Programa de desenvolvimento integrado
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... § 3o O desenvolvimento das atividades de pesquisa e experimentação ... inscrição em sistema informatizado integrado ao Sistema de Informações sobre Agrotóxicos - ... b) programa de treinamento de seus aplicadores de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... , externos e internos, envolvidos no programa; ... IV - desenvolver contatos e articulações ... ção de livros, execução e desenvolvimento dos serviços, segundo normas estabelecidas pela ... da dissolução do Conselho que tenham integrado ... Art. 40. Cada Juiz Militar do Conselho ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... estrutura básica, além do Conselho do Programa Comunidade Solidária, o Gabinete e até cinco ... na definição de estratégias de desenvolvimento, na formulação da concepção estratégica ... integrado pelos Ministros de Estado, pelos titulares dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12595, DE 19 DE JANEIRO DE 2012. Estima a Receita e Fixa a Despesa da UniÃo para o Exercicio Financeiro de 2012.
... âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, do Fundo ... - das programações contempladas no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, ... o projeto de Implantação do Sistema Integrado de Gestão da Informação - e-Jus, no âmbito ...
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Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, integrado pelos titulares das Secretarias de Gestão, de Planejamento e Assuntos ... as atividades de Secretaria-Executiva do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento - Gepac ... Art. 36. Ao Departamento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... garantiu investimentos de CrS 12 trilhões (cruzeiros de 1985) no Programa de Prioridades Sociais. Em 1986, esses gastos vão dobrar, elevando-se ... ção atacadista e varejista mas, sobretudo, como processo integrado da produção ao consumo ... Parte substancial das diretrizes deste setor ...
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Processo Nº 21352/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 17 de Noviembre de 2006
Modalidade Acorde De Emprestimo 4532/br Prestacao De Servicos Na Elaboracao Do Plano De Desenvolvimento Local Integrado Do Projeto De Saneamento Integrado E Do Programa De Trabalho Social Para As Co
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ção de projetos integrantes do Programa Nacional de Reforma Agrária, o pagamento poderá ... de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da ... , desde que esteja implantado e integrado à cidade, podendo, para tanto, se utilizar dos ...
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Processo Nº 29348/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 27 de Noviembre de 2006
Consultoria Para Elaboracao Do Plano De Desenvolvimento Local Integrado Pdli Do Projeto De Saneamento Integrado Psi E Do Programa De Trabalho Social Pts Para Aqs Comunidades Do Jardim Claudia
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LEI ORDINÁRIA Nº 12314, DE 19 DE AGOSTO DE 2010. Altera as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporaria de Excepcional Interesse Publico, e 8.029, de 12 de Abril de 1990, que Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal; Revoga Dispositivos da Lei 10.678, de 23 de Maio de 2003; e da Outras Providencias.
... Estado Chefe da Casa Civil, que será integrado pelos Ministros de Estado e pelo titular do ... , em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH, articular ... de políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento do setor de portos e terminais ...
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Governança territorial: o que avançou com o Estatuto da Metrópole?
... São Paulo ... Planejamento e desenvolvimento ... : O plano de desenvolvimento urbano integrado ... Programa ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... requisitos para o ingresso e o desenvolvimento" do servidor na carreira, mediante promoção, ser\xC3" ... instituídas, ou em áreas de controle integrado mantidas com países limítrofes, cuja ... IV - participação em programa de treinamento regularmente instituído, conforme ...
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DECRETO Nº 7469, DE 04 DE MAIO DE 2011. Regulamenta a Lei Complementar 94, de 19 de Fevereiro de 1998, que Autoriza o Poder Executivo a Criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - Ride e Instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal.
... II - aprovar e supervisionar planos, programas e projetos para o desenvolvimento integrado da RIDE; ... III - programar a integração e a unificação dos serviços públicos que lhes são comuns; ... IV - indicar providências para ...