Programa Nacional de Cinema
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Portaria FAZENDA/ME Nº 23.346, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
... Abastecimento UNIDADE: 22201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas ... UNIDADE: 54207 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... Acel Associação Nacional das Operadoras Celulares. ACERP Associação de ... ANCINE Agência Nacional do Cinema ... ANEEL Agência Nacional de Energia ... CG-ProTIC Comitê Gestor do Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... mora dos impostos devidos à Fazenda Nacional. 6. Apelação de Paulo Tarcisio Okamotto. Não ... as despesas do partido, despesa com programa de televisão, despesas ... Os encontros dos ... , há muitos anos ele não vai ao cinema, muitos anos ele não vai a um teatro, quer ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... da cartilha patrocinada pelo Conselho Nacional de Justiça (fonte disponível : www.cnj.jus.br ... 78 Filho, Sérgio Cavalieri. Programa de Responsabilidade Civil – 9ª Edição ... és dos portos da artes cênicas, teatro, cinema, exposições, shows, etc. Métodos que preencham ...
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O Projeto de Lei n. 8.889/2017 e a política de conteúdo local para o serviço de fornecimento de conteúdo audiovisual por demanda
... ção do sistema de cota de conteúdo nacional nos mercados de petróleo e gás e de cinema; com ... , o acesso e o usuário decide qual programa (livro, faixa) e de que forma irá assisti-lo, ...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... §1º O Conselho de Defesa Nacional terá como Secretário-Executivo o Ministro de ... ção da execução e avaliação do Programa Nacional de Ações Afirmativas; ... z) ... ção de Surdos, o Conselho Superior do Cinema, o Conselho Nacional de Política Cultural, a ...
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Reflexões sobre direito, internet e cinema documentário
... ão de Políticas Públicas pela USP, mestre e doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura da ECO-UFRJ. Pesquisadora ... Foi conselheiro titular pela FGV no Conselho Nacional" de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (Minist\xC3" ...
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LEI Nº 14.081, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
... Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º ... PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as ... UNIDADE: 55208 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... 14:00 horasOBJETO: Construção do Projeto Cinema da Cidade no Município de São Fidélis, pela ... Criativa - SECEC, deverá seguir o Programa Arquitetônico desenvolvido pela Agencia Nacional ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 2/2022
... 14:00 horasOBJETO: Construção do Projeto Cinema da Cidade no Município de São Fidélis, pela ... Criativa - SECEC, deverá seguir o Programa Arquitetônico desenvolvido pela Agencia Nacional ...
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
... para a construção do "Projeto Cinema da Cidade" no Município de São Fidélis, pela ... Criativa - SECEC, deverá seguir o Programa Arquitetônico desenvolvido pela Agencia Nacional ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 1
... PAMPEANA LTDA 5 Dilogo de Cinema 4556 SOF VERDE FILMES 90 ... Cludia Madalena Kunst ME Meu Programa de Entrevistas - 2 Temporada 6865 ... - Difundindo a cultura regional, nacional e internacional nas escolas pblicas do Vale" ...
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LEI Nº 14.251, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
... Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º ... ção Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as ... UNIDADE: 54207 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE ...
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LEI Nº 14.727, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
... Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º ... ária - EMBRAPA ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as ... UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... tenham aplicação em todo o território nacional ... Art. 2 o O presente Decreto-lei entrará ... A Lei n. 11.770/2008 criou o Programa Empresa Cidadã destinado à adesão à ... ; Radio-difusão, fotografia e gravação, Cinema (inclusive publicitário em estúdio), Circo e ...
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PORTARIA GM/MPO Nº 201, DE 19 DE JULHO DE 2023
... da República UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI ANEXO I s Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as ... UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO I Outras Alterações ...
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Portaria FAZENDA/ME Nº 6.313, DE 2 DE JUNHO DE 2021
... ção Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas ... de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional 3.881.242 F 3 1 90 0 100 3.881.242 TOTAL - FISCAL ... UNIDADE: 54207 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE ...
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Portaria FAZENDA/ME Nº 5.216, DE 11 DE MAIO DE 2021
... República ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas ... 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 28.356.403 F 1 1 90 0 100 28.356.403 04 301 0032 ... UNIDADE: 54207 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE ...
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Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
... Coação e adesão, interesse nacional e pessoal, ordens e desejos se mesclavam ... As declarações dos ... prantos, responde que “pelo bem do povo, vamos aceitar o seu programa”, em troca da presidência da república. “Vamos conversar como homens ... -
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... Tal situação foi mostrado no cinema no ilme O homem da máscara de ferro ... O enredo ... pelo Departamento Penitenciário Nacional, no âmbito de sua política de penas e medidas ... Nacional de Justiça (CNJ) criou o programa Saúde Prisional, com o objetivo de garantir um ...
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Cristiano ottoni de menezes, aos 67 anos
... Pinto, no Rio, onde criou e apresentou o programa Panos e molambos, para revelar novos talentos na msica, poesia, teatro e cinema. Tambm trabalhou na Rdio Nacional FM (Braslia), ...
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PORTARIA SETO/ME Nº 9.064, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
... Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Outras erações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as ... UNIDADE: 54207 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO I Outras Alterações ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Nesse cenário nacional de poder despótico, é uma quimera falar em ... por Erich Lüth, à época crítico de cinema e diretor do Clube de Imprensa da Cidade Livre e ... liminar para impedir a transmissão do programa, pois o documentário dificultaria o seu processo ...
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Músicos e orquestras do primeiro cinema em greve: de Chicago ao Rio de Janeiro (1903-1914)
O presente artigo propõe uma história social do primeiro cinema de modo a analisar um fenômeno que chacoalhou os primeiros anos do cinema mundial: as greves de músicos e orquestras de cinematógrafos nas cidades de Chicago, Rio de Janeiro e São Paulo. A particularidade comum das greves foi provocar o alvoroço por parte de patrões, polícia, jornalistas e autoridades públicas, deixando rastros,...
... do Vem cá, mulata ! Eis aí, talvez, um motivo de justo orgulho nacional” (A CINEMATOGRAPHOPATHIA ... , 1907, p. 2) ... Eduardo Morettin (2009) ... PUBLISHER ... Universidade Federal de Santa Catarina. Programa ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001822-06.2016.8.19.0019 (Criminal), 31-01-2019
Apelação. Crime. Juizado Especial Criminal. Posse de entorpecente. Art. 28 da Lei nº 11.343/06. Uso próprio. Constitucionalidade da norma Tipicidade reafirmada. Lesividade social. Inexiste violação ao Princípio da Insignificância. Periculosidade Social da Ação. Ausência de Adequação Social. Perigo Abstrato. Condenação que se impõe. Prova Coesa. Autoria e Materialidade. Autorizado o ingresso na...