programa operacional potencial humano
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Decreto nº 5.153 de 23/07/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... -estrutura, de que conste a capacidade operacional para as atividades de beneficiamento e ... programa de capacitação e atualização contínua do ... que comprove sua destinação ao consumo humano", animal ou industrial, fica sujeito às disposiç\xC3" ... maior do que a compatível com o potencial de produção da área aprovada, ...
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Legislação brasileira
... ças, bens imobiliários, comportamento humano e conduta social. Ademais, é um artista, com ... porque exercem atividades com potencial dano social e que “assentam numa necessária ... profissional” que tem por função operacional básica a defesa tanto dos interesses gerais dos ... ão de segurança do trabalho; 7.1.2 Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR; 7.1.3. Plano ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... limites considerados normais para o ser humano.” Complementando essa definição, relacionando ... , um salto de quali-dade conceitual e operacional, no que se refere à possibilidade do correto ... • suscetibilidade ou potencial do segurado à readaptação profissional; ... , quando da avaliação global anual do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, até ...
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Artigos 477 a 486
... , com impacto social, econômico e humano, que podem afetar significativamente um bairro, ... frontal a estrutura e o funcionamento operacional do próprio Direito. Parte significativa dos ... ória, a regulamentação, para ter potencial conforme a Constituição, apenas poderia prever ... deste artigo não autoriza o ingresso no Programa de Seguro-Desemprego ... Pelo que consta do art ...
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Para mulheres e pessoas LGBT+ o direito fundamental ao trabalho digno é uma disputa
... Professor visitante do programa Gender, Sexuality and Feminist Studies da Duke ... ária, uma vez que, historicamente, o humano tem sido sistematicamente associado (ou ... Diante de uma potencial indignidade generalizada pelo trabalho ... operacional. E que possam manter uma oferta farta, um ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... ) Liberdade — essa palavra, que o sonho humano alimenta: que não há ninguém que explique, e ... com o decorrer do tempo 4 , apresentou o Programa de Investimento em Logística — PIL: rodovias e ... Todo comprador potencial conhece todo vendedor potencial e vice-versa ... se a criação de um monopólio operacional era, naquele caso, possível ou não. “Em sua ...
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Dados sensíveis de crianças e adolescentes: aplicação do melhor interesse e tutela integral
... considerou como criança todo ser humano com menos de 18 anos de ... 8. A construção ... CHIArA SPADACCINI DE tEffÉ ... o potencial de algumas decisões automatizadas de violarem ... : preferencialmente, na fase inicial do programa, projeto ou serviço que tem o propósito de usar ... Conforme orientação de Guia Operacional para adequação à LGPD 83 , o qual aborda o ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... de vista administrativo, financeiro e operacional, visando garantir uma gestão conveniente e ... ão fornecida por empresa participante do programa de alimentação ao trabalhador, instituído pela ... à agressividade ambiental direta ou em potencial. Evidentemente, durante horas de sobreaviso, ... O ser humano nasceu para trabalhar determinadas horas durante ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... A permanente mutação do ser humano e de tudo o que com ele se relaciona é uma ... mesma vertente principiológica, de potencial inesgotável para o enfrentamento do quadro ... (por exemplo, assistentes de voz, programa de análise de imagens, motores de busca, ... que garantir a lógica decisória e operacional de caráter federativo pressupõe o manejo de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001135-14.2017.5.02.0241)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO CONSÓRCIO CONSTRUTOR SÃO LOURENÇO - CCSL. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E DA IN 40 DO TST. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. Hão de se afastar as alegações tecidas a respeito do despacho denegatório,...
... como a mental, inclusive emocional, do ser humano são bens fundamentais de ... sua vida, ... não gera apenas desconforto, é potencial desencadeador de psicopatologias, como ... , seja ele técnico, financeiro, operacional ... ou estrutural. 4 ... programa de saúde psicológica e emocional para seus ... -
Segurança da informação
... ✔ Worm: programa capaz de se propagar automaticamente sem a ... (D) sistema operacional do computador ter como configuração padrão ... ão princípios aplicáveis também ao ser humano" ... Gabarito 1E ... (Analista – TRE/MT \xE2" ... número de computadores e possuem o potencial de danificar o bom funcionamento deste. C: ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... 1 “[ ... ] devemos embarcar em um novo programa ousado para disponibilizar os benefícios de ... a Conferência sobre Meio Ambiente Humano em Estocolmo, Suécia, introduzindo o debate ... da Vale em 2016: a geração de caixa operacional, medida pelo EBITDA 9 ajustado, foi de US$ 12,2 ... recorde se destaca do ponto de vista do potencial destrutivo da mineração. Diversos autores ... -
Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... aos seus adquirentes, mirando uma potencial liquidez e a dispersão. Neste ponto ... do legal, levando em conta a receita operacional bruta das instituições potencialmente ... humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a ... e Orientação aos Investidores/ SOI e o Programa de Orientação e Defesa do Investidor/Prodin, ... -
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... no âmbito nacional, no respeito ao ser humano, pena de serem sancionados, enquanto indivíduos ... se torna rel exivo”, com maior “potencial de absorção da complexidade e dos maiores ... jurídicas especíi cas, seguindo o seu programa decisional. Esses processos, mais adiante, vão ... autopoiético parte de uma clausura operacional", que torna efetivamente impossível a participaç\xC3" ...
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A janela indiscreta da testemunha: Primo Levi e o fantástico pós-Auschwitz
Primo Levi, mundialmente conhecido por seu testemunho do campo de extermínio (Se questo è un uomo, 1947) publicou uma coletânea de contos intitulados Histórias naturais onde uti-liza os recursos do fantástico para imaginar as consequências paradoxais da racionalidade humana. A narrativa "Borboleta angélica" destaca-se pelos elementos do horror e do drama, relacionados ao tema das experiências...
... ários, é recorrente em Levi como o sonho humano de construir “uma espécie de laboratório ... suas teorias sobre o desenvolvimento do potencial angelical dos seres humanos (a segunda etapa) ... ência oferecida as mães envolvidas no programa — pretendia-se favorecer o nascimento dos ... da figura do fragmento, outra imagem operacional nos ajuda na leitura do texto: a metáfora do ... -
A Construção de um Critério Multidimensional Psicossocial para a Configuração do BPC Assistencial
... ser compreendida como "um item num amplo programa" de planejamento económico, cujo objetivo geral n\xC3" ... , o livre movimento dos trabalhadores em potencial, com a criação de uma nova classe trabalhadora ... (TCU) realizou "auditoria de natureza operacional (art. 238, incisos I e II, RITCU) com a ... e suas consequências nefastas ao ser humano e a sociedade como um todo, que a renda como ...
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Eficiência da Inovação a Partir dos Pensamentos Sistêmico e da Complexidade: uma Proposta pela Abordagem Inside Out
O objetivo deste ensaio teórico é apresentar um modelo de gestão potencializador de inovação sob a perspectiva das teorias sistêmica e da complexidade e a abordagem competitiva inside out. O tema é relevante para a área de administração estratégica, pois o mercado demanda configuração capaz de fazer frente à sua dinamicidade. Os fundamentos teóricos e da complexidade permitem afirmar que o caos...
... bUniversidade de Passo Fundo, Programa" de Pós-Graduação Stricto Sensu em Administra\xC3" ... operacional ... Miles e Snow (1978) ... Resposta da ... vez compreendido teoricamente, terá potencial para aplicação prática em organizações que ... Física atômica e conhecimento humano. Rio de Janeiro: Contraponto, 2000 ... -
Democracia e internet na ascensão da política antidemocrática: interpretações, autoritarismo e extrativismo de dados
... internet e nas novas mídias digitais o potencial para superar insuficiências e contradições da ... eficiência e presteza, o entendimento humano sobre a realidade política. Tal situação ... o poder será mais centralizado, mais operacional, e mais opaco (…) Cidadãos rastreados ... , desde 1998, a China construiu um programa de vigilância, chamada de “A Grande ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 000,00 (três bilhões de reais) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no ... da entidade, de capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades, ... e seu Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, tendo como limite mínimo e máximo: ... I ... acerca da estimativa do valor potencial do prejuízo ao erário e de elementos que ...
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A comodificação de gametas humanos
... O mercado humano: estudo bioético da compra e venda de partes do ... , reprime de maneira determinante o potencial individual e social das pessoas, desumaniza as ... Argumenta : Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade ... a sua aplicação mais factível e operacional. Afinal, uma teoria que possui interface com as ...
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Percepções acerca da responsabilidade civil do psiquiatra por erro de diagnóstico na internação compulsória
O presente artigo tem como objetivo fazer uma abordagem sobre responsabilidade civil do psiquiatra por erro de diagnóstico na internação compulsória. Ainda que o internamento compulsório seja determinado por ordem judicial, não se deve desconsiderar que o mesmo ''exige laudo médico devidamente motivado. O diagnóstico que serve de base para a decisão judicial deve ser sério e minucioso, a fim de...
... ligada ao bem-estar subjetivo do ser humano, a Lei Suprema abrange a saúde mental ... A ... Ministério Público, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cível e de Tutela ... em abstrato, como sendo a capacidade potencial que cada ser humano tem de autodeterminar sua ... Programa de responsabilidade civil. 11.ed. São Paulo: ... -
O acesso à justiça nos juizados especiais: Uma análise crítico-propositiva ao modelo dos juizados especiais federais para obtenção de um processo justo
O objetivo deste estudo é analisar o funcionamento dos Juizados Especiais Federais e apresentar propostas relacionadas à efetividade no acesso à justiça e à obtenção de um Processo Justo. O método utilizado na fase de investigação e apresentação dos resultados foi o Indutivo. Constatou-se que os JEFs foram criados e idealizados para oferecer uma tutela jurisdicional mais acessível, ágil e efetiva.
... Doutorado de João Batista Lazzari – Programa de Dupla Titulação pela Universidade do Vale do ... relativos às infrações de menor potencial ofensivo ... 6 Prestação jurisdicional que ... 197) ... 11 “ CONCEITO OPERACIONAL [COP]: definição estabelecida ou proposta para ... dos acontecimentos no cotidiano do ser humano. Criou-se a necessidade de uma proposta que ... -
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... o que lhe confere certa consistência operacional no Direito positivo. Além disso, desde que fique ... de uma liberdade essencial do ser humano. Entretanto, em tal caso, o operador jurídico ... empregador adira ao Programa Empresa Cidadã , criado pelo diploma legal (art ... preventiva teve reduzido seu clássico potencial de efeitos (como se verá à frente, na alínea ...
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A Nova Ordem Constitucional
... civil desse tipo de trabalho humano, altamente profissional. É o que se vê na ... ao rol de infrações penais de menor potencial ofensivo, destinados aos Juizados Especiais ... possuem autonomia administrativa e operacional. Senão vejamos o exemplo do Estado São Paulo, ... Atenderíamos, inclusive, todo o programa constitucional de defesa do consumidor, visto que ...
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DEC 6653 de 18/11/2008 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES, CELEBRADA EM PARIS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2005.
... ção, no âmbito da estratégia e do programa de atividades da UNESCO na área de educação ... 2. Hormônio do crescimento humano (hGH), fator de crescimento semelhante à ... Fora de Competição) devido a seu potencial de incrementar o desempenho em futuras ... 5.4.4.4.1.2 O software operacional e todos os arquivos deverão ser copiados e ...