programa de estabilidade macroeconomica
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ,20% (vinte centésimos por cento) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no ... forma a assegurar a manutenção da estabilidade econômica e o crescimento sustentado. Para isto, ...
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Novo auxílio emergencial custará R$ 34,2 bi, diz instituição ligada ao Senado
... ão é o que representará o adicional, o programa que está sendo criado fora do teto - explicou o ... avaliação de Felipe Salto, para a estabilidade macroeconômica do Estado brasileiro, será ...
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Novo auxílio emergencial custará R$ 34,2 bi, diz instituição ligada ao Senado
... ão é o que representará o adicional, o programa que está sendo criado fora do teto - explicou o ... avaliação de Felipe Salto, para a estabilidade macroeconômica do Estado brasileiro, será ...
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Novo auxílio emergencial custará R$ 34,2 bi, diz instituição ligada ao Senado
... ão é o que representará o adicional, o programa que está sendo criado fora do teto - explicou o ... avaliação de Felipe Salto, para a estabilidade macroeconômica do Estado brasileiro, será ...
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Decisão da Presidência nº 1092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2017
... a adesão do Estado do Paraná a programa do Governo Federal de refinanciamento da dívida ... e as receitas já atuam em regime de estabilidade. (ABRUCIO, Fernando Luiz ... COSTA, Valeriano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... estabilidade social do país. A população aumenta hoje 2,2% ... CrS 12 trilhões (cruzeiros de 1985) no Programa de Prioridades Sociais. Em 1986, esses gastos ...
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Lei nº 10.210 de 23/03/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 9.082, DE 25 DE JULHO DE 1995, 9.293, DE 15 DE JULHO DE 1996, 9.473, DE 22 DE JULHO DE 1997, 9.692, DE 27 DE JULHO DE 1998, 9.811, DE 28 DE JULHO DE 1999, E 9.995, DE 25 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA OS EXERCICIOS DE 1996, 1997, 1998, 1999, 2000 E 2001, RESPECTIVAMENTE.
... IX - o Programa de Desligamento Voluntário - PDV de servidores ... forma consistente com o Programa de Estabilidade Fiscal (PEF), proposto inicialmente em outubro de ...
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Lei nº 13.480 de 13/09/2017. Altera o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.
... 000,00 (três bilhões de reais) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no ... forma a assegurar a manutenção da estabilidade econômica, o crescimento sustentado e prover ...
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Emenda Constitucional nº 126 de 21/12/2022. Altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir despesas dos limites previstos no art. 107; define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023; e dá outras providências.
... e o respectivo limite ser destinado ao programa previsto no parágrafo único do art. 6º e à ... fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições ...
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... ões mútuas, no benefício da estabilidade e do crescimento econômico, permitiriam a ... medidas preventivas por meio do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PRONASCI) ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... PEM Programa Exploratório Mínimo ... PIB Produto Interno ... Cabe uma nota quanto à estabilidade política, entendida por 10,7% dos entrevistados ... -
O sistema financeiro como instrumento para a redução da desigualdade de renda do Brasil (1995-2014)
O objetivo desse artigo é avaliar a atuação do sistema financeiro como mecanismo para a redução dos níveis de desigualdade de renda no Brasil, compreendendo o período de 1995 a 2014. A análise econométrica ocorre por regressões múltiplas com o método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Os resultados das estimações sugerem que o crédito é negativamente relacionado à desigualdade de renda,...
... ção de uma nova moeda e na sua estabilidade (transformação da URV em R$) ... A maior mudança decorrente deste programa foi o Brasil Carinhoso, uma estratégia a fim de ... -
Política Internacional
... era encarada como sinônimo de estabilidade sistêmica, o que se vê no argumento de ... em torno do desenvolvimento de um Programa de Liberalização Comercial, para quase todo o ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... proceder à alteração de seu programa normativo. b) Trata-se, a toda evi ... o seu momento de maior estabilidade institucional. Viu-se não apenas a ...
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Sistema financeiro da habitação
... A curto prazo “propunha-se um programa de construção de 100 mil casas no período de ... Federal, em substituição à estabilidade no emprego, mediante a qual os empregadores ...
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Revisitando o ODS 1 pós pandemia - o papel das políticas econômicas
A pobreza representa um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já não são de hoje as discussões e o estabelecimento de metas, objetivos e índices para a sua erradicação. Nesse contexto, já desde o ano 2000 fala-se a nível ONU em erradicação da pobreza mundial, destacando-se a elaboração dos 8 objetivos do milênio, que foram aprimorados no ano de 2015 com a elaboração dos 17 ODS,...
... Professora Permanente no Programa" de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jur\xC3" ... a eficiência, a equidade e a estabilidade e o crescimento macroeconômico: 1. O Estado ... -
Mutabilidade nos contratos de concessão
[Propósito] Descrever a sistemática jurídico-regulatória dos contratos de concessão e os mecanismos operacionais de integração desses contratos com circunstâncias e contingências possíveis de materialização durante a execução desses ajustes. [Metodologia/abordagem/design] Revisão bibliográfica explorando a interface do direito com a ciência econômica. Buscou-se apresentar uma visão contemporânea...
... ça que assegurem ao mesmo tempo a estabilidade e a flexibilidade requeridas e necessárias a ... da primeira e da segunda etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais (PROCROFE), ... -
O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... -se um requisito fundamental para a estabilidade" democrática. A ampliação da participação pol\xC3" ... de trabalho e do aperfeiçoamento do programa de segurodesemprego ... menos, em um aspecto, ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... pelos países têm dificultado maior estabilidade nas relações políticas e econômicas dentro da ... No campo da política externa, o programa proposto pela coalização encabeçada pelo ... -
Corrupção e desigualdade
... Compram uma casa em busca de estabilidade, por meio de financiamento. Só que em muitos ... , nos termos do relatório de 2015 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. No ...
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Monetary and macroprudential policies and banks: empirical evidences from panel-VAR/ Politica monetaria, macroprudencial e bancos: evidencias empiricas usando VAR em painel.
... intervencoes para manutencao da estabilidade da oferta de credito, suavizacao de ciclos e ... A literatura macroeconomica sob equilibrio geral que contempla friccoes ... Fernando da Silva Vinhado, Doutorando do Programa de Pos-Graduacao em Economia da Universidade ...
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Doença holandesa e seu enfrentamento
... econômico do paísǡ mas também a estabilidade política e social decorrente de um novo arranjo ... ís poderá receber ͶͲ mil dólares do programa ... Start-up ... Chile e trabalharǡ em ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... o que viria a ser a base legal do Programa Nacional de Desestatização (PND), o Executivo ... à necessidade de se garantir a estabilidade no fornecimento de um bem do qual o país ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... real de poder – como, por exemplo, um programa autoritário episódico que se instale sobre o ... que só poderá assegurar harmonia e estabilidade o Estado que contar com unidade política , e o ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... programa de ajuda internacional bilateral (KRAYCHETE, ... ção do Estado como mantenedor da estabilidade interna e controlador das taxas de juros e por ...