contratual
... a sua tradição histórico-jurídica mais remota. Neste sentido, pode-se afirmar que o que ocorreu ... contratar, mas para seguir à risca o programa contratual, como bem observa SENISE LISBOA 48 : ... pretensão for satisfeita com o concurso da ajuda profissional) ... A mora pode, entretanto, ...
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PORTARIA Nº 531, DE 23 DE MARÇO DE 2020
... , substituição, auxílio-funeral e ajuda de custo; e VI - desempenhar outras atividades ... - implementar, acompanhar e controlar o programa de estágio supervisionado; e VIII - desempenhar ... usuários da rede INCRA (Sede), de forma remota ou presencial, incluindo a instalação e ...
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Acórdão Nº 0020884-08.2018.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO. A legitimidade ativa dos Sindicatos é ampla, nos termos do art. 8º, III, da CF, incumbindo-lhe a defesa, judicial ou administrativa, dos direitos e interesses individuais ou coletivos da categoria, associados ou não, independentemente de outorga de poderes, conquanto limitada a direitos individuais homogêneos.
... da " integração do vale/auxílio/ajuda-refeição/alimentação no repouso semanal ... Banco signatário tenha aderido ao PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador ". Defende ser ... , a origem comum - sobretudo se for remota - pode não ser suficiente para caracterizar a ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... , do MTE, dispondo sobre a aplicação em programa de formação profissional, dos recursos de ... vitimado, portanto, tem como causa remota a relação de emprego do falecido. Assim, a ... Desª. Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida, DEJT 12.8.14 ... 110) ...
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Acórdão, Processo nº 5338081-10.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-04-2022
... simples fato da pessoa não necessitar da ajuda de outros para se alimentar, fazer sua higiene ou ... ília; a Lei 10.689/2003, que instituiu o Programa Nacional de Acesso à Alimentação; a Lei ... com cronologia concreta tanto de memória remota, recente e imediata, boa capacidade de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 900-31.2013.5.09.0008) 18-04-2018
... Ajuda/Tíquete Alimentação ... Alegação ... da participação do empregador no PAT - Programa de Alimentação ao Trabalhador ... ... úblico em 18.3.88 e a norma coletiva mais remota é a juntada às fls. 166/169, de vigência 86/87 ...
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Inventando uma clínica possível: acompanhamento remoto de usuários de saúde mental na pandemia de Covid-19
Este artigo é um relato de experiência de Residentes de um Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental Coletiva, acerca do trabalho remoto efetuado durante a pandemia da Covid-19 em um serviço público especializado de atenção à saúde mental em Porto Alegre-RS. Como medida de enfrentamento, o município restringiu o funcionamento dos serviços de saúde mental, de modo que grupos e...
... de experiência de Residentes de um Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental ... formas de exercer o cuidado de maneira remota. Desse modo, os contatos telefônicos tornaram-se ... Respiração”, o filósofo camaronês nos ajuda a pensar acerca dessa redistribuição desigual ... -
Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. SBDI-1
... - OJ SDI-1 n. 123 - BANCÁRIOS. AJUDA ALIMENTAÇÃO (INSERIDA EM 20.4.1998) ... A ajuda ... - OJ SDI-1 n. 207 - PROGRAMA" DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. INDENIZAÇ\xC3" ... REMOTA AJUIZADA ANTES DA EXTINÇÃO DO CONTRATO ...
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Duas metas em uma: fim da pobreza e controle do pc
... estrangeiros, coisa rara nesta rea remota do pas: uma ex-miss Serra Leoa e dois cantores ... , sementes e tambm dinheiro vivo " no programa conhecido como "dibao" (garantia mnima de ... vilarejos inteiros para as cidades prover ajuda logstica e financeira para as economias locais ...