programa operacional potencial humano
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Licitações
... Superior I – Suporte Administrativo Operacional . Em igualdade de condições licitatórias, ... para entrega a pacientes inscritos em programa de fornecimento gratuito regular. O certame .... E) A característica do fornecedor potencial é o fator para escolha da modalidade. . ... sociais de acesso à água para consumo humano" e produção de alimentos, para beneficiar as fam\xC3"...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
...Quem e ou o que e o "humano" dos direitos humanos' e a "humanidade" do ... a Baia de Guantanamo e Abu Ghraib, o potencial de aniquilacao do mundo pelas criacoes da ... adversamente afetavam sua efetividade operacional. "Nos nunca iremos querer fazer isso novamente" ... em Teoria e Filosofia do Direito no Programa de Pos-Graduacao em Direito da UERJ e ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
...ícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e ...humano, natural e social, que transcende o Direito Posto ... v.g., é competente para cobrar o PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS ..., ao faturamento, ao lucro bruto, operacional ou líquido), obsta- . . FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ...
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Entre as leis da robótica e a ética: regulação para o adequado desenvolvimento da inteligência artificial
... do Estado e Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito na Pontifícia ... que: “Um robô não pode ferir um ser humano ou, por inação, permitir que um ser humano ..., sistemas especialistas, pesquisa operacional e estatística. É comum . 13. RUSSELL, Stuart ... positivos de avançar o sinal vermelho (potencial aplicação de multa, colisão com outro objeto, ...
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Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
EMENTA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. PEDIDO DE LIMINAR. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AOS ARTS. 1º, CAPUT E III, 5º, CAPUT, XXXVI E § 1º, 6º, 60, § 4º, IV, E 225 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 500/2020. REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES NºS 84/2001, 302/2002 E 303/2002. LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE IRRIGAÇÃO. PARÂMETROS, DEFINIÇÕES E LIMITES DE ÁREAS DE...
...Cadernos do Programa de. Pós-Graduação em Direito – ...potencial risco ambiental. Caberá aos órgãos de. .../2012, a simples revogação da norma operacional ora. existente parece conduzir a intoleráveis ...“O direito humano a um meio ambiente sadio tem. sido entendido como ... -
Direito digital
... que apesar do avanço tecnológico e humano, ainda é latente a realidade de muitos países ... que o cidadão usufrua plenamente do potencial da rede”. Elencadas no rol de princípios ... e que merece destaque foi a criação do programa de computador chamado “Swettie”, pela ... atacou uma falha no sistema operacional Windows (Windows Server 2003) através de ...
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Legislação
... 226 . . CLT LTr Trabalho infanTil/programa dE aprEndizagEm . Convenção sobre o trabalho ...— alimento substituto do leite materno ou humano — alimento comercializado ou de alguma forma ..., público participante a ser atendido e potencial de aplicação no mercado de trabalho; (Revogada ...écnicos necessários ao aprimoramento operacional dos programas de habitação popular, saneamento ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... processos de produção que o engenho humano engendrou. Ademais, qualquer pretensão mais ...4) elaborar e executar o denominado Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA ), ... orientações básicas sobre a Norma Operacional de Saúde do Servidor — NOSS — aos órgãos e ... no mercado de trabalho, em período de potencial reabilitação física e psicológica e, ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
..., nesta oportunidade, não mais tem potencial de acarretar prejuízo às investigações, ..., ser possível a visualização com o programa. a. Caso não esteja, que informe o método pelo ... em que atua; ao considerar que o ser humano eventualmente sucumbe a uma fraqueza; o ...ância, como suposta inviabilidade operacional de verificar fisicamente o notebook de cada ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... tange a essa última ferramenta, uma (potencial) implementação que se mostra de próxima ..., big data e inteligência artiicial no Programa de Rede Nacional de Ensino e Pesquisa. Trata-se ... capazes de simular o raciocínio humano e o aprendizado por meio de análises ... negativo, simples e em grande medida operacional: se não é operação mercantil (objeto ...
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Execução de medidas socioeducativas
...ária à organização e funcionamento do programa de atendimento. . Entidade de atendimento é a ...operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, ... na responsabilidade social, com grande potencial transformador10” 63 . . A previsão expressa ... de cada um, para formação de um ser humano saudável psicologicamente. Segundo Ramidoff: . ...
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Exemplos de laudos periciais
..., um salto de qualidade conceitual e operacional, no que se refere à possibilidade do correto ... que seja considerada normal para o ser humano, ou que esteja dentro do espectro considerado ... • Suscetibilidade ou potencial do segurado a readaptação profissional;. • ...EXISTE NA RÉ UM PROGRAMA DE ATIVIDADE FÍSICA (EXERCÍCIOS LABORAIS) NO ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
...potencial de atender muito melhor as demandas que lhe são .... Como um programa" governamental em construção e contínua evoluç\xC3"...ípio estético, de acordo com o qual o ser humano “tendo sido socialmente destruído, fragmentado ... complementa: “Do ponto de vista operacional, a publicidade educativa pode se voltar a dois ...
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Decisão monocrática Nº 748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
...Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, ... assentados a consideração acerca do potencial risco ambiental. Caberá aos órgãos de .../2012, a simples revogação da norma operacional ora existente parece conduzir a intoleráveis ... “O direito humano a um meio ambiente sadio tem sido entendido como ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... proceder à alteração de seu programa normativo. b) Trata-se, a toda evi ... em que o candidato constitui um potencial eleito apto a ocupar uma posição ... de eventual dificuldade operacional em busca dessa espécie de doador. Isso ... pessoa jurídica tem interesse, o ser humano tem dignidade, e dignidade é que é a base, o ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... autores a história das formas do trabalho humano, a sua regulação jurídica, com as atuais leis ...Procura-se realizar o programa do grande presidente Roosevelt, "garantindo a ... mais esclarecidos atingirem o pleno potencial da produtividade prometida. O trabalhador atuante ... Detroit foi precedida pelo ‘Acordo Operacional Moderno’ com ênfase na flexibilidade ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
....000,00 (três bilhões de reais) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no ... da entidade, de capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades, ... e seu Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, tendo como limite mínimo e máximo:. I - ... acerca da estimativa do valor potencial do prejuízo ao erário e de elementos que ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... em proveito próprio bens ou o recurso humano da Administração Pública, ou não. @@@16.5.5 ... o tipo não estabelece uma infração potencial (tentar enriquecer), mas apenas uma infração ... (ou formalizar) os contratos de programa 353 , cuja finalidade é materializar a gestão ... sedes, por motivo de movimentação operacional ou de adestramento, quando a exiguidade dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... Social e R$ 0,00 (zero real) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no ... se verificada inviabilidade técnica, operacional ou legal da execução na forma da lei ... e seu Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, tendo como limite mínimo e máximo:. I - ... acerca da estimativa do valor potencial do prejuízo ao erário e de elementos que ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Federal do Paraná; foi membro do Programa de Iniciação à Docência na disciplina de ... e exaustiva exploração do trabalho humano. O trabalho exaustivo pode ser considerado como .... 76 . . Trata-se, pois, de uma potencial precarização das relações de trabalho ..., com a necessária contribuição operacional atribuída ao empregado, o ônus de ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
...FUNC. PROGRAMÁTICA. PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO. ESF. GND. RP. MOD. ... Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato. . . . . . ... Federal - Postos de Fiscalização Operacional - No Estado de Goiás. . . . . . . ... de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e ...
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Cláusula de Não Concorrência
... iniciativa com a valorização do trabalho humano". Disciplinou, ainda, nos termos do art. 148, que ... empresariais se protejam se houver um potencial risco de lesão a esses bens imateriais. Essas ... Quaker Oats, como Diretor Executivo Operacional da divisão mundial. A Pepsi Co. ajuizou ação ... ao benefício trazido pelo programa de bônus. A validade varia entre seis meses a ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Biodiversidade
... dos ecossistemas, e fonte de imenso potencial de uso econômico. 1 Considerando a importância ... relaciona a biodiversidade ao bem-estar humano, aos Objetivos do Milênio, 54 expressos na ... sua Utilização estará em vigor e operacional, em conformidade com a legislação nacional. . ... da biodiversidade, foi a criação do Programa Nacional da Diversidade Biológica (Pronabio) ...