programa operacional potencial humano
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Análise da responsabilização civil dos veículos autônomos terrestres conduzidos por inteligência artificial
O presente artigo aborda a possibilidade de responsabilização civil dos veículos autônomos terrestres guiados por inteligência artificial (IA), inicialmente com o objetivo de criação de uma personalidade jurídica para a IA condutora, com o objetivo específico de buscar a responsabilização direta dessa pelos fatos jurídicos por ela praticados, e na negativa dessa possibilidade, sob o fundamento de
... técnicas do referente, do conceito operacional, das categorias e do fichamento ... Professora no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência ... A capacidade de raciocínio humano fez que a espécie tenha se destacado de todas as ... tecnologias, sobretudo as que têm potencial lesivo ao ser humano em abalroamentos e falhas ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... Direitos ... Artigo I. Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança ... seus relatórios por etapas, segundo um programa a ser estabelecido pelo Conselho Econômico e ... áticas, promover o desenvolvimento do potencial humano e o alívio da pobreza, e fomentar um ... de seu tamanho, setor, contexto operacional, proprietário e estrutura. No entanto, a ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... de direito de acesso e uso de programa de computação; ... b)disponibilização a ... padrão básico de regulação do trabalho humano no Brasil, incumbe manter atualizado o conceito ... ção ou uso inadequado, efetivo ou potencial, do ID de Motorista ou do Aplicativo de ... em tempo real, por meio de sistema operacional via satélite; g) o trabalhador não tem qualquer ... -
A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... (também por comparação com o trabalho humano), que medem a economia de custos que podem gerar ... empresas têm um projeto totalmente operacional, 8% estão em fase de implementação, 31% têm ... A este respeito, ver o programa Horizonte 2020, que é o ‘instrumento ... avançam com a consequência de que o potencial de substituição de ocupações e empregos ...
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Método da investigação criminal
... como notitia criminis ; casos com potencial para iniciar uma investigação formal pelo ... seja, ao processo criativo no conhecimento humano, depararemos com debates sobre a intuição, o ... interior de certas instituições, com programa de pesquisa específico, dialeto e jargão ... : é legítimo e compensa mudar modelo operacional tão caro à investigação criminal, em virtude ...
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Atmosfera e clima
... nº 5, de 15-6-1989, 5 instituiu o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), ... a Terra dos raios ultravioleta, que no ser humano causa, entre outros males, o câncer de pele ... interna descrita, a Entidade Operacional está autorizada a requerer o Registro do Projeto ... global é o metano (CH 4 ), pois o seu potencial para aumento do aquecimento chega a ser oito ...
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Leis
... for imprescindível à continuidade operacional o empregado será mantido em seu posto de ... Programa de Alimentação do Trabalhador ... - PAT ... do padrão considerado normal para o ser humano; ... II - deficiência permanente - aquela que ... A análise dos aspectos relativos ao potencial de trabalho do candidato portador de deficiência ...
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Drones
... operacional e que o controle da exposição a esse risco é ... 193 do RBAC 21: (1) ele estabelecer um programa de inspeções e de manutenção de forma a ... 4.1.4 Além disso, o fator humano deverá ser considerado, pois, como não está a ... ência ou no caso de outro perigo potencial que requeira a descontinuidade imediata do voo ...
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A responsabilizacao da familia na cena contemporanea: particularizando o Programa Crianca Feliz/Family responsibilization in the contemporary scenario: particularizing the Happy Child Program.
... -se que essa fase do desenvolvimento humano e marcada por importantes aquisicoes fisicas, ... unico programa, que de fato nao possui potencial. Portanto, a intersetorialidade do Programa ... BRASIL. Norma Operacional Basica--NOB/Suas. Diario Oficial da Uniao, ...
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A possibilidade de experimentação com embriões
... ções que surgem com relação ao agir humano, a fim de amparar as condutas e definir as ... o sofrimento humano, em razão do potencial regenerativo das descobertas ... Por sua vez, a ... eugenia negativa o emprego do saber operacional da engenharia genética para fins de prevenção ...
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Análise do sistema de controle interno no Brasil: objetivos, importância e barreiras para sua implantação
Parte-se da premissa de que o controle interno é importante no contexto das organizações públicas e tem-se por objetivo realizar uma análise das suas finalidades e importância na administração pública do Brasil e das barreiras para sua implantação. A estratégia de pesquisa desenvolvida é uma revisão sistemática da literatura e a realização de pesquisa documental em relatórios do TCU e da CGU....
... éticos, eficiência e eficácia operacional" e econômica ... ISSN 2175-8069, UFSC, Florian\xC3" ... a sua ocorrência ou minimizar seu potencial; e (d) a resposta ao risco, indicando a decisão ... e cargos efetivos e comissionados 14 61% Programa de capacitação insuficiente e inadequado 13 57% ... implementação depende e muito do fator humano. Leung e Isaacs (2008) identificaram que, nesse ... -
O compromisso concorrencial nos programas de integridade das companhias do novo mercado
... e cade: principais fatores para um programa adequado em matéria de concorrência – 4 ... ou indiretamente ligados à atividade operacional e comercial ... EBOOK COMPLICE TEORIA E ... humano e na livre-iniciativa, tem por fim assegurar a ... do compliance – mecanismo cujo potencial revela possíveis mudanças de paradigma quanto ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... fora transferida parte operacional do Banco Banorte S.A., sem interrupção da ... humano ... Recurso, assim, provido, determinando-se o ... fará jus ao FGTS, ao INSS e ao PIS (Programa de Integração Social) ... O art. 3º da Lei ... em valores razoáveis, de acordo com o potencial lesivo da conduta ilícita, levando em conta ...
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Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... matriz jurídico-constitucional e de seu programa econômico, que estabelece o primado do trabalho ... à disseminação do seu uso no cotidiano humano, seja na esfera produtiva, seja na esfera ... de actividade, para avaliar o impacto potencial dos nanomateriais sobre a saúde e o ambiente, a ... empregados atingidos com a mudança operacional; ... IV – a planificação de treinamento e ...
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Os Impostos em Espécie
... de criação do imposto quase não operacional. Contudo, essa nova exação fiscal pode ser ... Público com o objetivo de implantar programa de reforma agrária; ... III - o donatário de ... arrecadação estadual, e exibir grande potencial de deflação de conflitos entre os ... ISSQN alvejava o fornecimento de trabalho humano ...
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Principio da pessoa em desenvolvimento: fundamentos, aplicacoes e traducao intercultural/Principle of the person in development: fundamentals, applications and intercultural translation.
... em condicao peculiar de desenvolvimento humano, provoca a suspensao e, ao mesmo tempo, ... de Direito, no qual seu peso operacional e definido nao pela utilizacao em momentos de ... Belem: Programa de Pos-Graduacao em Direito da Universidade ... seres plenos (e nao adultos em potencial ou miniaturas), atores sociais capazes de criar ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... das encenações mais aviltantes do ser humano e da noção de solidariedade. Os contratos ... o interesse geral de evitar que o potencial ofensor pratique qualquer comportamento de ... , é capaz de absorver e tornar operacional a indenização punitiva, sobretudo nos casos de ... Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de ...
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Anexos
... a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício do qual deverá agir com o máximo ... em tratamento sob regime domiciliar (Programa Saúde da Família, internação domici-liar e ... sindicância nos casos de inequívoco potencial de infração ao Código de Ética Médica; d) ... suas instalações e fornecer o apoio operacional necessário às equipes médico-cirúrgicas de ...
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Proteção de dados e decisões automatizadas
... individuais e coletivos, pelo seu potencial discriminatório. Apesar disso, apenas ... 4 Embora o humano alimente o sistema com dados e interprete o ... , os computadores escrevem seu próprio programa. 31 ... O algoritmo objetiva, como destacam ... , e também como uma estrutura operacional que nos permite enfrentar esses desafios e chegar ...
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Processo em meio reticular-eletrônico: constitucionalismo dialógico e democracia hiper-real, no contexto dos megadados
... É apenas operacional” ... Jean Baudrillard ... “ Os ... a se consolidar como direito material humano, como se vê, por exemplo da Resolução ... tudo ’ – mas também em face do potencial de agilidade que a concentração oral dos atos ... Tese submetida ao Programa de Pós-graduação em Engenharia e Gestão do ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... "O dano moral é o sofrimento humano provocado por ato ilícito de terceiro que ... tenha recebido em virtude de adesão a "Programa de Incentivo à Demissão Voluntária - PDV" ... frontal a estrutura e o funcionamento operacional do próprio Direito. Parte significativa dos ... dos trabalhadores e, portanto, com potencial suficiente para causar-lhes transtornos a sua ...
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Legislação Complementar
CLT LTr PrograMa de aPrendIzageM ... INSTRUÇÃO NORMATIVA ... § 4º A demanda potencial por aprendizes será identificada por atividade ... écnicos necessários ao aprimoramento operacional dos programas de habitação popular, saneamento ... e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário; cosméticos; produtos de ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... Todo aquele que vende mercadorias é potencial contribuinte de ICMS, de sorte que não há ... humano ou um evento natural, acontece fora das balizas ... – AGF e as indenizações recebidas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – ... para que seja revelado o lucro operacional (art. 277, RIR); ... (viii) de outra parte, ...
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Magistratura TJBA 2019
... (C) programa de estímulo ao empreendedorismo (D) programa ... ção, ainda que esta não tenha nenhum potencial ofensivo”. (STJ, REsp 1.582.981-RJ ). B: ... a infância e a adolescência do ser humano, é imperiosa a maior proteção estatal, a ... , a um sistema aplicativo ou operacional, tecnicamente indispensável às necessidades do ...
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Os Limites do Poder Diretivo Patronal no uso de Redes Sociais pelos Trabalhadores
... (1) Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade ... é, de fato, simplista, já que o ser humano experiencia a vida como um todo indissociável, ... dos obreiros por certo guarda enorme potencial lesivo à saúde mental da classe trabalhadora, ... ( ... ) Um resultado operacional dessa verificação concreta é que não se ...