Programa de desenvolvimento integrado
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
... Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o desenvolvimento de um enclave econômico, estimulado por meio de incentivos fiscais e créditos para exploração de terras e commodities, em detrimento do campesinato extrativista. A metodologia adotada é bibliográfica crítica, documental, com base nas teorias do capitalismo e suas contradições com a questão agrária em contraste a uma sociedade camponesa e extrativista. O resultado mostra que os...
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Deve-se pagar Imposto de Renda, PIS e Cofins sobre as isenções de ICMS?
Deve-se pagar IR, PIS e Cofins sobre as isenções de ICMS?
... ícios amparados em programas de desenvolvimento, veiculados por leis ou decretos estaduais, e ... pelos contribuintes no âmbito do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... e quinhentos milhões de reais) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no ... na modalidade total no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal ... referentes à manutenção e ao desenvolvimento do ensino (IU 0); ... II - contrapartida de ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e ... , banco de investimento, banco de desenvolvimento, caixa econômica, sociedade de crédito, ... á a cobrança das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de ...
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Indeferido
Decreto nº 5.385 de 4 de março de 2005. Institui o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP e dá outras providências.
... ARTIGO 2 ... O CGP será integrado por um representante, titular e suplente, dos ... I - propor ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da ... a) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... b) ...
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Federalismo e política de transporte ferroviário. Renovação antecipada dos contratos de concessão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.991.
... As Concessões Ferroviárias no Programa Nacional de Desestatização da Década de 1990; ... do Paranaíba e que propiciou o desenvolvimento de diversos ramais de captação operados por ... jamais tivesse sido lançado um plano integrado de desenvolvimento ferroviário para todo o ...
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Decreto nº 10.661 de 26/03/2021. Regulamenta a Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
... de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, de que trata a Lei nº 10.836, de ... de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq ou de outras ... de Informações Sociais, do Sistema Integrado de Administração de Pessoal e da base de ...
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Editorial
... ), periódico acadêmico-científico do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da ... Carolina Sampaio Ferreira ; O Desenvolvimento Regional no Brasil e na Argentina: incursões ... : o caso do programa de Desenvolvimento Integrado do Centro Espacial de Alcântara - MA de Angela ...
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A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis / The integration project of San Francisco River, sanitation, solid waste and water: some lines about the right...
... saneamento básico, isso, inclusive, existente no Programa de Revitalização do São Francisco (PRSF). Além disso, pergunta-se: as cidades que serão atendidas pelas águas da transposição, diante de crises hídricas estão preparadas, por exemplo, para o reuso da água, para o tratamento dos esgotos, dentro da perspectiva do Estatuto da Cidade sobre cidades sustentáveis, uma vez que o direito à cidade sustentável é uma das diretrizes da política...
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Inovação, transferência de tecnologia e cooperação
... entre os autores, o que contribui para o desenvolvimento socioeconômico e tecnológico do país. Palavras-chave: Inovação. Transferência de tecnologia. Cooperação
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Lei nº 3.995 de 14/12/1961. APROVA O PLANO DIRETOR DA SUDENE, PARA O ANO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... etapa do Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste, referente ao ano de 1961, na ... integrado por mais 2 (dois) membros indicados pela ... 24 da mesma lei, no programa a seguir discriminado, bem como para ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6439, DE 01 DE SETEMBRO DE 1977. Institui o Sistema Nacional de Previdencia e Assistencia Social e da Outras Providencias.
... abrangendo os benefícios em dinheiro do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural - PRORURAL, ... ão carente, mediante programas de desenvolvimento social e de atendimento às pessoas, ... que será administrado por um colegiado integrado pelos dirigentes daquelas entidades sob a ...
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DECRETO Nº 6286, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007. Institui o Programa de Saude Na Escola - Pse, e da Outras Providencias.
... , no campo da saúde, que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar; ... VI - promover a comunicação entre escolas e unidades de ... II - subsidiar o planejamento integrado das ações do PSE nos Municípios entre o SUS e o sistema de ensino ...
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Redemocratização brasileira e a amazônia na agenda de desenvolvimento nacional
... ferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), que, por sua vez e em definitivo, forçou a adoção de políticas de desenvolvimento com paradigma conservacionista/preservacionista, inclusive, obrigando uma mudança de filosofia e postura das instituições e atores do desenvolvimento regional
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... - transferências para aplicação em programa de financiamento, atendendo ao disposto no art ... pelas Casas do Congresso Nacional, integrado por servidores do complexo do Senado Federal e da ... destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, de forma a caracterizar o cumprimento ...